Distrato de compra de lote negado com retenção total dos valores pagos.

Em réplica
Goiânia - GO
05/03/2026 às 12:09
ID: 242403743
Fui na imobiliária para negociar um distrato da compra de um lote e me disseram que de 40000 q paguei eu não teria nada a ser reembolsado, pois ficaram na despesa do contrato, ou seja, o CDC foi abruptamente rasgado em detrimento de uma lei 13.786, se isso for certo o próprio STJ está decidindo errado? Procuro uma resolução mais isonômica, não quero nada [Editado pelo Reclame Aqui]. Os impostos e parcelas estão rigorosamente em dia.
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Resposta da empresa
06/03/2026 às 12:40
Olá, Antonio. Tudo bem?
Agradecemos por trazer sua manifestação e sentimos muito que a experiência não tenha sido a esperada. Nosso objetivo é sempre conduzir cada atendimento com clareza e buscar a melhor solução possível para nossos clientes.
Conforme conversado em sua visita à imobiliária, nos casos de distrato são consideradas algumas deduções previstas no contrato de compra e venda, como taxa administrativa e taxa de fruição, entre outras condições que podem variar conforme cada situação. Ainda assim, entendendo sua solicitação, seu caso foi encaminhado para análise da gerência responsável para verificar as possibilidades dentro do processo de distrato.
Nosso time já está avaliando as informações para dar um retorno mais detalhado. Assim que a análise for concluída, entraremos em contato para dar continuidade ao atendimento e esclarecer todos os pontos.
Reforçamos que seguimos à disposição para conversar e buscar a melhor condução para o seu caso.
Réplica do consumidor
13/03/2026 às 14:19
aguardo a análise do problema da forma justa conforme ordenamento jurídico e decisões pacificadas e súmulas correspondentes.
Réplica da empresa
24/03/2026 às 14:25
Olá, Antonio.
Conforme informado anteriormente, sua solicitação já foi encaminhada para análise junto ao empreendimento responsável, considerando inclusive a possibilidade de flexibilização de condições, como a isenção de uma das taxas, para viabilizar a restituição de parte dos valores pagos.
É importante reforçar que cada distrato segue critérios contratuais e legais aplicáveis ao caso, e por isso depende também da aprovação do loteador. No momento, seguimos aguardando esse retorno para dar andamento à tratativa.
Assim que tivermos uma posição, entraremos em contato para apresentar as condições de forma transparente e buscar a melhor solução possível dentro dos parâmetros previstos.
Seguimos à disposição, conte com a gente!