Cobrança indevida e importunação por ligações diárias em busca de terceiro.
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
10/07/2026 às 15:22
ID: 253598941
À Rocha Prime
Departamento de Cobrança / Ouvidoria
Assunto: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Interrupção imediata de cobrança indevida e perturbação do sossego
Prezados,
Eu, *****, titular da linha telefônica *****, venho por meio desta notificar formalmente esta empresa em razão da reiterada e abusiva importunação telefônica realizada por seus prepostos e sistemas automatizados.
Há anos, venho sendo alvo de ligações diárias em horários que abrangem desde as 08:00 até as 22:00, incluindo finais de semana e feriados buscando por uma pessoa chamada "Rodrigo".
Informo, por oportuno, que não conheço a referida pessoa, nunca autorizei o uso de meu número de telefone para contatos de terceiros e sou o legítimo titular desta linha há 15 anos.
Esta situação configura prática abusiva, conforme o Art. 42 do CDC, que veda a cobrança que exponha o consumidor ao ridículo ou submeta a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Além disso, a conduta fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), visto que a empresa mantém e utiliza dados incorretos e desatualizados, causando transtornos injustificáveis ao meu cotidiano.
Diante do exposto, solicito:
A imediata exclusão do meu número de telefone ***** de qualquer base de dados, mailing de cobrança ou sistema de discagem automática vinculado ao nome "Rodrigo" ou a qualquer outra pessoa estranha a mim.
A confirmação, por escrito (e-mail), de que tal providência foi tomada, no prazo máximo de 48 horas.
Ressalto que, caso as ligações persistam, adotarei as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação de Indenização por Danos Morais dada a descaracterização do mero aborrecimento pela insistência por anos e a formulação de denúncia perante o PROCON e a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).
Atenciosamente,
*****
***** 09 de julho de 2026
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Resposta da empresa
10/07/2026 às 16:41
Prezado Sr. Douglas R. Monteiro,
Recebemos sua manifestação e pedimos sinceras desculpas pelos transtornos causados pelas ligações indevidas.
Após verificação interna, identificamos o telefone com final ***** em nossa base de contatos, vinculado a um cadastro desatualizado. Informamos que o número foi removido definitivamente, bem como aplicado o bloqueio para qualquer novo contato por parte da Rocha Prime.
Lamentamos o equívoco e os inconvenientes ocasionados. Reforçamos que a atualização já foi efetivada em nossos sistemas e, dessa forma, não deverão ocorrer novas ligações para o referido telefone.
Pedimos novamente desculpas pelo ocorrido e agradecemos por nos comunicar a situação, permitindo que ela fosse corrigida.
Atenciosamente,
Equipe Rocha Prime
Réplica do consumidor
13/07/2026 às 11:37
As ligações ainda persistem, por favor resolver esse problema definitivamente, como disse não conheço esse Rodrigo e nunca autorizei o uso do meu número de celular por terceiros.
Tal Situação já fugiu do mero aborrecimento e está se tornando um transorno em minha vida, além do desvio produtivo das minhas funções já que vem ocorrendo diariamente inclusive em meu horario de trabalho onde tenho que parar minhas atividades para atender essas ligações.
Réplica da empresa
13/07/2026 às 18:07
Prezado Sr. Douglas R. Monteiro,
Pedimos sinceras desculpas pela continuidade das ligações e pelos transtornos causados.
Após uma nova verificação, identificamos que houve uma correção em nosso sistema que acabou revertendo, de forma indevida, algumas alterações realizadas na última sexta-feira, incluindo a exclusão do seu número.
A falha já foi corrigida e informamos que o telefone com final ***** foi novamente removido de nossa base de contatos e bloqueado de forma definitiva, não devendo ocorrer novos acionamentos por parte da Rocha Prime.
Lamentamos profundamente o ocorrido e compreendemos os impactos que essa situação causou em sua rotina. Reforçamos nosso compromisso em evitar que episódios como este voltem a acontecer.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Rocha Prime