Recusa de estorno integral após rescisão de contrato de reforma não iniciada
Em réplica
São Carlos - SP
07/08/2026 às 10:00
ID: 255854781
Contratei a empresa RM REFORMAS E PROJETOS (CNPJ: 60.014.725/0001-60) em junho de 2026 para a reforma do meu apartamento, realizando o pagamento integral de R$ 14.260,00 via cartão de crédito parcelado.
Após a liberação do imóvel, tentamos dar início ao processo, mas passamos a enfrentar graves problemas de comunicação, falta de respostas e descumprimento quanto ao envio das documentações técnicas e emissão da ART exigidas no próprio contrato assinado por eles.
Diante da falta de alinhamento e descumprimento das obrigações prévias para o início da obra, solicitamos a rescisão do contrato e a devolução do valor pago. Ressalto que a obra sequer foi iniciada.
Para nossa surpresa, além de não cumprirem os prazos acordados, a empresa recusou-se a efetuar o estorno integral e quer reter indevidamente uma multa de 10%, ignorando a Cláusula 7.2 do próprio contrato que estabelece devolução de 100% dos valores em caso de rescisão por culpa da contratada. Concedemos o prazo de 48 horas para solução amigável e devolução do dinheiro, mas não obtivemos o estorno nem o cancelamento da transação.
O serviço NÃO foi prestado e o contrato foi descumprido por culpa da RM Reformas. Exijo o cancelamento imediato do contrato e o estorno/restituição integral do valor de R$ 14.260,00 junto à operadora do cartão de crédito.
Compartilhe
Resposta da empresa
12/08/2026 às 22:05
Olá! Sentimos pela situação e lamentamos que a experiência até o momento não tenha correspondido às suas expectativas. Essa não é e nunca foi a experiencia oferecida pela RM. Recebemos sua manifestação e estamos analisando todo o histórico da contratação, incluindo o contrato firmado, as tratativas realizadas, os serviços e ajustes discutidos durante o processo de preparação da obra e os respectivos cronogramas.
É importante esclarecer que não reconhecemos, neste momento, a alegação de que tenha ocorrido descumprimento contratual exclusivamente por parte da RM Reformas e Projetos. O andamento da obra dependia de visita técnica, para seguirmos com a elaboração da ART- Anotação de responsabilidade técnica.
Também estamos avaliando as disposições contratuais mencionadas em sua manifestação, inclusive as condições previstas para eventual rescisão e os respectivos efeitos financeiros. Nosso interesse é resolver a situação de forma amigável, e adequada para ambas as partes. Por isso, estamos à disposição para apresentar os esclarecimentos necessários e formalizar uma solução após a conclusão dessa análise.
Reforçamos que a RM Reformas e Projetos permanece aberta ao diálogo e à busca de uma composição amigável para o encerramento da questão. Em até 7 dias daremos um retorno sobre as analises junto ao nosso jurídico.
Réplica do consumidor
13/08/2026 às 17:36
Como entrei com dispouta via banco e opoeradora do cartão de crédito, e Procon, aguardo a resolução do problema por estes canais. Espero que sejam honestos e rápidos no retorno em ambos canais.