Negativa de inclusão de beneficiários e tentativa de imposição de novo plano - Contrato n *****

Resolvido
São João de Meriti - RJ
11/02/2026 às 00:27
ID: 240398615
Eu, *****, CPF *****, idosa, com 76 anos, no dia 10/02/2026, após realiza contatos pelo sap desde novembro de 2025, compareci na sede da Nova RioPae para solicitar exclusão dos beneficiários Wilma(irmã) e de Luiz(sobrinho) e ao mesmo tempo solicitar a inclusão de Viviane(sobrinha 46 anos)e Arielle(sobrinha 13 anos), conforme previsto no contrato n ***** assinado em 06/03/2004 e fui informada pela funcionária Nathane que a exclusão poderia ser feita, mas que não poderia ser feita mas nenhuma inclusão de beneficiário, ocasião em que eu citei a Cláusula IV DOS BENEFICIÁRIOS, 4.1 alínea E que permite a inclusão de até dois beneficiários com idade limite de 65 anos, no entanto, a funcionária Nathane respondeu que caso exclusão fosse feita eu continuaria pagando o mesmo valor de R$ R$ 165,88 e que não poderia incluir os novos dependentes e ofereceu um novo plano chamado de ALFA ou BETA que estariam mais em conta e que possuíam os mesmo benefícios do contrato ***** (PLANO COMPLETO ESMERALDA), todavia o contrato do novo plano possuía letra fonte 10 e, como uso óculos tive dificuldades para ler pedi auxílio ao meu sobrinho Leonardo que me acompanhava e de início ele viu que a urna era de MDF, ao passo que o meu plano ESMERALDO prevê uma urna de madeira padrão 02 AV da Busquet ou similar e não aceitei fazer o novo contrato que tentaram empurrar para cima de mim.
Ao questionar em qual cláusula do contrato estava prevista de que eu não poderia incluir minhas duas sobrinhas, Nathane respondeu que não sabia informar, mas fez questão de frisar que a exclusão de Wilma e de Luiz do plano não reduziria o valor do mesmo, alegação essa que também não foi justificada com base em cláusula contratual. Ao constatar que a funcionária estava se recusando insistentemente em cumprir o contrato, solicitei na presença de meu sobrinho Leonardo, de Viviane e de Arielle que também me acompanhavam a presença do superior hierárquico que se identificou como supervisor Gilberto, que também se recusou a fazer o procedimento solicitado, agindo de forma arbitrária alegando que não seria possível incluir dois novos dependentes após a exclusão de Wilma e Luiz(que já moram há mais de 10 anos na Região dos Lagos e já fizeram um novo plano desde outubro 2025).
Como a funcionária Nathane não fez o que deveria ter sido feito que era fazer a exclusão e abrir um requerimento/processo administrativo de inclusão dos novos beneficiários eu tive meus direitos violados e aos 76 anos tive que ficar por quase 3 horas passando por esse dissabor e constrangimento ilegal.
Diante dos fatos, infelizmente, não consegui fazer a exclusão de Wilma e de Luiz e também não fizeram a inclusão de Viviane e Arielle e pra piorar ainda queriam que eu celebrasse um novo contrato sem poder ter acesso ao mesmo, pois além de descumprirem o contrato n ***** forçaram barra para que fizesse um novo contrato, o que foi recusado por mim, porque não deixaram eu levar uma copia do novo contrato para ler em casa e também não permitiram que o meu sobrinho fotografasse para que ele pudesse ler em casa comigo porque já conto com 76 anos e tenho dificuldades para ler letras com fontes pequenas de tamanho 8.
Diante do exposto, solicita-se que o contrato seja cumprido de forma plena, que haja um equilíbrio entre mim e a Nova RioPae e que esta empresa haja dentro da legalidade, com boa-fé, honestidade e transparência ao invés de praticar atos arbitrários contra um beneficiário que já está há 22 anos no mesmo plano pagando suas mensalidades em dia, portanto solicito que seja feita a exclusão dos beneficiários Wilma(irmã) e de Luiz(sobrinho) e ao mesmo tempo solicitar a inclusão de Viviane(sobrinha 46 anos)e Arielle(sobrinha 13 anos).
Segue em anexo cópia do contrato de 06/03/2004, do aditamento de 19/04/2004 e copia Folha de Reclamação do livro do consumidor.
Testemunhas:
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Resposta da empresa
13/02/2026 às 09:56
Dona Nilda, bom dia!
Recebemos a sua manifestação, na Ouvidoria da Riopae, e registramos o seu relato, sobre o atendimento ocorrido em 10/02/2026, bem como, o pedido de exclusão dos beneficiários, Wilma e Luiz e, a inclusão, de Viviane e Arielle, no âmbito do Contrato n ***** (assinado em 06/03/2004). Também acusamos o recebimento dos documentos informados (contrato, aditamento e folha de reclamação do livro do consumidor), além da indicação das testemunhas.
Queremos, antes de tudo, reforçar que, a sua demanda, será tratada com seriedade, respeito e total atenção, especialmente, considerando o tempo de vínculo com a empresa e a natureza do pedido.
Para que possamos conduzir a apuração, de forma técnica e segura (com base no contrato, aditamentos e regras aplicáveis), a Ouvidoria irá:
a)Analisar, integralmente, os documentos anexados e as cláusulas contratuais mencionadas;
b)Verificar, internamente, os registros do atendimento e os procedimentos orientados, no ponto de atendimento;
c)Avaliar, a viabilidade do pedido, conforme as condições do plano e, eventuais limites, contratuais/regulatórios.
Sem prejuízo da análise, e para facilitar o andamento, pedimos que confirme (ou encaminhe, se ainda não constar no anexo):
1)RG, CPF e data de nascimento de Viviane e Arielle;
2)Endereço completo e, município de residência, das beneficiárias a incluir (e, se possível, de Wilma e Luiz), para conferências cadastrais;
3)Um telefone e e-mail, atualizados, para o contato da Ouvidoria.
Assim que a análise estiver concluída e tivermos uma posição formal, a Ouvidoria retornará, pelos seus canais de contato informados, com as orientações e encaminhamentos cabíveis.
Agradecemos por ter trazido o relato, com detalhes. Permanecemos à disposição, para conduzir este atendimento, com o cuidado e a transparência, que a senhora espera.
Atenciosamente,
Ouvidoria Riopae
Réplica da empresa
20/02/2026 às 15:35
Conforme contato realizado, esperamos ter esclarecido suas dúvidas e atendido à sua solicitação da melhor forma possível.
Pedimos desculpas por qualquer eventual transtorno ou desencontro de informações e reforçamos o nosso compromisso em oferecer serviços com qualidade, transparência e respeito em todas as interações com nossos clientes e associados.
Caso ainda permaneça qualquer dúvida ou se precisar de suporte adicional, permanecemos à disposição para atendê-la prontamente pelos nossos canais oficiais.
Pedimos, por favor, que a Sr. avalie o nosso atendimento, pois a sua opinião, é extremamente importante, para o nosso grupo.
Consideração final do consumidor
01/03/2026 às 15:26
Após comparecer por mais uma vez na sede da empresa, a funcionária nos atendeu de forma bem educado e cumpriu com a Cláusula IV DOS BENEFICIÁRIOS, 4.1 alínea "E" que permite a inclusão de até dois beneficiários com idade limite de 65 anos e também realizou a exclusão dos dois dependentes conforme eu havia solicitado anteriomente, portanto posso considerar que o problema foi resolvido e contrato foi cumprido.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
6