[Editado pelo Reclame Aqui] em construção civil: Empresa RR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI (PratCasas) não entrega obra e desaparece após receber 24% do valor.

Prezado Nilton... Acho muito precipitado falar em [Editado pelo Reclame Aqui] sendo que houve um descumprimento contratual de sua parte. Porem, como lhe disse pelas mensagens trocadas a obra estava em andamento e fomos surpreendidos com uma notificação extrajudicial de sua advogada requerendo distrato e tudo mais, sendo inclusive proibidos de acessar o condominio para retirada de ferramentas que lá estavam. Com isso não nos resta outra solução a não ser a discussão judicial sobre o tema. Nosso jurídico já está preparando nossa ação contra o contratante também. Só lhe peço por favor para evitar comentarios que não são a realidade única e exclusivamente para tentar nos expor. Obrigado.

A resposta da empresa tenta inverter os fatos e fazer parecer que a rescisão ocorreu de forma repentina ou injustificada. Isso não corresponde ao que efetivamente aconteceu.

Não acordamos um dia e simplesmente decidimos rescindir o contrato. A rescisão foi consequência de mais de um ano de atrasos, paralisação e abandono da obra, falta de informações claras e descumprimento do que havia sido contratado, apesar dos valores que já havíamos pago.

Antes de qualquer notificação, tentamos por diversas vezes resolver a situação diretamente com a empresa, pedindo reuniões, esclarecimentos e principalmente a retomada efetiva dos serviços. Infelizmente, as respostas não se transformaram em execução da obra.

Diante dessa situação, tivemos de contratar profissional técnico independente para vistoriar o imóvel, e o resultado foi extremamente preocupante: o avanço físico encontrado era muito inferior aos valores já pagos e ao estágio em que a obra deveria estar. Ou seja, não se trata simplesmente da nossa opinião sobre a empresa, mas de uma situação que foi documentada tecnicamente.

A empresa agora afirma que foi surpreendida pela notificação extrajudicial. Mas a notificação somente foi necessária porque a situação já havia se tornado insustentável. A proibição de acesso à obra também não ocorreu antes dos problemas: ela foi consequência da rescisão contratual por inadimplemento, justamente para impedir novas intervenções no imóvel depois de encerrada a relação contratual. Inclusive, foi acordado um dia para retirada das ferramentas e a empresa não compareceu.

Portanto, é importante deixar a ordem dos acontecimentos bem clara: primeiro vieram os atrasos, a paralisação da obra, o descumprimento contratual e as inúmeras tentativas de solução; depois veio a rescisão e, como consequência dela, a suspensão do acesso ao imóvel. Não o contrário.

Quanto à afirmação de que nossos comentários teriam a finalidade de expor a empresa, repudiamos completamente essa insinuação. Estamos apenas relatando publicamente a experiência que tivemos como clientes, baseada em documentos, pagamentos realizados, situação física da obra e laudo técnico. Não estamos exigindo qualquer vantagem indevida.

A questão, inclusive, já está sendo discutida judicialmente, inclusive quanto à rescisão contratual, prestação de contas e devolução dos valores pagos que não encontram correspondência nos serviços efetivamente executados. Caberá à Justiça analisar os documentos e definir as responsabilidades de cada parte.

Como consumidores, nossa experiência com essa empresa foi péssima. Contratamos uma empresa para construir nossa casa, realizamos pagamentos expressivos e, passado mais de um ano, ficamos com uma obra em situação absolutamente incompatível com aquilo que havia sido contratado e pago.

Por isso, mantemos integralmente nossa reclamação e nosso alerta a outros consumidores. Quem estiver pensando em contratar essa empresa, recomendamos que tenha muita cautela, pesquise o histórico, exija cronograma físico-financeiro detalhado, condicione os pagamentos à efetiva medição da obra e verifique pessoalmente a execução antes de realizar novos desembolsos.

Da nossa parte, diante de tudo o que vivenciamos, não recomendamos a contratação da empresa.

Como a questão já está submetida ao Poder Judiciário, não pretendemos transformar este espaço em discussão processual. Os documentos, comprovantes de pagamento, laudo técnico, comunicações entre as partes e demais provas serão apresentados no processo, onde a empresa terá plena oportunidade de apresentar sua versão e comprovar suas alegações.

Seguimos aguardando que sejam apuradas as responsabilidades e determinada a restituição dos valores pagos pelos serviços não executados, além das demais consequências jurídicas cabíveis.

