Indução ao erro e propaganda enganosa em contratação de consórcio, com promessas de contemplação rápida e dificuldade na devolução de valores.

Prezado,

Recebemos sua manifestação e esclarecemos que, durante todo o processo de contratação, foram prestadas as informações pertinentes sobre o funcionamento do consórcio, incluindo as regras de contemplação, participação em assembleias, possibilidade de oferta de lance, bem como os critérios previstos contratualmente para eventual cancelamento e restituição de valores.

Destacamos que o consórcio é uma modalidade de aquisição programada e que a contemplação está sujeita às condições estabelecidas no contrato e regulamento do grupo, não sendo possível garantir contemplação imediata. Todas as informações essenciais foram apresentadas previamente à adesão, oportunidade em que o cliente teve acesso à documentação contratual e aos esclarecimentos necessários para sua tomada de decisão.

Verificamos que sua solicitação de cancelamento ocorreu em razão da não contemplação nos primeiros meses de participação, circunstância que o levou a optar pela desistência do plano antes da conclusão do planejamento inicialmente estruturado para atender aos seus objetivos.

Ressaltamos ainda que as condições de cancelamento e restituição de valores seguem rigorosamente as disposições contratuais e a legislação aplicável ao sistema de consórcios, não havendo qualquer alteração posterior à contratação ou informação diversa daquela prevista nos documentos fornecidos ao cliente.

Permanecemos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e buscar a melhor solução dentro dos parâmetros contratuais e legais aplicáveis ao seu caso.

Atenciosamente,

Rio Capital

Prezados,

A resposta apresentada não enfrenta o ponto central da minha reclamação.

Em nenhum momento afirmei que minha insatisfação decorre simplesmente da ausência de contemplação nos primeiros meses. O motivo da reclamação é a forma como fui convencido a aderir ao consórcio, mediante promessas e informações transmitidas durante a negociação que criaram uma expectativa completamente diferente da realidade contratual.

Se o produto tivesse sido apresentado de forma clara e transparente, especialmente quanto aos riscos, à imprevisibilidade da contemplação, ao prazo para restituição dos valores em caso de desistência e às retenções aplicáveis, eu não teria realizado a contratação.

A empresa afirma que todas as informações constavam no contrato. Contudo, a questão não é apenas a existência de cláusulas contratuais, mas sim a forma como a venda foi conduzida. O Código de Defesa do Consumidor exige informação adequada, clara e ostensiva, não bastando que informações relevantes estejam dispersas em um contrato extenso e de difícil compreensão para o consumidor médio.

Reitero que durante a negociação foram enfatizadas possibilidades de contemplação rápida, facilidade na utilização da carta de crédito e apresentação de imóveis compatíveis com o crédito oferecido, fatores que foram determinantes para minha decisão de contratar.

Também não recebi informação clara e destacada de que, em caso de desistência, a restituição dos valores poderia depender de sorteio ou do encerramento do grupo, podendo levar muitos anos para ocorrer, além da incidência de retenções significativas.

Portanto, mantenho meu entendimento de que houve omissão de informações essenciais e indução ao erro no processo de contratação, situação que compromete a validade do consentimento prestado.

Dessa forma, reitero meu pedido de cancelamento do contrato e de devolução dos valores pagos de forma justa e razoável.

Caso não seja apresentada solução satisfatória, levarei a questão para análise dos órgãos de defesa do consumidor e do Poder Judiciário, inclusive para apuração da publicidade realizada, das informações prestadas durante a venda e da eventual caracterização de prática comercial abusiva.

Atenciosamente.