Cobrança de IPTU não informada no momento da compra do apartamento
Respondida
São Paulo - SP
02/12/2025 às 07:07
ID: 233426855
Venho por meio desta registrar minha insatisfação e solicitar uma providência por parte da Construtora RPI Empreendimentos.
Em abril adquiri um apartamento da construtora e, desde então, tenho seguido corretamente todas as orientações que me foram passadas. No entanto, desde o momento da compra nunca fui informada de que haveria IPTU a ser acertado. Por ser minha primeira aquisição de imóvel, eu não tinha conhecimento completo de como esses processos funcionam.
Agora estou sendo cobrada por um IPTU em atraso, cobrança esta que nunca chegou às minhas mãos e sobre a qual jamais fui comunicada. Estão exigindo o pagamento à vista de um valor que, infelizmente, não tenho condições de arcar, especialmente considerando que não fui previamente informada sobre essa obrigação.
Diante disso, solicito uma solução imediata por parte da construtora, visto que a falta de informação impactou diretamente a minha capacidade de me planejar e cumprir com essa responsabilidade. Peço que seja avaliada uma forma de regularização que não me prejudique, considerando a falha de comunicação ocorrida.
Aguardo retorno com urgência.
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Resposta da empresa
02/02/2026 às 15:49
Prezada Sra.,
Agradece o seu contato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos.
Informamos que a cobrança do IPTU ocorre em conformidade com o Contrato de Compra e Venda devidamente assinado, no qual consta a responsabilidade do adquirente pelo pagamento do imposto a partir da aquisição do imóvel, conforme a legislação vigente.
Esclarecemos ainda que o carnê de IPTU referente ao exercício de 2025 esteve disponível para retirada na portaria do empreendimento, procedimento adotado para facilitar o acesso dos proprietários, considerando as diretrizes operacionais e de proteção de dados.
Ressaltamos que o IPTU é um tributo municipal, cuja cobrança não é realizada pela construtora, cabendo ao proprietário acompanhar os prazos e condições de pagamento junto ao órgão competente.
Permanecemos à disposição para prestar orientações gerais pelos nossos canais oficiais de atendimento, de forma reservada, a fim de resguardar a privacidade das informações envolvidas.
Atenciosamente,
Equipe de atendimento ao cliente