Inadimplemento Contratual e Retenção Indevida de Valores pela Rocket Agência

Olá, Roger.

Recebemos sua manifestação e entendemos sua insatisfação.

No entanto, é importante esclarecer os fatos com transparência.

Durante o período contratual, houve execução de serviços, especialmente na estruturação e gestão de campanhas de tráfego pago, além de direcionamentos técnicos, criação e aprovação de roteiros e acompanhamento da operação.

Em diversos momentos, nossa equipe orientou detalhadamente sobre a forma correta de gravação dos conteúdos, incluindo tempo, estrutura, gancho e CTA. Parte dos materiais produzidos não seguiu integralmente essas orientações, o que impacta diretamente a performance dos anúncios. Ainda assim, optamos por rodar os conteúdos para não interromper a operação.

Sobre os pontos mencionados como não entregues, é importante esclarecer que o projeto foi interrompido antes da conclusão do ciclo completo. Isso impacta entregas que dependem de continuidade, como calendário mensal, programa de embaixadores e consolidação estratégica.

Mesmo assim, reforçamos que todos os materiais pendentes foram organizados e enviados posteriormente, demonstrando nossa intenção de concluir o escopo contratado.

Destacamos também que serviços de marketing digital não configuram obrigação de resultado, e sim de execução técnica, que foi realizada ao longo do período.

Em nenhum momento houve retenção indevida de valores, uma vez que houve prestação de serviço, investimento operacional e execução das atividades previstas.

Seguimos abertos ao diálogo para uma resolução profissional e equilibrada.

Atenciosamente,
Rocket Agência

Agradeço a resposta, mas é necessário refutar cada ponto apresentado com base em fatos e no contrato assinado.


1 "EXECUTAMOS SERVIÇOS DE TRÁFEGO PAGO"


O contrato previa gestão COMPLETA de Meta Ads e Google Ads, com inserção de 2 criativos semanais, testes A/B, otimização e RELATÓRIOS SEMANAIS de performance (CPL, CAC, CTR, ROAS).

Pergunto objetivamente: onde estão esses relatórios? Nenhum foi entregue em nenhuma semana. Isso não é "execução técnica" é descumprimento contratual documentado.


2 "OS CONTEÚDOS NÃO SEGUIRAM NOSSAS ORIENTAÇÕES"


O contrato (Cláusula 1 e Anexo I) estabelecia que a CONTRATADA era responsável pela CRIAÇÃO, EDIÇÃO e PRODUÇÃO dos conteúdos inclusive a edição de vídeos com "cortes, ajustes de áudio, correção de cor, aplicação de legendas e transições".

Tentar transferir a responsabilidade para o contratante por supostas falhas de gravação não encontra respaldo no contrato assinado. Se houvesse impedimento técnico, cabia à agência comunicar formalmente e propor solução o que nunca ocorreu.


3 "O PROJETO FOI INTERROMPIDO ANTES DO CICLO COMPLETO"


A rescisão ocorreu EXATAMENTE porque a agência não cumpriu o contrato desde o início. Não é possível alegar "interrupção" como justificativa para a ausência de entregas que deveriam ter ocorrido ANTES da rescisão.

Em Direito, quem descumpre primeiro não pode se beneficiar do próprio inadimplemento (exceptio non adimpleti contractus Art. 476 do Código Civil).


4 "MATERIAIS PENDENTES FORAM ENVIADOS DEPOIS"


Entrega fora do prazo contratual não supre o inadimplemento. O contrato previa entregas SEMANAIS e MENSAIS dentro do período de vigência. Enviar materiais após a rescisão não tem validade jurídica como cumprimento da obrigação.


5 "MARKETING É OBRIGAÇÃO DE MEIO, NÃO DE RESULTADO"


Isso é verdade para RESULTADO (vendas, ROI). Mas as ENTREGAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS artes gráficas, vídeos editados, relatórios, reuniões, calendário editorial são obrigações de FAZER, com prazo e quantidade definidos no contrato.

