Cancelamento de Contrato Número M0788040 Roma Empreendimentos e Turismo Ltda., e estorno de valores pagos.

Question

Boa noite. Na data do dia 08 de Outubro de *******, eu e a minha família, 8 pessoas estávamos de férias em Caldas Novas GO, e dentro do parque aquático di roma. Neste momento fomos abordados por um vendedor da empresa do Clube Di Roma, que convidou e ofereceu um almoço gratuito apenas para conhecer o Programa Di Roma Vip Club (DRVC) e outras vantagens.

Disseram que o intuito era fazer propaganda do Di Roma para uma próxima viagem, conhecer os benefícios do Club e ainda nos daria um almoço.
Um homem nos levou até a Recepção, Para saber nossa profissão, salário e etc!!!

Em seguida nos levaram para uma sala repleta de pessoas apresentando o plano para outras famílias e um barulho enorme. Na salinha nos venderam um título de associado da empresa RCI e Di Roma Vip Club. Um sistema extremamente numérico, impossível de entender em minutos e só poderia ter acesso às vantagens dos pontos após nos associarmos.
Ao chegarmos na palestra, um vendedor extremamente inteligente nos iludia o tempo todo com relatos de passeios, e fotos de hotéis lindíssimos, utilizando de técnicas abusivas de vendas, o que não nos permitia no momento reflexão sobre o que estava realmente sendo vendido e não nos explicava com clareza tudo sobre o programa de férias. inclusive os pontos negativos.
Ele falava sem parar, sem que pudéssemos refletir sobre o programa, sem que tivéssemos tempo de pesquisar se seria realmente algo vantajoso para a minha família e sem que pudéssemos verificar se realmente caberia em nosso orçamento familiar.
Estávamos esgotados mentalmente de tantas horas e já não mais pensava direito, acabamos por ceder ao contrato e fomos compelidos a assinar o contrato, logo em seguida, Chegaram com um gravador para gravar nossas respostas. Nessa gravação onde mal escutamos o que o vendedor dizia e ele nos orientou que devíamos apenas dizer sim ou não, para gravar tudo.

O que aconteceu foi que diante ao cansaço, a nos ser apresentado na mesa apenas as partes favoráveis do contrato, e a insistência , eles conseguiram em algum momento nos vencer e coletar de nós assinatura do contrato. Pra completar assim que ele nos convenceu a assinar uma criança que estava conosco passou mal e tivemos que sair durante o processo, mas mesmo assim eles ficaram insistindo e finalizaram a venda com o restante do grupo. Quando voltamos do hospital não dava mais tempo pois duas pessoas da família já haviam assinado o contrato na correria pra finalizar logo o processo.

Se trata de um contrato abusivo e enganador, cujo objetivo é abalar o emocional para não ter oportunidade de raciocinar.

Fora isso ainda existem várias reclamações formuladas em diversos meios de comunicação por clientes relatando insatisfações quanto à inoperância do programa, em virtude de dificuldades de contato com as empresas, não atendimento das solicitações de viagem, dificuldades de acesso aos serviços da RCI, e ainda a indisponibilidade de reserva nos hotéis desejados.

Por fim, venho por meio desta reclamação exigir o cancelamento do contrato e imediato ressarcimento, caso contrário tomarei as medidas legais cabíveis, Constatei não haver vantagens na aquisição do programa.

Sendo assim, considerando que a Deliberação Normativa EMBRATUR n ******* de 12 de agosto de *******, artigo 12, parágrafo 1, afirma que:

Os contratos deverão prever de forma EXPRESSA a possibilidade de os cessionários exercerem o direito de arrependimento previsto no artigo 49, da Lei n 8.*******/90, com devolução integral dos valores pagos ou entregues;
Considerando a impossibilidade de consultar maiores informações sobre o produto em virtude da habilidade dos vendedores em manter nossa atenção;

Considerando as várias denúncias contra este programa de férias, especificamente envolvendo as empresas Di Roma e RCI, denúncias essas envolvendo excesso de burocracia, não cumprimento do contrato, impossibilidade de reservas nos hotéis solicitados, valor final das viagens por meio do programa maior que o valor no mercado convencional, entre outras situações expostas acima;

Considerando que o Código de Defesa do Consumidor torna ilegal a atitude dos vendedores em omitir informações importantes do programa durante a publicação do mesmo, induzindo-nos a erro, podendo ambos e todos aqueles que para isso concorreram, incorrerem nas penas previstas no artigo 66 do CDC.

O Art. 13 do CDC, parágrafo único, Diz:
Serão consideradas nulas, sujeitando seus responsáveis às penalidades previstas em lei, as CLÁUSULAS ABUSIVAS, as PROPAGANDAS ENGANOSAS a estratégia de venda que venha a ILUDIR o consumidor e a cobrança de serviços cujas condições não estejam conveniente e suficientemente explicitadas para os consumidores e cessionários.

Solicito de forma imediata:

1)Cancelamento sem ônus do contrato, emitido em 08/10/******* em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência vigente;

2) ESTORNO DO PAGAMENTO realizado via cartão de crédito no valor de R$1,*******.00 e cessação das próximas cobranças.

3)Tal pedido tem por objetivo evitar uma possível demanda judicial, com denúncia ao PROCON e pedido de indenização por danos morais e materiais, que será iniciada caso as solicitações acima não sejam atendidas, servindo este como Notificação Extrajudicial.

4) Solicito o imediato CANCELAMENTO SEM COBRANÇA DE QUALQUER TIPO DE MULTA e DEVOLUÇÃO DO VALOR JÁ PAGO;

07)Por TODOS motivos EXPOSTOS ACIMA, e diante dos meus direitos de consumidor, venho por meio deste canal comunicar minha desistência da aquisição do Programa de Férias intitulado Di Roma Vip Club (DRVC) nos termos do Contrato que fora assinado.

Atenciosamente,

(Editado pelo Reclame AQUI)

(Editado pelo Reclame AQUI)

Número do Contrato; (Editado pelo Reclame AQUI)