Dificuldade no cancelamento/suspensão de plano recorrente de curso online

Respondida
Caratinga - MG
09/03/2026 às 09:44
ID: 242697353
No final do ano passado contratei o curso oferecido pela empresa, por meio de um plano recorrente com cobrança mensal.
Entretanto, no momento estou enfrentando dificuldades financeiras e, por esse motivo, solicitei o cancelamento ou a suspensão temporária do serviço. Apesar disso, fui informado de que não seria possível realizar o cancelamento ou pausar o acesso, mantendo-se a cobrança mensal.
Gostaria de registrar que, conforme os princípios do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere ao direito à informação clara, à boa-fé nas relações de consumo e à possibilidade de cancelamento de serviços contratados de forma recorrente, entendo que o consumidor não pode ser obrigado a permanecer vinculado a um serviço que não deseja mais utilizar.
Dessa forma, solicito novamente a análise do meu caso e o cancelamento (ou suspensão) do plano recorrente, evitando a continuidade de cobranças futuras.
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Resposta da empresa
10/03/2026 às 13:05
Olá, Lucas! Tudo bem com você?
Gostaríamos primeiramente de agradecer pelo contato e pela oportunidade de esclarecer a questão que você enfrentou conosco. Lamentamos profundamente por qualquer transtorno que tenha sido causado, essa experiência jamais será a nossa intenção.
Verificamos seu contato acerca de cancelamento de compra fora do período de garantia e informamos as condições baseadas em nossos termos de uso, que podem ser acessados por aqui: https://www.rocketseat.com.br/terms. O mesmo consta que após o término do período de garantia incondicional, não será possível realizar o cancelamento do serviço/produto. O cliente compreende e concorda que qualquer solicitação de cancelamento feita após esse período não será atendida e quaisquer valores pagos não serão reembolsados.
Sua compra referente ao acesso anual do Rocketseat ONE na plataforma foi realizada em 13/10/2025 e não foi possível identificar nenhum contato com solicitação de cancelamento dentro do prazo de garantia de 15 dias previsto nos termos de uso. Dessa forma, o cancelamento não poderá ser realizado, pois o contato realizado solicitando cancelamento foi feito somente em 07/02/2026, fora do período de garantia.
Lembrando que a forma de pagamento recorrente, realizado em parceria com uma empresa terceira de pagamentos, diz respeito somente ao formato de pagamento dos conteúdos. O acesso aos conteúdos na plataforma é anual, independente do formato de pagamento, que pode ser realizado de forma integral ou parcelado.
Além disso, é importante frisar que, no ato de compra, é realizado aceite aos termos pelo próprio aluno, onde estão presentes as informações acerca de cancelamentos e outros.
Nossa equipe de suporte está à disposição em nossos canais de atendimento para auxiliar em caso de dúvidas. Uma solicitação de mensagem foi enviada hoje, 10/03, via WhatsApp para alinhamento de próximos passos. Aguardamos seu retorno para darmos seguimento.
Reiteramos que sempre buscamos oferecer o melhor atendimento e suporte aos nossos alunos.
Estaremos sempre à disposição para te auxiliar.
Cordialmente,
Equipe Rocketseat