Cobrança de manutenção de aquecedor fora da garantia por não instalação com autorizada

Olá, Jeniffer.

Recebemos sua manifestação e lamentamos que a senhora tenha tido uma experiencia negativa, contudo reforçamos que nossa intenção é proporcionar a melhor experiência possível em relação ao seu produto e atendimento.

Conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, o produto possui a garantia legal de 90 dias a partir da data da compra. Identificamos que a aquisição foi realizada em maio de 2025, portanto, esse período já foi encerrado.

Além da garantia legal, a Rinnai oferece uma garantia contratual adicional de até 3 anos, condicionada ao cumprimento dos critérios estabelecidos pelo fabricante, incluindo a realização da instalação por uma assistência técnica credenciada Rinnai ou por um profissional habilitado com emissão da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), condições necessárias para a concessão da garantia contratual adicional de 3 anos.

No caso informado, verificamos que a instalação do equipamento foi realizada por um profissional não credenciado Rinnai e sem a emissão da ART, condições necessárias para a validação da garantia contratual de 3 anos.

Reforçamos que as condições de garantia estão disponíveis no manual do produto, entregue juntamente com o equipamento, e também nos canais oficiais da Rinnai.

Conforme conversamos via WhatsApp, seu protocolo permanece em andamento e solicitamos que aguarde o retorno do nosso contato para continuidade da tratativa.

Agradecemos pela compreensão durante esse processo e reforçamos que permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento Rinnai
SAC: 0800 707 0279
WhatsApp: (11) 97853-2294

Pois é essa prática não é permitida por lei,pois de qualquer forma eu teria que pagar a instalação que não seria gratuita conforme eu verifiquei como uma autorizada, sendo assim se nada for resolvido irei procurar meus direitos no Procon é considerada uma prática abusiva chamada venda casada, o que viola o Artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Olá, Jeniffer!

Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer a situação.

Gostaríamos de reforçar que a recomendação para que a instalação do aquecedor seja realizada por um profissional habilitado ou por uma assistência técnica credenciada não caracteriza venda casada. Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o consumidor possui liberdade para escolher o prestador de serviço de sua preferência.

A orientação da Rinnai tem como objetivo garantir que a instalação do equipamento seja realizada de forma segura, seguindo as normas técnicas aplicáveis, contribuindo para o correto funcionamento do produto e a segurança dos usuários.

A instalação pode ser realizada por um profissional de sua escolha, desde que este seja devidamente habilitado e execute o serviço conforme os requisitos técnicos necessários. A indicação de uma assistência técnica credenciada é uma alternativa disponibilizada ao consumidor, considerando que esses profissionais possuem treinamento e conhecimento dos produtos da marca.

A ABNT NBR 13103 estabelece requisitos e recomendações para instalações de aparelhos a gás, visando assegurar condições adequadas de segurança, funcionamento e conformidade técnica. Dessa forma, uma instalação realizada de maneira adequada é fundamental para minimizar riscos, evitar falhas de funcionamento e preservar o desempenho do equipamento.

Reforçamos que essas orientações têm como objetivo garantir a segurança dos usuários e a utilização adequada do produto, sempre respeitando os direitos e a liberdade de escolha do consumidor.

Conforme orientação realizada anteriormente, seguimos acompanhando a tratativa do caso. Informamos que estamos em contato com a assistência técnica credenciada responsável pelo atendimento realizado, para obtermos o diagnóstico técnico referente ao produto e à instalação, bem como as informações necessárias para seguirmos com as devidas providências.

Assim que recebermos o retorno da assistência técnica credenciada, daremos continuidade à análise e orientaremos sobre os próximos passos.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento Rinnai
SAC: 0800 707 0279
WhatsApp: (11) 97853-2294