Estorno não realizado após compra de materiais de construção não entregues

Resolvido
Belo Horizonte - MG
10/11/2025 às 15:26
ID: 231509485
Realizei a compra de materiais em um deposito RKN Materiais de construção Ltda., KELL ACABAMENTOS, CNPJ ***** situado a *****, Pedra Azul, Contagem, CEP: *****. A situação foi que nao me entregaram os produtos, entao sugerir que me fizessem o estorno do valor pago via debito avista, o que nao aconteceu. Essa compra foi realizado no dia 01/11/2025 e ate o presente momento o credito em minha conta nao foi efetuado, ja tentei contato com os administradores do estabelecimento comercial e a única respostas foi que o valor ja tinha sido solicitado a administradora de cartão deles e que o credito aconteceria em ate 1 dia útil, sem sucesso, e que nao havia mais nada em que eles pudesse me ajudar a respeito, além disso, me sugeriram que ligasse para administradora de cartão deles para solicitar urgencia na devolucao.
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Resposta da empresa
25/11/2025 às 15:27
Boa tarde, Wagner!
Esperamos que esteja tudo bem com você. Gostaríamos de esclarecer algumas informações importantes sobre o processo de cancelamento da transação em seu cartão de crédito.
Recomendamos que você estabeleça um contrato com a administradora do cartão. Esse passo é essencial, pois cabe à loja realizar essa ação de solicitação do cancelamaneto , e conforme informado, esta providência já foi tomada.
Entramos em contato com a operadora REDE, que nos confirmou o cancelamento da transação no cartão. Para sua tranquilidade, enviamos o comprovante do estorno.
A operadora nos explicou que o prazo para o valor ser creditado novamente em sua conta é de um dia útil.
Solicitamos que você verifique com seu banco as movimentações no cartão entre os dias 04 e 06. Essa verificação é importante para garantir que o valor tenha sido devidamente estornado.
Se houver qualquer dúvida ou necessidade de assistência adicional, por favor, não hesite em nos contatar. Estamos aqui para ajudar!
Réplica do consumidor
25/11/2025 às 15:45
Caro responsável pela empresa, a compra não foi no crédito e sim no débito, devo informar que o valor não foi devolvido até a presente data. Outra coisa importante, não fui eu quem contratou empresa de recebíveis, foram vcs então eu não me sinto na obrigação de ligar em administradora alguma pra solicitar a urgência na devolução, agora uma empresa que não tem em seu caixa *******,00 pra uma solução rápida é triste! O débito foi feita na minha conta imediatamente e foi creditado na sua na mesma hora , e vcs fazem um papelão deste pra me devolver o meu dinheiro, sacanagem!
Réplica da empresa
01/12/2025 às 13:29
Prezado Wagner,
Agradecemos pelo relato e esclarecemos os fatos de forma objetiva e documentada, para total transparência e tranquilidade de V. Sra.
Pois bem! O cancelamento da compra foi realizado por ******* do próprio consumidor, tendo nossa empresa imediatamente processado a operação de estorno no sistema da adquirente responsável pelo cartão.
Com base nisso, é importante destacar que, em transações feitas na modalidade débito, a restituição do valor não é feita diretamente pela empresa comerciante.
Logo, quem realiza o crédito de devolução é exclusivamente a instituição financeira emissora do cartão, conforme regulamentação do Banco Central e regras da própria bandeira.
Outrossim, para esclarecer de forma completa, vejamos:
a) A Lei de n 12.*******/*******, define em seu art. 6, inciso III como instituição de pagamento a emissora de instrumento de pagamento que gerencia a conta de pagamento, o que inclui a responsabilidade pela movimentação de créditos e débitos.
b) A Circular do Banco Central de n 3.*******/*******, em seu art. 2, incisos III e IV, definem que a instituição emissora é a responsável pela conta de pagamento e pelos lançamentos financeiros nela incidentes, portanto, o estabelecimento comercial não tem ingerência sobre a conta de pagamento do consumidor.
c) A Circular do Banco Central de n 3.*******/*******, prevê em seus arts. 4 e 6 que a liquidação e a devolução dos valores devem ser realizadas no âmbito da relação "entre o emissor do cartão e o titular", cabendo apenas ao emissor: 1 - realizar o estorno; 2 - registrar o crédito na conta de origem, e; 3 - obedecer ao prazo operacional próprio.
Desta forma, a adquirente não credita o valor ao consumidor - MAS - apenas intermedia a comunicação entre o estabelecimento e o emissor.
Esclarecemos que a empresa RKN não tem acesso, ingerência ou autorização legal para fazer depósito direto na conta do consumidor, nem para intervir no fluxo interno da administradora.
Então, nosso papel é cancelar a transação, o que já foi integralmente cumprido, dentro dos prazos e procedimentos previstos contratualmente.
Aliás, consoante se depreende de todo contexto histórico aqui narrado, o pedido de cancelamento feito pelo consumidor, a operação de estorno processada pela adquirente e o protocolo da administradora, que encontra-se aguardando conclusão bancária são provas e demonstrações fidedignas de tudo que estava ao nosso alcance foi realizado.
Enfatizamos que não há qualquer benefício por parte da empresa em tornar a situação morosa ou burocrática, mas é que em virtude da escolha do consumidor somada ao cancelamento feito e requerimento de restituição feitos frente a forma de pagamento, devem ser observados os procedimentos que estão sendo cumpridos.
Enfim, eventual demora no crédito do valor não decorre de omissão da empresa RKN, mas sim de prazo operacional da administradora do cartão, que pode variar conforme o banco emissor.
Reforçamos que já fizemos o requerimento quanto as informações perante a administradora de cartão encontrando-se à disposição de V. Sra para certificar-se quanto ao nosso empenho e, de igual forma, permanecemos à disposição para fornecer todos os comprovantes necessários e auxiliar no acompanhamento junto à mesma, ainda que não sejamos a parte responsável pelo processamento do crédito.
Nosso compromisso é com a transparência e o atendimento responsável, e reiteramos que todas as medidas cabíveis já foram adotadas imediatamente após a solicitaçãodoconsumidor.
Luiz David.
Réplica do consumidor
01/12/2025 às 14:19
Meu caro, então entre em contato com a administradora que vc escolheu e solicitei a imediata devolução do meu dinheiro. A compra só não foi concluída porque vc me vendeu um produto que vc não tinha a disposição, fica parecendo que eu quem provocou tudo, vc vende produtos que não tem, sem documento fiscal, não devolve meu dinheiro e eu que sou errado?
Consideração final do consumidor
04/03/2026 às 15:47
Venho por meio desta informar que o problema foi resolvido e o estorno do valor foi realizado, aproveito tambem para me desculpar se em algum momento fui desrespeitoso em minhas colocaçoes e reivindicacoes, coloco-me a disposicao para quaiqueis esclarecimentos. Sem mais para o momento, peço acolhimento de minhas desculpas.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10