Solicitação de distrato e devolução integral de valores pagos devido à não aprovação de financiamento e ausência de serviço prestado.

Não resolvido
Guarulhos - SP
23/12/2025 às 00:17
ID: 235642599
Celebrei contrato com a empresa RINNOVARE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME, no valor total de R$ 38.000,00, condicionado à aprovação de financiamento, condição essencial que não se concretizou.
Mesmo sem aprovação do financiamento e sem que qualquer serviço fosse iniciado, não houve medição técnica, fabricação ou execução, realizei o pagamento de R$ 11.000,00.
Diante da não aprovação do financiamento e da inexistência de qualquer prestação de serviço, em 15/12/2025 encaminhei notificação formal solicitando o distrato contratual com a devolução integral dos valores pagos, fundamentando que:
O financiamento não foi aprovado;
Nenhum serviço foi prestado;
Não há comprovação de custos que justifiquem retenção de valores;
O valor pago supera o percentual contratual previsto para início dos serviços, que sequer ocorreram.
Concedi prazo de 5 dias para resposta, o qual não foi cumprido, permanecendo a empresa em total silêncio.
Diante disso, requeiro:
O distrato do contrato;
A devolução integral do valor pago (R$ 11.000,00), com correção monetária;
A definição de prazo para pagamento.
O pedido é fundamentado no Código de Defesa do Consumidor, diante da ausência de prestação de serviço e da frustração de condição essencial do contrato.
Até o momento, não obtive qualquer retorno da empresa.
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Resposta da empresa
23/12/2025 às 12:44
Olá, Shirley. Tudo bem?
Antes de tudo, reafirmamos nosso respeito, consideração e compromisso com você e com todos os nossos clientes.
A Rinnovare sempre atua com transparência, boa-fé e responsabilidade nas relações de consumo, e por isso queremos esclarecer os pontos do seu caso de forma clara.
O contrato firmado prevê um valor global para o fornecimento dos móveis planejados personalizados e oferece diferentes formas de pagamento, entre elas a possibilidade de financiamento por instituição financeira.
Esse financiamento, conforme informado e assinado em contrato, depende exclusivamente de análise de crédito do banco ou financeira, não sendo de responsabilidade da Rinnovare nem condição para validade do contrato.
No seu atendimento sempre houve diálogo, retorno e tentativa de solução amigável.
Inclusive, antes mesmo da abertura da reclamação, enviamos uma resposta formal explicando todas as cláusulas do contrato e apresentando proposta de solução.
Como se trata de produtos personalizados e produzidos sob medida, o contrato prevê cláusula penal escalonada para casos de cancelamento por iniciativa do consumidor.
No seu caso, como o pedido ocorreu antes da medição técnica, aplica-se a penalidade de 20% sobre o valor global do contrato, com restituição do saldo remanescente.
Assim, a solução já oferecida permanece válida e disponível, formalizamos o distrato e realizamos a devolução do valor devido, conforme previsão contratual, respeitando o equilíbrio, a boa-fé e a legislação do consumidor.
Estamos totalmente à disposição para finalizar o procedimento de forma cordial e definitiva.
Conte conosco para resolver isso da melhor maneira possível.
Atenciosamente,
Rinnovare Ambientes Planejados
Réplica do consumidor
07/01/2026 às 08:25
Aceitei a retenção/multa de 15% proposta pela empresa Renovae apenas para conseguir encerrar o contrato e cessar o desgaste gerado por toda a situação.
Essa aceitação não significa concordância com a forma como o atendimento e a condução do caso foram feitos. Pelo contrário: o processo foi marcado por dificuldades, falta de fluidez e criação de obstáculos desnecessários, o que trouxe apenas transtornos e dor de cabeça.
A experiência foi negativa e, diante de tudo o que vivi, não indico a empresa para ninguém. Em vez de facilitar a relação com o cliente, a empresa dificulta, gera desgaste e compromete a confiança.
Consideração final do consumidor
07/01/2026 às 08:25
Aceitei a retenção/multa de 15% proposta pela empresa Renovae apenas para conseguir encerrar o contrato e cessar o desgaste gerado por toda a situação.
Essa aceitação não significa concordância com a forma como o atendimento e a condução do caso foram feitos. Pelo contrário: o processo foi marcado por dificuldades, falta de fluidez e criação de obstáculos desnecessários, o que trouxe apenas transtornos e dor de cabeça.
A experiência foi negativa e, diante de tudo o que vivi, não indico a empresa para ninguém. Em vez de facilitar a relação com o cliente, a empresa dificulta, gera desgaste e compromete a confiança.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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