Não entregar 3 artes por semana, não realizar reuniões semanais e não emitir relatórios não é "obrigação de meio" é simplesmente não fazer o que foi pago.


PONTO CENTRAL QUE NÃO FOI CONTESTADO


A própria Rocket Agência, por meio de seus representantes, RECONHECEU O ERRO anteriormente em conversa documentada (prints e áudios em meu poder). Esse reconhecimento não foi negado na resposta acima e não pode ser, pois está gravado.

A resposta apresentada não muda os fatos: foi pago R$ 2.500,00 e foram entregues apenas 4 campanhas de um escopo contratual extenso e detalhado.


POSIÇÃO FINAL


Mantém-se a exigência de devolução integral de R$ 2.500,00.

Na ausência de resolução, os próximos passos já estão em andamento:

1. Notificação Extrajudicial formal;
2. Acionamento do Procon-MG;
3. Ação no Juizado Especial Cível com apresentação de contrato, comprovante de pagamento, prints e áudios do reconhecimento de erro;
4. Boletim de Ocorrência por apropriação indébita.

Os documentos e provas estão organizados e prontos para qualquer instância.

Olá, Roger.

Todos os pontos já foram devidamente esclarecidos com base no contrato, nas entregas realizadas e na documentação existente do projeto.

Reforçamos que houve execução contratual nas frentes de tráfego pago, direcionamento técnico e acompanhamento, além do envio dos materiais organizados posteriormente, demonstrando a tentativa de conclusão do escopo.

Entendemos que há divergência de interpretação sobre o andamento do projeto, especialmente quanto ao momento da rescisão e à continuidade das entregas.

No entanto, a Rocket Agência mantém seu posicionamento de que houve prestação de serviço e não reconhece a obrigação de devolução dos valores.

Como mencionado anteriormente, possuímos toda a documentação das comunicações, orientações, materiais aprovados e atividades realizadas ao longo do período.

Diante disso, e considerando sua decisão de seguir por vias formais, aguardaremos eventual notificação pelos meios adequados para apresentação de todos os esclarecimentos necessários.

Encerramos por aqui a tratativa pública.

Atenciosamente,
Rocket Agência

A Rocket Agência optou por encerrar a tratativa pública sem apresentar nenhuma prova das entregas alegadas e sem propor qualquer solução.

Abaixo, listo o que foi pago e NUNCA entregue:

Relatórios semanais de performance (Meta Ads e Google Ads)
Reuniões estratégicas semanais
Calendário editorial mensal
Programa de Embaixadores (Cláusula 7 do contrato) identificação, negociação, acompanhamento e edição dos conteúdos nunca sequer iniciado
Gestão de Google Ads
Estudo de mercado e diagnóstico competitivo
Otimização de perfil, destaques, bio e Linktree
Scripts de follow-up, fluxos de pós-venda e estratégias de retenção
Comunicação diária via grupo exclusivo no WhatsApp

No total, foram entregues apenas 4 campanhas de conteúdo de um escopo contratual extenso, pago integralmente em R$ 2.500,00.

A empresa afirma possuir "toda a documentação das atividades realizadas", mas não apresentou uma única prova nesta plataforma. Isso porque cabe a quem alega ter cumprido o contrato PROVAR que cumpriu e essa prova não existe.

Os próprios representantes da Rocket Agência RECONHECERAM O ERRO em conversa registrada em áudios e mensagens escritas. Esse reconhecimento não foi negado em nenhuma das respostas apresentadas aqui.

Esta reclamação está sendo marcada como NÃO RESOLVIDA.

Notificação Extrajudicial formal já foi encaminhada com prazo de 5 dias para devolução dos R$ 2.500,00. Não havendo pagamento, os próximos passos serão:

1. Ação no Juizado Especial Cível;
2. Acionamento do Procon-MG;
3. Boletim de Ocorrência por apropriação indébita.

Todos os documentos, áudios e prints estão organizados e prontos para apresentação.

Roger Luiz Alves
CNPJ: *****