Prezados,

Conforme bem colocado não é nossa intenção transformar esse canal em discussão processual. So um fato necessita ser consignado aqui. O profissional independente contratado por vossas senhorias é, por coincidência um dos causadores desse transtorno todo, onde o mesmo recebeu uma quantia vultosa de dinheiro para executar a obra e simplesmente nada fez. Vale ressaltar também que o mesmo profissional é, por coincidência, o mesmo que vossas senhorias diziam ser desorganizado, sujo e que não queriam que fosse ele a executar a obra de vocês, o que de fato não é o que está acontecendo pois, pelo que temos acompanhado, esse "profissional" está executando a obra de vocês. Consigna-se também que não houve em momento algum a paralização da obra muito menos abandono. Cabe ressaltar também que a suposta alegação de um ano passado não está levando em consideração o período de elaboração de projeto, aprovações, etc. Enfim, estamos preparados para questionamentos judiciais e acreditamos que com nossas provas a justiça será feita.

Prezado Sr. *****, responsável pela obra e sócio da empresa!

A nova resposta, infelizmente, não enfrenta o ponto principal da nossa reclamação.

Mais uma vez reiteramos que ao decidirmos formalizar a rescisão, já havíamos realizado pagamentos expressivos à empresa e, após sucessivos atrasos, falta de evolução compatível da obra e inúmeras tentativas de solução, contratamos profissional habilitado para verificar tecnicamente o que efetivamente havia sido executado.

Portanto, o laudo não criou o problema. O laudo apenas DOCUMENTOU tecnicamente a situação que já existia.

Se a empresa entende que nunca houve paralisação ou abandono e que os serviços executados eram compatíveis com os valores recebidos, terá plena oportunidade de demonstrar isso no processo judicial por meio de medições, notas fiscais, comprovantes de aquisição e aplicação de materiais, cronograma físico-financeiro, registros de execução, pagamentos de fornecedores e demais documentos técnicos.

Também não procede tentar justificar todo o atraso com período de projetos e aprovações. O questionamento não é simplesmente sobre quanto tempo transcorreu desde a assinatura do contrato, mas sobre o estágio físico em que a obra se encontrava diante do cronograma apresentado, dos valores recebidos e das obrigações assumidas pela própria empresa.

E reiteramos um ponto importante: a suspensão do acesso da empresa ao imóvel foi consequência da rescisão, e não a causa da paralisação. A rescisão somente foi formalizada depois que a situação contratual já havia se tornado insustentável e após tentativas anteriores de solução.

Foi pedido a contraprestação e nada foi ofertado, mas a empresa poderá apresentá-las e comprová-las perante o Poder Judiciário. Da mesma forma, apresentaremos nossos documentos, comprovantes, comunicações, registros da obra e prova técnica.

Nossa reclamação permanece exatamente pelo que vivenciamos como consumidores: pagamos valores significativos por uma obra que não evoluiu de forma compatível com o contratado e tivemos que buscar a rescisão e o Judiciário para recuperar os valores correspondentes aos serviços não executados.

A empresa afirma que possui provas. Nós também possuímos as nossas, inclusive documentação técnica, e entendemos que o processo judicial é o local adequado para confrontá-las.

Por isso, mantemos nossa avaliação e nosso alerta aos demais consumidores. Nossa experiência com a empresa foi extremamente negativa e não recomendamos sua contratação.

A partir deste momento, considerando que a questão já está judicializada, não pretendemos prolongar discussões públicas sobre fatos que serão devidamente comprovados e decididos pela Justiça!!!

Prezados, Concordo plenamente. Até porque a ação já foi devidamente ajuizada por vocês e não é aqui que iremos resolver. Estamos coletando provas para rebater todas as alegações. Só pra constar mais uma vez nossa maior indignação não é com a reclamação em si, pois isso é um direito do cliente, mas com a forma que foi feita, alegando um [Editado pelo Reclame Aqui] sem sequer verificar o que ocorreu. Informo também que todos os envolvidos nisso serão devidamente inseridos nos autos, incluindo o profissional, haja vista termos questões contratuais envolvidas. No mais, consigna-se que a obra não estava atrasada, mesmo sob a alegação de tentativa de justificativa com aprovações, etc. Fato é que é impossivel atrasar uma obra em 3 meses, sendo que um deles choveu absurdamente e todos tinham plena convicção disso. Mas como a nobre doutora fixou, a ação está distribuida e não vamos prolongar mais as discussões publicas sobre os fatos.