Divergência de cor, baixo rendimento e ônus de frete indevido em compra de revestimento Cristal

Não respondida
Feira de Santana - BA
21/11/2025 às 16:03
ID: 232504217
Venho, por meio deste, formalizar reclamação referente ao pedido n *****, realizado em 06/09/2025, para compra do revestimento Cristal, nas cores Malha de Aço (4 barricas), Cinza Noturno (5 barricas) e Dubai Médio (4 barricas), vendidos pela Roma Tintas.
A aquisição foi motivada por forte publicidade veiculada no Instagram da empresa. Antes da compra, enviei a metragem do local e o estado das paredes, tendo recebido a informação expressa de que cada barrica renderia 6 m, caracterizando oferta e promessa formal.
Ocorre que, ao receber o produto e iniciar a aplicação, constatei:
1. Divergência clara entre a cor anunciada e a entregue a cor Dubai Médio apresenta-se em tonalidade semelhante a cajá, completamente distinta do divulgado nos vídeos oficiais, violando o dever de informação previsto no art. 6, III, do CDC.
2. Rendimento absolutamente inferior ao ofertado, não ultrapassando 3,5 m, descumprindo o que foi prometido e configurando violação aos arts. 30 e 35 do CDC, que estabelecem que toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor e integra o contrato.
3. Prejuízos materiais diretos, incluindo mão de obra, atraso na obra e adiamento da inauguração do meu estabelecimento comercial, já que a tinta aplicada não atingiu a cobertura mínima necessária.
Diante do vício de qualidade e da entrega de produto em desacordo com a oferta, solicitei a devolução dentro do prazo legal, conforme previsto nos arts. 18, 20 e 26 do CDC. Porém:
A empresa demorou excessivamente para responder;
Tentou me induzir a repensar a devolução;
E ainda informou que eu deveria arcar com o frete de retorno, o que fere o CDC, já que, quando há vício, divergência com a oferta ou falha na prestação, o custo é integralmente do fornecedor (arts. 18, 1 e 20, 2).
Após intensa insistência, fragilizada emocionalmente e visando não cancelar a inauguração do meu ponto comercial, aceitei ficar com as tintas, mesmo o produto estando fora do padrão. Porém, devido ao baixo rendimento, fui obrigada a fazer novo pedido ocasião em que inicialmente me ofereceram apenas 10% de desconto, aumentando para 20% somente após nova reclamação, o que não repara minimamente os danos sofridos.
Atualmente, enfrento:
A fachada do ponto comercial inacabada;
Prejuízos financeiros já comprováveis;
Tintas cinzas armazenadas, com receio de novo dano;
Riscos de novas perdas caso utilize os produtos.
Possuo prints, conversas, vídeos e todas as provas materiais que confirmam a divergência entre o produto ofertado e o entregue, bem como a tentativa da empresa de transferir ao consumidor um ônus que não lhe compete.
Diante disso, REQUER, com base no Código de Defesa do Consumidor:
1. A solução integral e imediata do problema, por meio de:
Reembolso total; ou
Substituição do produto por outro adequado, sem qualquer custo; ou
Ressarcimento dos valores gastos com mão de obra e correção da fachada.
2. Que não seja imputado ao consumidor qualquer custo de devolução, conforme determina o CDC.
3. Uma resposta efetiva em prazo razoável, evitando medidas judiciais.
Ressalto que, caso não haja manifestação ou solução satisfatória, buscarei meus direitos através do Procon e ação judicial indenizatória, com base nos arts. 6, 18, 20, 30, 35 e 39 do CDC.