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Reclamação em réplicaEm réplica

Aplicação sem autorização e demora na portabilidade

Rico Investimentos
Sorocaba - SP
07/06/2024 às 14:53
ID: 190349099
Status da reclamação:
Reclamação em réplicaEm réplica

Tomei ciência que foi feito sem minha autorização o aluiguel das minhas acoes e ainda com uma comissão próxima a 50%. Pedi a portabilidade dos meus ativos e nao fui atendido. Nao quero receber contato, quero apenas que efetue a portabilidade já solicitada.

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Resposta da empresa

21/06/2024 às 15:05

Olá Flavio. Espero que esteja bem!

Estive acompanhando a análise de seu caso juntamente ao time responsável da Rico e trarei abaixo as informações da devolutiva dada por eles sobre sua questão.

Foi enviado um e-mail para os clientes no dia 10/05/2023, informando sobre a alteração no contrato de intermediação, visto que ocorreram alterações nos itens 11 e 5, no qual o principal é o 11 que trata sobre a Rico no grupo XP a partir daquele momento, ter autonomia para disponibilizar os ativos dos clientes, atuando como intermediaria dessa operação de BTC na Bolsa, atuando dentro das praticas legais de mercado e com comunicado prévio ao investidor que poderá livremente optar por cancelar tal serviço ou não.

Segue o item do contrato:

11. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - OPERAÇÕES NO SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO DE
ATIVOS DA B3
11.1. A CORRETORA, na qualidade de intermediária, fica autorizada pelo CLIENTE a
representá-lo em operações de empréstimo de ativos perante a B3, na forma dos
regulamentos, manuais e procedimentos operacionais da B3 (em conjunto denominados
“Regulamentos”), seja na posição doadora, seja na posição tomadora.

A respeito do cancelamento do serviço, caso não deseje mantê-lo ativo e se ainda não tiver cancelado, poderá solicitar através do site ou App:

No app: Bolsa > Serviços > Custódia Remunerada

No site: Opere na Bolsa > Custódia Remunerada

Caso cancele a custódia remunerada, a instituição não irá mais alugar os ativos da carteira, passando a ocorrerem os alugueis novamente apenas se ativar o serviço outra vez.

Quanto a alguma preocupação que possa ter sobre perder algo com isso, entendo totalmente, mas pode ficar tranquilo, pois não há perca ou prejuízo com esse serviço.

Se tratando de um aluguel de suas posições por algum tomador do mercado, apenas recebe uma rentabilidade sobre os alugueis iniciados e finalizados, sendo a rentabilidade de acordo ao ativo, volume do contrato de aluguel e prazo do mesmo até sua finalização.

A taxa media por ativo para um contrato de aluguel, é definida pela Bolsa e está indicada no site da B3 conforme abaixo, podendo consultar na aba de custos do site da Rico, qual a taxa de intermediação cobrada sobre a taxa media da Bolsa para cada aluguel que for finalizado.

https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/emprestimo-de-ativos/renda-variavel/emprestimos-registrados/
https://www.rico.com.vc/custos

Ou seja, como a unica taxa aplicada é a de intermediação sobre a rentabilidade total do aluguel, não há débitos sobre a sua posição original ou abatimentos, permanecendo dessa forma como detentora da posição e podendo cancelar o aluguel a qualquer momento para que a custodia fique apenas em sua carteira seguindo as variações de cotação dele no mercado.

Dito isso, sinalizei seu caso junto ao setor responsável da Rico e já consta realizado o ajuste de cancelamento do serviço de custodia remunerada em sua conta, assim como os alugueis ativos liquidaram, de modo que não possui mais nenhum aluguel doador em andamento.

Sobre a transferência de custódia, para transferência de ações em ambiente de bolsa, aplicam-se o Regulamento e o Manual de Procedimentos Operacionais, disponíveis no site da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão.

Conforme LEI CVM Nº 542, é necessário que as instituições financeiras sigam as regras de transferência de custódia e caso não tenha nenhuma irregularidade, deve ser concluído em até D+2 dias úteis, desde que tenha um requerimento válido, sem dado incorreto no preenchimento do documento, com o formulário preenchido pelo investidor.

Identificamos que seus dois primeiros pedidos haviam sido negados devido ao serviço de custódia remunerada ativo em conta. É evidente que nesse caso a transferência não seja finalizada, visto que os ativos estão doados para outro investidor, sendo assim não estão em sua carteira para serem transferidos.

Solicitamos que realize um novo pedido de transferência tendo em vista que após nossa sinalização o serviço de custódia remunerada já foi desativado, sendo assim os ativos já estão disponíveis para transferência.

Qualquer dúvida permanecemos a disposição.

Atenciosamente,
Rico Investimentos.

Réplica do consumidor

22/06/2024 às 09:18

A autorização de um investimento não pode ser feito através de um comunicado. Em nenhum momento autorizei o investimento. Já fiz o pedido de portabilidade por 2 vezes no site. E nao é simples. Ja perdi tempo demais com esse tema. Solicito a portabilidade e a solução do problema.

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