Renovação automática de curso sem consentimento expresso e clareza na oferta

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Ituverava - SP

30/03/2026 às 18:08

ID: 244744505

Gostaria de registrar esta reclamação na esperança de resolver essa situação de forma amigável, transparente e de boa-fé.

O curso foi adquirido em 2024 pela minha mãe, utilizando o e-mail *****, após ela assistir à live de venda no YouTube e acompanhar as publicações do Sr. Rodolpho (responsável pelo curso) no Instagram.

Pela forma como a oferta foi apresentada, nossa compreensão sempre foi a de que se tratava de um curso com duração de 1 ano, com pagamento parcelado em 12 vezes, e que, ao final desse período, o acesso seria encerrado naturalmente.

No entanto, posteriormente identificamos que o curso foi renovado automaticamente em 2025 e novamente em 2026, com cobranças lançadas no cartão de crédito, sem que houvesse, da nossa parte, uma autorização clara e expressa para essas renovações.

Gostaria de destacar que, em nenhum momento, na live de venda no YouTube ou nos conteúdos publicados no Instagram pelo responsável pelo curso, houve informação clara, ostensiva e realmente destacada de que a assinatura seria renovada automaticamente caso não fosse solicitado cancelamento.

Posteriormente, verificamos que existem cláusulas contratuais e e-mails automáticos tratando da renovação. Porém, sinceramente, essa não foi a compreensão que tivemos no momento da compra. A forma como o curso foi divulgado e ofertado nos levou a entender que a contratação se encerraria naturalmente após os 12 meses pagos.

Nossa principal frustração é justamente essa: o fato de não termos cancelado não significa que concordamos com uma nova contratação. O silêncio ou a simples falta de cancelamento não deveriam ser tratados como autorização automática para renovação e novas cobranças, principalmente quando essa condição não ficou clara no momento da compra.

Além disso, não houve utilização da plataforma após essas renovações, o que demonstra que não havia interesse na continuidade do serviço.

Antes de registrar esta reclamação pública, tentamos resolver tudo de forma amigável e direta com a empresa. Encaminhamos uma mensagem em 23/03/2026 para o e-mail ***** e, como não tivemos qualquer retorno até hoje (30/03/2026), reenviamos a mesma mensagem nesta data para o e-mail *****, juntamente com esta reclamação pública.

Nosso objetivo não é criar conflito, mas apenas buscar uma solução justa e proporcional para uma situação que, do nosso ponto de vista, decorreu de uma falha de informação e de uma renovação sem consentimento efetivamente inequívoco.

Por isso, pedimos, com base na boa-fé e no respeito ao consumidor:

1.O cancelamento imediato e definitivo da assinatura;
2.A interrupção de quaisquer cobranças futuras;
3.O cancelamento de eventuais parcelas ainda pendentes da renovação de 2026;
4.O estorno/restituição das parcelas já pagas em 2026;
5.A restituição integral dos valores pagos em 2025, já que também decorreram de renovação automática que não foi compreendida e nem autorizada de forma expressa;
6.Um retorno claro e objetivo, com solução concreta para o caso.

Acreditamos que esta situação ainda pode ser resolvida de forma amigável, respeitosa e coerente, especialmente considerando que já buscamos contato direto antes de tornar o problema público.

Esperamos sinceramente contar com a boa-fé da empresa para analisar o caso com atenção e sensibilidade, levando em consideração a forma como a oferta foi percebida no momento da compra, a ausência de uso da plataforma após as renovações e o fato de que a ausência de cancelamento não pode ser tratada como concordância automática com novas cobranças.

Caso não seja possível chegar a uma solução por aqui, infelizmente precisaremos seguir com os demais canais cabíveis. Mas, neste momento, seguimos confiando que a empresa terá a sensibilidade de resolver a questão da melhor forma possível.

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Resposta da empresa

15/04/2026 às 17:23

Prezados, Sr. Thiago,

Entramos em contato para tratar da situação relatada e, primeiramente, sentimos muito pelo ocorrido e por qualquer transtorno ou insatisfação gerada.

Realizamos a verificação em nosso sistema e identificamos que a compra foi efetuada em 01/02/2024, com renovação automática em 02/02/2025 e, posteriormente, em 04/02/2026.

Gostaríamos de esclarecer que, conforme previsto em contrato ( o qual fica disponível dentro da plataforma do curso) o Licitante Extremo é um serviço no formato de assinatura anual com renovação automática. Nesses casos, quando não há interesse na continuidade, é necessário que o cliente solicite o cancelamento por meio dos nossos canais de suporte, para que as renovações futuras sejam interrompidas.

Como não houve registro de solicitação de cancelamento dentro do sistema antes das renovações, as cobranças foram geradas automaticamente conforme as condições contratuais.

Em relação aos valores, informamos que, infelizmente, não é possível realizar o reembolso das cobranças referentes aos anos de 2024 e 2025.

Por outro lado, verificamos que já consta em sistema a solicitação de chargeback referente à cobrança realizada em 2026, bem como o cancelamento da assinatura. Dessa forma, a operadora do cartão será responsável pelo processamento do estorno dos valores da última renovação, conforme as políticas e prazos da administradora do cartão.

Reforçamos que, com o cancelamento já efetivado, não ocorrerão novas renovações ou cobranças futuras.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Licitante Extremo.