Rizo Imobiliária vende lote com débitos de IPTU e não apresenta solução há meses

Olá, Marcos. Tudo bem?

Agradecemos o seu contato e lamentamos pelo transtorno relatado.

Informamos que sua reclamação já foi registrada e repassada ao departamento responsável, que fará a análise do seu caso com atenção. Em breve retornaremos com as informações e os encaminhamentos necessários.

Pedimos desculpas por qualquer inconveniente e agradecemos a sua compreensão. Seguimos à disposição.

Ok aguardo retorno

Olá, Marcos! Tudo bem?

Identificamos que os débitos de IPTU sobre o imóvel vieram de um erro no lançamento feito pelo município, e já conseguimos na justiça uma decisão cancelando essas cobranças. O processo está na reta final, faltando só a formalização da baixa junto ao município.

Todas as dúvidas, esclarecimentos e documentos necessários já foram encaminhados para o seu e-mail cadastrado, incluindo a cópia da decisão judicial. Com ela em mãos, você pode procurar a SEPLAN e pedir o andamento do seu processo.

Qualquer dúvida, é só nos chamar por aqui ou responder o e-mail que já enviamos.

A resposta da RIZZO Imobiliária apenas confirma o que venho enfrentando há mais de 6 meses: ausência de solução concreta, ausência de prazo e total transferência de responsabilidade para terceiros.

É importante esclarecer que eu não adquiri um lote da Prefeitura, mas sim da RIZZO Imobiliária, por meio de um contrato de compra e venda firmado em janeiro de 2025. Portanto, perante o consumidor, a responsabilidade pela regularização do imóvel e pela entrega de um bem apto à sua finalidade é da empresa que realizou a venda, não podendo simplesmente alegar que está aguardando providências de terceiros para justificar uma demora excessiva.

O Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 6, 14, 20 e 30, assegura ao consumidor o direito à informação adequada, ao cumprimento da oferta e à reparação dos danos causados por falha na prestação do serviço. Além disso, o fornecedor responde pelos prejuízos decorrentes de sua atividade, independentemente de transferir a responsabilidade para terceiros envolvidos na [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento.

Há mais de 1 ano e meio da aquisição do lote, continuo impossibilitado de lavrar a escritura em razão dos débitos de IPTU existentes. Consequentemente, também não consigo concluir a documentação necessária para a construção, o que vem ocasionando atraso no início da obra, aumento dos custos, perda de oportunidades de investimento e diversos prejuízos financeiros.

Como investidor, esta foi minha primeira negociação com a RIZZO Imobiliária e, infelizmente, a experiência tem sido extremamente negativa. Em nenhum momento a empresa apresentou um cronograma, uma data para regularização ou qualquer medida efetiva para solucionar o problema, limitando-se a responder que é preciso aguardar a Prefeitura.

A alegação genérica de dependência de terceiros não afasta a responsabilidade contratual da RIZZO, tampouco elimina o dever de indenizar os prejuízos causados pela mora na regularização do imóvel.

Diante da falta de uma solução concreta, caso a situação permaneça sem resolução, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, buscando a reparação integral dos danos materiais, lucros cessantes e demais prejuízos suportados em razão do inadimplemento contratual.

Por fim, deixo um alerta aos futuros consumidores: avaliem cuidadosamente a empresa antes de fechar negócio. Minha expectativa era adquirir um lote regularizado e receber o suporte necessário para concluir a documentação, mas até o momento tenho encontrado apenas respostas evasivas e ausência de compromisso com a solução do problema.

Olá, Marcos.

A Rizzo Imobiliária reafirma seu compromisso em buscar a solução da situação relatada da forma mais transparente e amigável possível.

Informamos que o departamento jurídico da empresa já realizou contato com você por meio do número cadastrado na notificação, justamente com o objetivo de estabelecer um canal direto para esclarecimentos, alinhar as informações necessárias e construir uma solução conjunta para a questão apresentada. Até o momento, contudo, nossas mensagens foram visualizadas, mas não houve retorno à equipe responsável.

Destacamos que a Rizzo permanece à disposição e tem total interesse em resolver o caso da melhor maneira, com seriedade, boa-fé e diálogo, sempre priorizando o cliente e a busca de uma solução adequada.

Reforçamos, ainda, que a empresa vem adotando as providências cabíveis para a regularização da situação e para o devido esclarecimento dos fatos, permanecendo disponível para prestar os esclarecimentos necessários assim que houver retorno do cliente pelos canais já disponibilizados.

Nosso objetivo continua sendo a resolução amigável da demanda, com a atenção e a responsabilidade que o caso exige.