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Reclamação respondidaRespondida

TAXAS OPERACIONAIS

Rico Investimentos
Blumenau - SC
13/06/2024 às 11:48
ID: 190737079
Status da reclamação:
Reclamação respondidaRespondida

bom dia, fiz um investimento na conta RICO. tinha imaginado que o investimento nao tinha sido efetivado e fiz um segundo investimento. ocorreu que os dois foram efetivados e o segundo nao tinha saldo em conta. Nao teve alerta de falta de saldo na operaçao. Dias depois vem um e-mail informando que saldo estava negativo, nao teve contato do banco diretamente. Fui verificar em conta e descobri que para desfazer as aplicaçoes cobraram taxas operacionais de $ 500,00. isso tambem nao tinha sido esclarecido antes. Portanto peço o estorno das taxas

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Resposta da empresa

10/07/2024 às 11:43

Olá Fabio, bom dia! Tudo bem?

Estive acompanhando a análise de seu caso juntamente ao time responsável da Rico e trarei abaixo as informações da devolutiva dada por eles sobre sua questão.

Identificamos que no dia 27/05 realizou compras no mercado, assim como no dia 28/05, porem conforme extrato da conta, não possuía esse valor financeiro disponível para cobrir as operações, iniciando assim uma operação alavancada, sujeitando a conta ao saldo negativo pois não cobriu o valor da operação até a liquidação, dois dias uteis depois. Consequentemente expondo a conta ao risco de Enquadramento por zeragem compulsória por saldo devedor.

Caso você realize operações alavancadas, ou seja, compre mais ativos do que possui saldo em conta, deverá enviar o saldo para a sua conta até a data de liquidação da operação (2 dias úteis) de acordo com a B3, mantendo também a garantia positiva. Caso não realize o envio, haverá cobrança de multa sobre o saldo devedor e se não houver a regularização o setor de risco da corretora poderá vender os ativos para regularizar o saldo em conta.

A alavancagem pode ser feita em ativos Bovespa ou BM&F, sendo uma operação existente e praticada no mercado. Esse é um recurso muito importante, mas que deve ser utilizado apenas por pessoas que já sabem fazer um bom gerenciamento de risco.

Pois, conforme indicado no manual de risco à na nossa aba de custos no site da Rico, caso o investidor não realize o gerenciamento das suas operações, regularizando o seu saldo em conta, haverá cobrança de corretagem por ordem, sobre as ordens de zeragem realizadas pelo setor de risco. Visto que foi necessária a atuação do setor de risco da corretora para encerramento das posições após ficar com a conta devedora sem cobri-la, onde houve a incidência da corretagem sobre as ordens executadas.
https://www.rico.com.vc/custos

METODOLOGIA DE ENQUADRAMENTO – INADIMPLÊNCIA (SALDO DEVEDOR)
Com o objetivo de atender a atual regulamentação sobre o saldo devedor, notadamente ao artigo 12º, inciso I, da Resolução CMN 1655/1989; ao parágrafo único do artigo 1º e artigo 39º da Instrução CVM 51/1986; e o Roteiro Básico do Programa de Qualificação Operacional – PQO, o Cliente que vier a ficar com o saldo em conta negativo por mais de 1 dia, estará sujeito a liquidação de ativos de sua carteira (enquadramento pelo risco) nos pregões seguintes.

No dia em que a conta estiver negativa, você terá até o final do expediente bancário (17:00hrs) para regularizar a situação. Caso o saldo devedor se mantenha, o departamento de risco poderá iniciar a liquidação total ou parcial da carteira com o objetivo de gerar recursos/liquidez para cobertura do saldo devedor.

A partir do momento que fica com garantias e ou saldo negativo, significa que está com um risco acima do permitido pelos nossos padrões e passível de enquadramento a qualquer momento.

6. MONITORAMENTO DE POSIÇÃO,

6.1 PROCEDIMENTOS EM CASO DE INSOLVÊNCIA, SALDO DEVEDOR OU DESENQUADRAMENTO POR ALAVANCAGEM:

A Rico disponibiliza, por meio de suas plataformas de negociação habilitadas (Home Broker e outras), a possibilidade de o cliente acompanhar suas posições alavancadas.

De forma conjunta, o investidor deve acompanhar também o lucro ou prejuízo implícito de cada operação e, caso necessário, depositar mais recursos na Rico, buscando sempre manter o Risco Potencial de sua carteira igual ou menor do que 100% do seu Patrimônio Total Projetado. Clientes com essa relação acima de 100% são classificados como Clientes com Risco Iminente de Insolvência.

A realização de operações alavancadas representa riscos ao patrimônio do cliente, podendo acarretar prejuízos ocasionados por movimentos de mercado, levando a conta do cliente na corretora para possível situação de insolvência. Nesses casos, é de responsabilidade do cliente a cobertura de qualquer débito decorrente das operações em conta.

6.2 ENQUADRAMENTO COMPULSÓRIO

Caso a posição do cliente esteja alavancada acima do permitido pela Rico e/ou sua conta corrente com saldo negativo em desacordo com as regras de saldo devedor estipuladas pelo regulador, a Rico poderá, a seu critério, reduzir total ou parcialmente a posição do cliente, sem aviso prévio, em conformidade com as regras aqui estabelecidas.

Nesse caso, a Rico poderá, também, bloquear a conta do cliente para abertura de novas posições, permitindo somente que o mesmo efetue a zeragem de sua carteira.
compra
Obs: durante a atuação de enquadramento por alavancagem o cliente poderá ter as ordens bloqueadas de forma momentânea (10s) e assim evitar a duplicidade de execuções. Para efeito de enquadramento das carteiras acima dos limites permitidos (Garantias Exigidas Rico > Patrimônio Total Projetado), o departamento de risco poderá efetuar a liquidação compulsória automaticamente. A liquidação da posição pode ser total ou parcial, dependendo do nível de exposição ao risco.

Manual de Risco disponível em: https://mfe.rico.com.vc/assets/misc/manual-risco/Manual%20de%20Risco_PRO_RICO_RIS_v24_040422.pdf

Ou através da área logada da conta: https://mfe.rico.com.vc/assets/misc/manual-risco/Manual%20de%20Risco_PRO_RICO_RIS_v24_040422.pdf

Após observar estes pontos, destacamos que o enquadramento compulsório não necessita de aviso prévio para ser realizado e esclarecemos que não houve qualquer irregularidade na atuação de zeragem das operações mencionadas.
De acordo com o Capítulo II da Instrução 539 da CVM no seu Artigo 2, parágrafo III, o cliente, ao dar aceite ao perfil Suitability e operação, alega possuir o conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação. Com isso, entende-se que ao operar em Renda Variável, alegou que tinha entendimento para compreender os riscos envolvidos e as funcionalidades disponibilizados pela Instituição e pela B3 nas operações alavancadas, seu prazo de liquidação na Bolsa para cobertura, seus riscos e particularidades.

Além disso, é válido acrescentar também, que a corretora é apenas uma intermediadora das operações e decisões tomadas pelo investidor, sem qualquer tipo de responsabilidade perante as operações e estratégias do mesmo, que deverá realizar o gerenciamento próprio de suas ordens, garantias, posições em carteira e saldo.

Diante disso, não identificamos erros por parte do enquadramento do risco com a zeragem compulsória, estando essa e demais regras indicadas no manual de risco e na aba de custos do site se desejar consultar, de modo que os valores debitados foram devidos se tornando improcedente de ressarcimentos.

Seguimos a disposição em caso de dúvidas!

Atenciosamente,
Rico Investimentos

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