Reclamação sobre uso indevido de dados pessoais e abordagem comercial em momento de luto pela Riopae.

Não respondida
Duque de Caxias - RJ
21/08/2026 às 12:10
ID: 257044907
À RIOPAE,
Venho, por meio desta, registrar formalmente minha indignação e solicitar esclarecimentos acerca da utilização dos meus dados pessoais para fins de abordagem comercial, bem como sobre a origem desses dados.
No dia 06/08/2026, recebi, por meio do WhatsApp, uma mensagem de uma pessoa que se identificou como Marcele, consultora da Riopae, com o seguinte teor:
Me chamo Marcele e sou consultora da Riopae.
A família foi atendida recentemente por nossos serviços funerários, e temos uma oportunidade em um plano Riopae para todos ficarem protegidos.
Me informa as idades das pessoas que deseja incluir que envio as condições do Plano Riopae por aqui mesmo.
Ocorre que essa informação não corresponde à realidade.
Minha família NÃO foi atendida pela Riopae, conforme afirmado na mensagem. No dia 07/01, por ocasião do falecimento da minha irmã, os serviços funerários foram realizados pela empresa São João Batista, e não pela Riopae.
Diante da gravidade da informação apresentada pela consultora, questionei imediatamente qual familiar teria sido supostamente atendido pela Riopae e em qual cemitério teria ocorrido o respectivo sepultamento. Solicitei essas informações justamente para entender como a empresa chegou ao meu contato e de onde foram obtidos meus dados pessoais.
A consultora informou que encaminharia o caso ao setor responsável para esclarecimentos. Entretanto, até a presente data, NÃO recebi qualquer contato, explicação ou resposta por parte da Riopae.
A situação se torna ainda mais grave porque continuo recebendo contatos e propostas comerciais, mesmo após ter solicitado expressamente que as ligações e mensagens fossem interrompidas.
Diante disso, solicito formalmente que a Riopae esclareça:
COMO a empresa obteve meu número de telefone e demais dados pessoais;
QUAL empresa, pessoa ou entidade forneceu meus dados à Riopae;
QUAL foi a base legal utilizada para o tratamento e compartilhamento dos meus dados pessoais;
SE houve compartilhamento de dados entre a São João Batista e a Riopae e, em caso afirmativo, qual foi a finalidade, quando ocorreu, quais dados foram compartilhados e qual fundamento legal autorizou esse compartilhamento;
QUAL familiar teria sido supostamente atendido pela Riopae, conforme afirmado na mensagem recebida em 06/08/2026;
QUAL foi o local do suposto atendimento e em qual cemitério teria ocorrido o sepultamento mencionado pela consultora;
Por qual motivo a empresa realizou uma abordagem comercial utilizando a afirmação de que a família foi atendida recentemente por nossos serviços funerários, se, segundo os fatos que possuo, o atendimento funerário ocorreu por outra empresa;
Que sejam informados todos os dados pessoais mantidos pela Riopae relacionados ao meu cadastro e a origem de cada informação;
Que seja informado se meus dados foram inseridos em alguma base de prospecção, marketing, vendas ou parceiros comerciais;
Que sejam imediatamente interrompidos todos os contatos de natureza comercial direcionados a mim.
Ressalto que a questão não se limita a uma simples oferta comercial que não me interessa.
Estamos falando de uma abordagem realizada em um momento extremamente delicado, relacionado ao falecimento da minha irmã, utilizando uma informação que, aparentemente, não corresponde à realidade e que me causou ainda mais desgaste emocional.
É especialmente preocupante que uma empresa que, segundo minha compreensão, não prestou qualquer serviço à minha família possua meus dados pessoais e consiga utilizá-los para realizar abordagens comerciais relacionadas justamente a um episódio de falecimento ocorrido em nossa família.
Caso exista qualquer compartilhamento de dados entre empresas, solicito que a Riopae apresente de forma clara e objetiva a respectiva origem, finalidade e fundamento jurídico.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD (Lei n 13.709/2018) estabelece regras para o tratamento e compartilhamento de dados pessoais, assegurando ao titular direitos relacionados à transparência, finalidade e controle sobre seus dados.
Também considero inadequada uma abordagem comercial que utilize informação incorreta ou potencialmente enganosa para criar a impressão de que a família já possui algum vínculo ou histórico de atendimento com a empresa.
Dessa forma, SOLICITO:
a imediata suspensão de ligações, mensagens e demais contatos comerciais;
a identificação da origem dos meus dados pessoais;
o esclarecimento sobre eventual compartilhamento de dados com a Riopae;
a identificação da base legal utilizada para o tratamento dos meus dados;
a confirmação de quais dados pessoais a empresa possui a meu respeito;
a identificação de eventual cadastro em bases de marketing ou prospecção;
a exclusão dos meus dados das bases utilizadas para marketing, caso não exista fundamento legal que justifique sua manutenção;
resposta formal e detalhada aos questionamentos apresentados nesta reclamação.
Deixo claro que NÃO autorizei a utilização dos meus dados pessoais para receber ofertas comerciais dessa natureza e que já solicitei que os contatos fossem interrompidos.
Caso a empresa não apresente esclarecimentos satisfatórios, preservo meu direito de encaminhar a situação aos órgãos competentes, inclusive para apuração de eventual violação à legislação de proteção de dados e às normas de defesa do consumidor.
Espero que a Riopae trate o assunto com a seriedade necessária, especialmente considerando que envolve dados pessoais e uma abordagem comercial relacionada a um momento de luto familiar.
Aguardo resposta formal e objetiva, com a identificação da origem dos meus dados e dos fundamentos que permitiram à empresa realizar esse contato.
Atenciosamente,
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