Compra de camisas não entregue e retida na alfândega sem aviso prévio

Em réplica
Belo Horizonte - MG
17/11/2025 às 20:36
ID: 232154239
Prezados(as) Senhores(as), bom dia.
Efetuei a compra online de 2 camisas pelo site https://retroboxbrasil.com, 1) Camisa Flamengo Retrô 92/93 Masculina; e 2) Camisa Brasil Home 1994 Retrô Amarela; ambas com personalização do número.
A confirmação da compra ocorreu em 03/10/2025 (Pedido de Número #*****), contudo, os itens não foram entregues até o momento, tampouco efetuado o ressarcimento do valor pela RETROBOX.
Cumpre esclarecer que, no dia 23/102025, foi enviada uma atualização sobre o meu pedido, sendo informado pela RETROBOX que estaria a caminho:
"Seu pedido #***** foi enviado com sucesso e já está com a transportadora".
Ocorre que, após consultar o Código de Rastreio fornecido (*****) pela RETROBOX, fui surpreendido com a informação dos Correios do Brasil de que se tratava de:
(i) encomenda internacional oriunda República Popular da China (cópia anexa);
(ii) e que houve a retenção do respectivo objeto para fiscalização das Autoridades Alfandegárias, conforme abaixo:
Já no login de acesso dos Correios, constam informações mais detalhadas sobre a encomenda, a qual foi retida pela Administração Alfandegária, para as seguintes verificações:
Informações do Solicitante
RFB
AGUARDANDO LAUDO DE REPRESENTANTE DE MARCA
29/10/2025
Ocorrência não resolvida
Verificação de Autenticidade Encomenda internacional retida de ofício para análise de autenticidade por Representante Legal de Titular de Marca, nos termos do art. 605 do Decreto n 6.759/2009 combinado com a Lei n 9.279/1996.
Informações do Solicitante
RFB
AGUARDANDO LAUDO DE REPRESENTANTE DE MARCA
29/10/2025
Ocorrência não resolvida
Verificação de Autenticidade Encomenda internacional retida de ofício para análise de autenticidade por Representante Legal de Titular de Marca, nos termos do art. 605 do Decreto n 6.759/2009 combinado com a Lei n 9.279/1996.
RFB
AGUARDANDO LAUDO DE REPRESENTANTE DE MARCA
29/10/2025
Ocorrência não resolvida
Remessa retida de ofício para análise de autenticidade por Representante Legal de Titular de Marca, nos termos do art. 605 do Decreto n 6.759/2009 combinado com a Lei n 9.279/1996."
Sendo assim, gostaria de esclarecimentos da RETROBOX sobre o ocorrido, tendo em vista que, no ato da compra e em nenhum momento posterior, fui informado pela Vendedora de que se tratava de compra internacional, tampouco autorizei à empresa que procedesse a importação das mercadorias em meu nome.
Vale ressaltar que notifiquei a RETROBOX em 10/11/2025, por email, pedindo esclarecimentos sobre o ocorrido, e, sobretudo, em vista das consequências previstas nos arts. 605 e 606, 2, do Decreto Federal n 6.759/2009, que poderão ser aplicadas ao comprador de boa-fé.
Até o momento, não houve nenhuma resposta pela empresa.
Diante do exposto, é o presente para notificar a RETRO BOX ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n *****, a fim de que seja prestados os devidos esclarecimentos acerca da importação por ela efetuada com os dados do consumidor / adquirente das mercadorias, bem como para que proceda reparação dos danos causados por defeitos na mercadorias e/ou prestação de seus serviços, mediante a devolução dos valores referente à compra, no montante de R$ 582,50 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
20/11/2025 às 10:25
Olá, Lucas Namorato Barros.
Lamentamos profundamente por toda a situação relatada e entendemos a gravidade do ocorrido, especialmente considerando a retenção alfandegária e a ausência de informações claras no momento da compra.
Agradecemos por detalhar tudo de forma tão precisa, o que nos permite tratar o caso com a seriedade necessária. Sua notificação foi registrada e seu atendimento será priorizado.
Para que possamos verificar imediatamente o status do ******* o ocorrido e proceder com a solução adequada, solicitamos que entre em contato conosco diretamente através de nossos canais oficiais de atendimento, informando:
Número do pedido (#*******)
Nome completo
E-mail utilizado na compra
Assim poderemos analisar todos os detalhes, revisar o processo e tomar as providências necessárias, incluindo o reembolso solicitado.
Réplica do consumidor
21/11/2025 às 11:56
Prezados(as), bom dia!
Conforme solicitado, seguem os dados da compra:
Número do pedido (#*******)
Nome completo: Lucas Namorato Barros
E-mail utilizado na compra: *******
Att.,
Lucas