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Rio de Janeiro - RJ

16/07/2026 às 16:16

ID: 254104167

Prezados,
Efetuei a compra de 2 (dois) potes de Whey Protein Fusion Isolate 1.8kg (Sabor Morango) no dia 02/07/2026, através da plataforma Mercado Livre, sob a Nota Fiscal Eletrônica de ***** (Série 010), emitida pela empresa Espartanos Com. de Art. Esportivos LTDA (CNPJ: *****), no valor total de *****.
Ao abrir os produtos para consumo, constatei um gravíssimo vício de qualidade: ambos os potes apresentam forte cheiro e sabor de mofo (fungos),tornando o consumo completamente inviável e altamente perigoso. O consumo de suplemento nessas condições expõe o consumidor a riscos severos à saúde, como infecções gastrointestinais e reações alérgicas graves.
Diante do problema, tentei resolver a situação de forma amigável por duas vias:
1. Com o intermediador (Mercado Livre):que se recusou a solucionar o problema e dar o suporte necessário.
2. Com a fabricante e vendedora direta (Espartanos / Spartano): que também se omitiu e não apresentou qualquer solução para o caso.
O Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro ao dispor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam. Ademais, o Artigo 7, parágrafo único, e o Artigo 25, 1 do CDC consagram a responsabilidade solidária de todos os participantes da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento o que engloba tanto a fabricante/vendedora (Espartanos) quanto a plataforma que intermediou e lucrou com a transação (Mercado Livre).
A inércia de ambas as empresas me deixou sem o suplemento alimentar de uso diário, gerando um prejuízo financeiro direto de *****, além do desgaste de ter colocado a minha integridade física e saúde em risco.
Diante do exposto, exijo de forma amigável, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis nos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON) e Juizado Especial Cível (JEC):
1. A imediata restituição da quantia paga (*****),monetariamente atualizada, conforme me faculta o Artigo 18, 1, inciso II do CDC; ou
2. O envio de dois novos produtos idênticos, em perfeitas condições de conservação e de lote testado, com frete totalmente custeado pelas empresas.
Aguardo um posicionamento urgente e a resolução definitiva do problema.
Atenciosamente,
*****