Descumprimento de prazo e falha na prestação de serviço de Restabelece Crédito

Question

Contratei a empresa Restabelece Crédito para realizar a retirada das minhas restrições, com promessa de resultado rápido.

No início, foi informado que as restrições seriam retiradas em 1 semana. Depois, o prazo mudou para 30 dias, em seguida para 40 dias, e, posteriormente, passaram a dizer que poderia ser mais de 40 dias. Mais recentemente, afirmaram que seria resolvido nesta semana, o que também não aconteceu.

Durante esse período, tive contato com diversas pessoas da empresa, entre elas:

Advogado *****
Advogado *****
Analista Anderson
Gustavo (assistente)

Todos sempre reforçando que o serviço seria concluído até determinada data, o que nunca se concretizou.

Além disso, sempre que questiono sobre o andamento, a empresa envia áudios longos, mas não apresenta solução efetiva, nem comprovação real de andamento do serviço. O que foi prometido contratualmente não foi cumprido até o momento.

Diante do reiterado descumprimento de prazos e da não execução adequada do serviço, solicito:

Cancelamento do contrato;

Estorno integral e imediato do valor pago, uma vez que o serviço não foi prestado conforme prometido;

Envio de comprovante do estorno e encerramento formal do vínculo contratual.

Caso não haja solução, deixo registrado que buscarei meus direitos junto a Procon e, se necessário, Juizado Especial Cível, por descumprimento de oferta e falha na prestação de serviço.

Aguardo solução imediata por parte da empresa.

Accepted Answer

Prezado *****,

Lamentamos sua insatisfação, pois prezamos para que a experiência de nossos clientes seja pautada pela transparência, suporte contínuo e cumprimento rigoroso do contrato firmado.

Após análise junto ao setor responsável, esclarecemos:

1. Contratação e prazo contratual
Sua contratação ocorreu em 03/10/2025, com vigência de 12 meses, válida até 03/10/2026, conforme contrato e Termo de Ciência devidamente assinados.
O prazo contratual para a execução inicial dos serviços é de até 45 dias úteis, com possibilidade de prorrogação por igual período, quando necessário, em razão da natureza judicial do serviço e da dependência de órgãos externos para cumprimento das decisões.

2. Natureza do serviço e andamento do caso
Trata-se de prestação de serviço de obrigação de meio, cuja execução depende de decisões judiciais e do cumprimento por parte de órgãos e instituições competentes, fatores que fogem ao controle direto da empresa.
Os prazos processuais variam conforme o juízo responsável e a manifestação das partes envolvidas, o que é inerente ao procedimento judicial.
Isto relatado em vídeos em nossas redes sociais Instagram @restabelececredbrasil de forma clara e transparente, funcionamento e execução da Remoção dos Apontamentos Negativos, fornecendo a nossos clientes sempre métricas executórias de cada fluxo processual, afim de as entregas sejam a nós atendidas o quanto antes, mas sem perder de vista o prazo contratual que é primário de nossos serviços.

Esclarecemos que seu caso encontra-se dentro do prazo contratual vigente, estando em acompanhamento contínuo por nossa equipe, com atualizações prestadas por meio do nosso atendimento SAC.

3. Cancelamento ou devolução de valores
Conforme previsto contratualmente, o cancelamento ou devolução de valores somente é aplicável em caso de descumprimento contratual, o que não se verifica no presente caso, uma vez que os serviços estão sendo executados dentro dos prazos e condições pactuadas.

Ressaltamos ainda que a medida liminar tem como finalidade principal viabilizar a reorganização financeira do cliente, possibilitando melhores condições para negociação de débitos, e não a exclusão definitiva ou automática das obrigações existentes.

Nosso SAC permanece à disposição para:

Esclarecimento de dúvidas e orientações financeiras;
Acompanhamento da vigência contratual;
Atualizações sobre o andamento dos serviços.
Contratações de novos produtos e serviços, certificados pela Restabelece Cred Brasil.

Agradecemos sua manifestação e reiteramos que seu caso segue em acompanhamento, dentro dos parâmetros contratuais estabelecidos.

Atenciosamente,
Restabelece Cred Brasil

Descumprimento de prazo e falha na prestação de serviço de Restabelece Crédito

Resposta da empresa

Réplica da empresa