Cobrança abusiva e excesso de ligações
Respondida
São Paulo - SP
05/06/2026 às 13:07
ID: 250597765
Atualmente, tenho recebido mais de 15 ligações diárias, originadas de diversas linhas telefônicas de titularidade ou a serviço de sua empresa. Tal conduta ultrapassa manifestamente o mero aborrecimento e configura flagrante perturbação do sossego e prática abusiva de cobrança, violando frontalmente o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), que proíbe a exposição do consumidor ao ridículo, constrangimento ou ameaça.
Desta forma, SOLICITO:
A interrupção imediata de todas as ligações telefônicas, envio de SMS ou mensagens via WhatsApp para o meu número de telefone.Que eventuais comunicações futuras sejam realizadas exclusivamente por escrito, via e-mail corporativo ou correspondência postal, respeitando os limites legais. Informo que todos os registros de chamadas recebidas (com datas, horários e repetição de números) estão sendo devidamente armazenados e documentados. O descumprimento desta solicitação ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, incluindo ação de obrigação de não fazer combinada com pedido de indenização por danos morais perante o Juizado Especial Cível.
Aguardo a confirmação do recebimento desta e a exclusão do meu número das rotinas de discagem automática no prazo de até 48 horas. Atenciosamente
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 15:15
Boa tarde, Vagner
Pedimos sinceras desculpas pelo transtorno e pela experiência relatada.
Informamos que o número mencionado já foi bloqueado em nosso sistema de discagens, para que não ocorram novas tentativas de contato.
Reforçamos que não é nossa intenção causar qualquer tipo de desconforto e agradecemos por nos informar sobre o ocorrido para que possamos corrigir a situação.
Caso precise de qualquer esclarecimento adicional, permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe R. Rodrigues