Site é [Editado pelo Reclame Aqui]

Prezada Sra.

A empresa Respira Sound, inscrita no CNPJ n 58.*******.*******/*******47, com sede na ******* sala 10 Vila Mariana São Paulo SP, por meio de sua assessoria jurídica especializada, vem prestar esclarecimentos formais em razão das afirmações gravíssimas, públicas e absolutamente infundadas registradas por V.Sa. em ambiente virtual.

1. Da Compra e Meio de Pagamento Cartão de Crédito
Consta em nosso sistema que sua compra foi realizada utilizando cartão de crédito pessoal, estando protegida pelas garantias legais do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, bem como pela política de contestação via operadora de cartão, que permite o chamado chargeback quando há real inadimplência contratual. Inclusive, nossa equipe por zelo, mesmo em horário avançado (23h) se prontificou espontaneamente a emitir e enviar um e-mail contendo todas as instruções e documentos para que a senhora pudesse acionar imediatamente a administradora do cartão, como previsto nos protocolos financeiros. Ou seja, a consumidora não se encontra em posição de vulnerabilidade irreversível, e os canais para resolução foram devidamente ofertados.

2. Da Acusação de Site Falso e Prejuízo
A acusação pública de que o site é falso é gravíssima, ofensiva e absolutamente inverídica. O domínio da empresa é registrado, válido, e possui certificado de segurança HTTPS ativo. A empresa possui CNPJ ativo, emissão regular de notas fiscais, endereço físico e canais oficiais de atendimento, inclusive com presença institucional nos principais meios de verificação pública.

A afirmação de que houve prejuízo sem sequer demonstrar recusa de entrega, sem tentativa de solução por vias formais, e após oferecida a orientação de contestação segura pela operadora do cartão, é improcedente e constitui má-fé.

3. Da Violação à Boa-fé e das Consequências Legais
As expressões site falso, não é confiável e não comprem têm evidente intenção de gerar dano à reputação empresarial, em um ambiente de alto alcance e visibilidade. Tal conduta extrapola o exercício do direito de reclamação e configura:

Calúnia (art. ******* do Código Penal), por imputar falsamente à empresa um [Editado pelo Reclame Aqui] ([Editado pelo Reclame Aqui]);

Difamação (art. ******* do Código Penal), por ofender a reputação da pessoa jurídica;

Abuso de direito (art. ******* do Código Civil), com possibilidade de indenização por danos morais;

Concorrência desleal (Lei 9.*******/96, art. *******, inc. III), se houver induzimento público ao boicote.

4. Da Providência Legal e Recomendação Formal
Diante da publicação caluniosa, reservamo-nos o direito de adotar medidas legais imediatas, incluindo:

******* de remoção do conteúdo da plataforma por violação aos termos de uso;

Ajuizamento de ação indenizatória por dano à imagem com base no conteúdo publicado;

Representação criminal por [Editado pelo Reclame Aqui] contra a honra da pessoa jurídica.

5. Do Compromisso com a Solução
Mesmo diante da forma desproporcional e ofensiva de sua manifestação, reiteramos que a empresa mantém-se à disposição para envio de toda documentação necessária à contestação com a operadora do cartão e, caso V.Sa. opte pelo canal direto conosco, o caso poderá ser resolvido com agilidade e respeito mútuo.

Atenciosamente,
Departamento Jurídico Respira Sound
Rua Santa Cruz *******, sala 10 Vila Mariana São Paulo SP CEP **************
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Onde está o pedido? Porque então não enviam código de rastreio?
O site é [Editado pelo Reclame Aqui] sim, não comprem!