Produto impróprio para consumo: Posta de Bacalhau Ribeiralves com odor de decomposição e qualidade inferior

Question

DENÚNCIA GRAVE PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO | FALHA CRÍTICA DO FABRICANTE RIBEIRALVES | RISCO À SAÚDE PÚBLICA

Venho por meio desta registrar uma denúncia formal e extremamente grave contra o fabricante Ribeiralves, referente ao produto:

- POSTA DE BACALHAU DESSALGADO RIBEIRALVES 800g
- Código do produto: 6177735
- Quantidade: 2 unidades
- Valor unitário: R$ 109,99
- Valor total: R$ 219,98

O produto foi adquirido online (via Carrefour Av. Conselheiro Nébias,802 - santos SP) e retirado integralmente congelado, sendo imediatamente armazenado em freezer doméstico a -18C, sem qualquer interrupção da [Editado pelo Reclame Aqui] de frio até o momento do consumo, em 05 de abril (Páscoa).

Ao abrir as embalagens, constatou-se um odor intenso e inequívoco de peixe em decomposição, evidenciando que o produto já se encontrava impróprio para consumo desde a origem, o que configura um risco sanitário grave e potencialmente perigoso à saúde dos consumidores.

Trata-se de uma falha inaceitável de controle de qualidade por parte da Ribeiralves, que colocou no mercado um alimento claramente deteriorado, especialmente crítico em um período de alto consumo como a Páscoa.

Além do estado de putrefação, o produto apresentou qualidade extremamente inferior, com:

- Excesso de pele e espinhas
- Quantidade mínima de carne aproveitável
- Total desconformidade com o peso líquido declarado

Dos 800g informados em cada embalagem, estima-se que menos de 300g seriam efetivamente consumíveis, caso o produto estivesse em condições adequadas o que por si só já caracteriza prática abusiva e potencial violação das normas de rotulagem e composição.

Essa situação evidencia não apenas um defeito pontual, mas uma possível falha sistêmica nos processos produtivos, controle sanitário e garantia de qualidade da Ribeiralves, o que é extremamente preocupante.

BASE LEGAL CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei n 8.078/90):

- Art. 6, inciso I: proteção da saúde e segurança do consumidor
- Art. 12: responsabilidade objetiva do fabricante por defeitos do produto
- Art. 18: obrigação de reparação por vício do produto
- Art. 20: direito à restituição do valor pago
- Art. 31: dever de informação clara e adequada sobre o produto

Diante da gravidade dos fatos, EXIJO da Ribeiralves:

1. Ressarcimento integral em dinheiro no valor de R$ 219,98
2. Esclarecimentos formais sobre o ocorrido e sobre o lote do produto
3. Auditoria e revisão imediata dos processos de qualidade e segurança alimentar
4. Medidas concretas para evitar que outros consumidores sejam expostos ao mesmo risco

Informo que nota fiscal, fotos, vídeos e demais evidências estão devidamente anexadas, comprovando o estado do produto no momento da abertura.

Caso não haja resposta rápida e solução adequada, a denúncia será formalizada junto aos órgãos competentes, incluindo Procon, Vigilância Sanitária e demais instâncias legais cabíveis.

É absolutamente inaceitável que um fabricante com presença no mercado entregue um produto nessas condições, colocando em risco a saúde dos consumidores e comprometendo uma data tão importante.

Aguardo posicionamento imediato.

Accepted Answer

Prezado Sr. João Paulo,
Antes de mais nada, agradecemos seu contato.
Sobre seus comentários, devemos esclarecer os seguintes pontos:

> Sendo nosso produto importado, sofre rigoroso controle nos portos brasileiros e, depois de nacionalizado, nos depósitos de nossos importadores. Após a entrega, infelizmente não temos mais como ocontrolar as condições de armazenagem e distribuição de nossos produtos por todo o território nacional. A creditamos que o senhor deveria, em caso de produto impróprio para o consumo, acionar o local onde o produto foi adquirido, com a nota fiscal da compra;

> Sobre excesso de pele e espinhas, devemos esclarecer que o produto adquirido pelo senhor foram as postas, Como deve saber, o bacalhau dessalgado é um produto semelhante ao seco e salgado tradicional, sendo apenas cortado, dessalgado, congelado e embalado, ou seja, sempre com pele, espinhas e barbatanas, exatamente como todo bacalhau seco e salgado. No caso específico do bacalhau existem dois cortes básicos definidos pelo próprio Ministério da Agricultura, órgão que regulamenta os pescados no Brasil. Os lombos, que são a parte central e mais nobre do peixe (também sempre com pele e espinhas) e as postas, que são todas as demais partes do bacalhau. Vale ressaltar ainda que é por este motivo, menor rendimento, que as postas custam aproximadamente a metade dos lombos.

Esperamos que entenda a diferença entre os cortes e que as postas são sempre com essas partes do peixe. Se for de seu interesse podemos enviar para seu e-mail uma foto ilustrativa dos cortes do bacalhau, conforme definido pelo Ministério da Agricultura.
Agradecemos uma vez mais seu contato.
Atenciosamente,
Equipe Riberalves

Produto impróprio para consumo: Posta de Bacalhau Ribeiralves com odor de decomposição e qualidade inferior

Resposta da empresa

Réplica do consumidor