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Florianópolis - SC

02/02/2026 às 13:36

ID: 239521383

Comprei um curso EAD em pré-inscrição, antes da publicação do edital, com a finalidade exclusiva de preparação para o cargo de Analista Administrativo da SES.

O curso oferecia apenas conteúdos básicos genéricos, pois ainda não existia edital.

Após a publicação do edital, verifiquei que não havia vagas para o cargo de Analista Administrativo, o que retirou totalmente meu interesse no curso. Solicitei então o cancelamento, que foi aceito pela empresa.

Apesar disso, a empresa:
- descontou valores referentes a dias de acesso à plataforma, mesmo o conteúdo sendo apenas genérico;
- não acessei nenhuma aula online ao vivo;
- o curso específico para o cargo pretendido nunca chegou a ser oferecido.

Para agravar a situação, o reembolso foi feito somente após cerca de 2 meses do pedido de cancelamento, apenas depois de muita insistência, e ainda assim em valor menor do que o devido, sem qualquer correção monetária.
Entendo que o desconto é indevido, pois o serviço essencial que motivou a contratação não foi prestado, e o risco de o edital não contemplar o cargo esperado não pode ser transferido ao consumidor.