Renovação indevida

Olá, boa tarde senhor Mayque, como vai?

Gostaríamos de esclarecer que não é do nosso interesse realizar nenhum tipo de ação sem o consentimento do assinante. Vamos relatar os fatos citados pelo senhor; com relação ao retorno, não há nenhum tipo de solicitação de cancelamento em nossos históricos de atendimento anteriores aos da data de hoje 29/07/*******, no qual foram enviados uma mensagem no Whatsapp do suporte às 7:38 e posteriormente um e-mail às 8:01 da manhã. O prazo de retorno para as solicitações é de 48 horas, portanto, estamos dentro do período estimado. Pedimos por gentileza que verifique seu e-mail, pois já lhe enviamos a confirmação do cancelamento hoje mesmo.

Com relação à renovação automática, no ato da compra e também ao realizar o primeiro acesso à Área de Membros, no site da Rocktrade são disponibilizados o Contrato de Adesão https://*******), bem como os Termos de Uso https://*******) das estratégias; documentos estes, que precisam ser aceitos para que seja efetivado o cadastro e liberado o acesso à conta.

Neles, lê-se:

5.9. Ao final do período de assinatura, se nenhuma das partes se manifestar pela extinção voluntária do contrato, nos termos da Cláusula 6, desde já o CONTRATANTE/ASSINANTE autoriza sua renovação automática por igual período.

Também é explanado como se deve proceder em caso de cancelamento da renovação na presente cláusula:

6.1.4. Em conformidade com a cláusula 5.9, na qual o CONTRATANTE/ASSINANTE autoriza a renovação automática de sua assinatura por igual período, na ausência de manifestação contrária durante a validade inicial do contrato, quando do pedido de rescisão e reembolso do valor cobrado, se o mesmo for referente a uma cobrança de renovação automática, somente serão aceitos pedidos realizados dentro dos 7(sete) dias corridos após a realização efetiva da referida cobrança. Neste caso, será devido pelo cliente o valor proporcional ao primeiro mês do ciclo anual, acrescido de uma multa no valor correspondente a 30% (trinta) por cento do valor devido pelo tempo restante do ciclo, uma vez que o CONTRATANTE/ASSINANTE consentiu com os termos do contrato de adesão e, mesmo estando ciente, não demonstrou o desejo de cancelar a assinatura em momento prévio à cobrança da renovação. Solicitações de cancelamento realizadas após 7 dias corridos da cobrança da renovação automática da assinatura, não serão aceitas.

Reiteramos que a assinatura já está cancelada, e o reembolso parcial já foi realizado (vide comprovante enviado por e-mail). Concluímos, portanto, que agimos em concordância com as cláusulas aceitas pelo senhor no momento da contratação do serviço.

Lamentamos que a nossa assinatura não se adequou às suas expectativas, mas, estamos sempre à disposição para atendê-la em uma oportunidade futura.

Desejamos sempre ótimos negócios!


Atenciosamente,
Equipe Rocktrade.

Entendo que cláusulas como esta deveriam estar em negrito e ter algum aviso sobre essa previsão. Vocês renovaram a assinatura automaticamente e por uma cláusula abusiva ganharam ******* reais de multa. Mas tudo bem, irei procurar um advogado para ver se essa cláusula não fere o direito do consumidor e a gente resolve na justiça então.