ROTA BRASIL SE NEGA A TRASFERIR A TITULARIDADE DO MEU NUMERO *******

Em réplica
Belo Horizonte - MG
16/03/2021 às 15:43
ID: 121089973
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesOla a todos!
Venho através do reclame aqui pedir ajuda com a empresa Rota Brasil.
A mais de 3 anos contratamos um serviço de ******* com a Rota Brasil. Nesta contratação recebemos a documentação dos contratos e percebemos que o ******* era da operadora algar.
Como não temos o conhecimento sobre essas plataformas, não sabíamos que somente empresas com licença STFC podem vender telefonia no Brasil, e oque a Rota Brasil faz e uma revenda ilegal ela contrata o ******* no nome dela com as operadoras legalizadas e repassa a terceiros.
Hoje o nosso numero de ******* foi portado para a operadora IPcorp. Fizemos contato com a mesma e nos informaram que a Rota Brasil pode solicitar a mudanca de Titularidade do ******* com eles, passando o ******* para o nome da Fortaleza proteção veicular.
Esse ******* esta conosco a muito tempo. em todas as nossas mídias e redes sociais.
E direito nosso ter o ******* em nosso nome, e a Rota Brasil sendo uma empresa seria e licenciada para tais atribuições tem a obrigação de conceder a troca de titularidade.
Aguardo a ajuda de voces.
Compartilhe
Resposta da empresa
16/03/2021 às 17:56
Prezado Sr. Rafael Soares, boa tarde!
Informamos que a Rota Brasil não possui nenhuma parceria, contrato ou numero junto à operadora Algar, esta informação é inverídica. Nenhum dos números 0800s que constam em nossa base, sob nossa responsabilidade, em uso por nossos clientes ou disponíveis para comercialização, pertencem ou já pertenceram a operadora mencionada.
Fato inexistente de vossa afirmação.
Para conhecimento, a Rota Brasil é uma operadora devidamente outorgada e regulamentada junto a Anatel (Agencia Reguladora de Telecomunicações no Brasil).
Possuímos Outorgas de atuação SCM, STFC, entre outras, que podem ser consultas diretamente no site da Anatel: https://*******;
Seguem as outorgas:
STFC: Processo*******91/*******24
ATO N ******* DE PUBLICAÇÃO
SCM: Processo *******.*******/*******41
ATO N ******* DE PUBLICAÇÃO.
Também não procede a informação em que o numero fora portado na data de hoje, 16/03/******* para a empresa IPCORP. Informações sobre o tipo de relação comercial ou jurídica existente entre a Rota Brasil (Operadora Outorgada STFC), e IPCORP - Falkland (Operadora Outorgada STFC), são esclarecidas diretamente ao cliente através de contato em nossa central de atendimento.
Referente à alegação que a nossa prestação de serviço trata-se de uma revenda ilegal para o serviço de *******. Comunicamos que iremos direcionar o caso para nosso departamento jurídico, para que sejam tomadas as medidas cabíveis diante das alegações caluniosamente realizadas. Considerando que implica em um [Editado pelo Reclame Aqui] de calunia e difamação, conforme Código Penal Art. ******* Calúnia e Art. ******* Difamação.
Não identificamos em nossa base nenhuma empresa registrada com a titularidade Fortaleza Proteção Veicular. Solicitamos que entrem em contato com nossas centrais de atendimento ao cliente: ******* ou*******, munidos de CNPJ e razão social ou CPF do titular cadastrado, para que assim seja verificado. Até a presente data, 16/03/*******, não localizamos essa titularidade em nossa base de clientes ativos.
Ficamos a disposição.
Atenciosamente,
Equipe Rota Brasil.
Réplica do consumidor
22/03/2021 às 09:55
Ola bom dia,
Os fatos podem ser inverídicos pra você, mas temos aqui todas as documentações que compravam oque estamos afirmando.
Queremos resolver de forma amigável com vocês, mas se tiver que e para o litígio iremos.
Estamos dando essa oportunidade a vocês!
Irei checar todas as suas outorgas e sendo validas vocês estão comentando um [Editado pelo Reclame Aqui] passível de multa perante a Anatel podendo ate perder a outorga de stfc.
Desde ******* entrou em vigor no Brasil a portabilidade numérica e o fato de vocês negarem isso e [Editado pelo Reclame Aqui].
Como ja evidenciei aqui que o nosso ******* esta junto a IP Corp Solicito a vcs encarecidamente que o mudem para nosso nome perante a IPCorp e o liberem para portabilidade.
Sugiro que vocês façam contato com quem faz a governança Anatel para a Rota Brasil e se informe do [Editado pelo Reclame Aqui] que estão comento.
Segue para conhecimento :
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.*******, de 16 de julho de *******, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n 2.*******, de 7 de outubro de *******;
CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública n *******, de 31 de agosto de *******, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de *******;
CONSIDERANDO o disposto no Processo 53.*******.*******/*******;
CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n *******, realizada em 7 de março de *******,
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar o Regulamento Geral de Portabilidade.
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR
Presidente do Conselho