Sem uso, cancelamento ignorado e negativação indevida.

Boa tarde, Breno.

Para transparência, segue a linha do tempo da contratação e da execução:

08/jan: contato do nosso SDR com a Sra. Taiane, que indica o contato do proprietário.
17/jan: atendimento telefônico com o Sr. Breno; solicitação de materiais por WhatsApp; envio dos materiais no mesmo dia.
27/jan: solicitação e realização de demonstração; interesse específico na integração com o Tiny.
19/fev: nova demonstração, detalhando a integração.
19/fev: envio, por WhatsApp, do link dos Termos de Contratação e Uso e valores/plano (variações por número de lojas).
25/fev: solicitação de plano no valor de R$ ******* para iniciar em uma loja; fechamento por WhatsApp, com envio de dados comerciais e logotipo, pagamento da entrada e aceite/assinatura eletrônica via link.
27/fev: treinamento de onboarding; por solicitação da CYCLEX, iniciamos desenvolvimento de relatório exclusivo de produção dos mecânicos.
17/abr: entrega do relatório comunicada e treinamento agendado.
30/abr: treinamento adicional, com demonstração da entrega solicitada.

Fatos relevantes e incontestáveis: houve contratação válida por aceite eletrônico, pagamento inicial, onboarding, customização exclusiva sem custo adicional e treinamentos, o que comprova a execução do contrato.

Sobre alegações do CDC: Trata-se de relação B2B de licença SaaS, entre pessoas jurídicas, usada como insumo de gestão (CRM/ERP) e não como fruição por destinatário final. Por isso, não incide o CDC; rege-se pelo Código Civil (autonomia privada, função social e boa-fé objetiva). A aplicação excepcional da teoria finalista mitigada exigiria prova concreta de vulnerabilidade da contratante inexistente diante de demonstrações, negociações, onboarding e customização realizados. Assim, prevalecem as condições pactuadas, inclusive canal formal de cancelamento, aviso prévio e cláusula penal de rescisão, com observância das regras civis de execução contratual.

Sobre o cancelamento: nossos Termos estabelecem canal formal específico e aviso prévio de 30 dias, bem como multa de 50% sobre o saldo contratual em caso de rescisão antecipada. As mensagens por ligação/WhatsApp não produzem o efeito de iniciar o aviso contratual. Temos logs de aceite (IP, data/hora e versão), registros de entregas e treinamentos, provas das comunicações e o envio de cópia do contrato.

Quanto à alegação de não fruição do serviço, o Riderize é uma ferramenta de gestão (meio): a efetividade depende do lançamento de Ordens de Serviço pela própria loja, como amplamente explicado nas demos e nos treinamentos. A não utilização por decisão operacional do cliente não descaracteriza a prestação, sobretudo diante das entregas personalizadas realizadas.

Sobre a inscrição no Serasa: diante da inadimplência e da exigibilidade do crédito, a negativação foi adotada com lastro documental. Ainda assim, seguimos abertos à solução:

- Formalizamos imediatamente o cancelamento no canal contratual;
- Enviamos o Memorial de Cálculo via WhatsApp 24/jun (datas, saldo e multa contratual);

Proposta de acordo: parcelamento da multa em distrato com quitação geral. Com a primeira parcela, iniciamos a baixa da negativação conforme prazos operacionais dos bureaus de crédito.

Sobre LGPD: Informamos que os dados de contato da loja estão públicos e disponíveis amplamente em pesquisas no Google/Instagram.

Reforçamos nosso compromisso com a boa-fé e a transparência. As afirmações de cobrança/negativação indevida não correspondem aos fatos demonstrados acima.