Cobrança abusiva e assédio após acordo com instituição de ensino

Olá, Vanessa.

Compreendemos sua insatisfação e gostaríamos de esclarecer a situação: após a citação no processo, foi firmado um acordo que você vem cumprindo corretamente. Do ponto de vista do nosso jurídico, o acordo poderia ser homologado, uma vez que preenche todos os requisitos de validade: você foi citada, é plenamente capaz, o objeto é lícito e a dívida é líquida.

Nos autos, nosso jurídico já reiterou requerimento que o acordo fosse homologado independentemente da presença de advogado da sua parte. Contudo, o magistrado responsável pelo caso entende que, mesmo assim, a homologação somente pode ocorrer se você estiver representada por advogado e para tanto o juízo lhe intimou.

Portanto, não se trata de uma exigência da Instituição, mas de um entendimento específico do Juízo. Nosso compromisso é sempre facilitar a regularização da situação de nossos alunos, razão pela qual já apresentamos pedidos nesse sentido, mas a decisão final cabe ao juiz.

Com efeito, recomendamos que você faça a regularização conforme determinado pelo juiz para que seu acordo possa ser homologado.


Reforçamos que seguimos à disposição para auxiliá-la com as informações

Como pode uma assessoria jurídica vinculada à instituição não me informar que eu precisaria contratar um advogado para acompanhar o processo? Se eu soubesse que teria mais esse gasto, jamais teria aceitado um acordo com juros tão abusivos.

Além disso, é inadmissível a forma como os atendimentos são feitos, com pressão psicológica e falta de educação por parte dos representantes.

Depois do acordo, e agora com a necessidade de advogado, terei um gasto de quase R$ 10.******* somando tudo. Uma instituição super inflexível, que se aproveitou da minha falta de entendimento jurídico, impondo condições desproporcionais e onerosas.

Olá Vanessa

Pela derradeira vez, vamos lhe explicar.

Você possui um débito com a instituição que foi judicializado por falta de pagamento.
Você foi citada corretamente e firmou um acordo válido, que está sendo cumprido.

A maioria dos Juízes permite esse tipo de acordo mesmo sem advogado, desde que a pessoa seja capaz e entenda o que está assinando o que é o seu caso.

Nosso jurídico pediu ao juiz que homologasse o acordo nessas condições.

Porém, o juiz responsável pelo processo entende que, para homologar, é necessário que você esteja representada por advogado. Essa não é uma regra absoluta, mas uma interpretação que alguns juízes adotam e não temos como prever isso antes de protocolar o acordo. Seria excelente se pudéssemos.

Infelizmente, apesar de já termos pedido a reconsideração, o juiz manteve esse entendimento.

O que significa dizer que: não é a instituição que exige a contratação de advogado, e sim o magistrado do processo. Todavia, fica a seu critério contratar um advogado ou aguardar a decisão do juiz.

Desta forma, encerramos por aqui e temos como concluído seus apontamentos.

Att.

Percebo que compreenderam meu questionamento, mas optaram por não assumir a responsabilidade.
Deixo aqui um alerta a quem estiver lendo esta reclamação: trata-se de uma instituição extremamente decepcionante em todos os aspectos desde a qualidade do ensino até o atendimento prestado.
Lamento não ter dado a devida atenção às avaliações negativas que já estavam registradas antes da minha matrícula. Recomendo fortemente que leiam outras experiências relatadas por diferentes pessoas, pois infelizmente muitos enfrentam as mesmas dificuldades.