Perturbação de sossego e ligações excessivas diárias Prática abusiva (CDC)

Respondida
Coronel Fabriciano - MG
13/07/2026 às 12:11
ID: 253765327
À direção da RS QUALITY SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA - ME (CNPJ: 51.900.139/0001-22),
Venho por meio deste canal manifestar minha total indignação e formalizar uma reclamação contra esta empresa devido ao recebimento incessante e abusivo de ligações telefônicas de telemarketing/ofertas ao longo de todo o dia.
As chamadas ocorrem de forma repetitiva, interrompendo meus compromissos profissionais, momentos de descanso e gerando uma evidente perturbação do meu sossego. Ressalto que não dei consentimento para que meus dados cadastrais fossem utilizados para essa finalidade e não possuo interesse nos serviços financeiros ofertados por esta instituição.
A conduta da empresa viola flagrantemente as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), configurando prática comercial abusiva, conforme preconiza o Artigo 39, inciso IV (prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor) e o Artigo 71, que proíbe o emprego de meios que interfiram no trabalho, descanso ou lazer do cidadão. O direito à privacidade e à paz do consumidor deve ser respeitado.
Diante do exposto, EXIJO:
A exclusão imediata do meu número de telefone de qualquer listagem de contatos, sistemas de discagem automática ou mailing de ofertas da RS QUALITY.
O bloqueio definitivo de novas chamadas para o meu terminal.
Caso esta situação não seja resolvida de imediato através deste canal, com a cessação completa e definitiva das ligações, formalizarei uma denúncia junto ao PROCON, além de registrar queixa nos órgãos reguladores competentes para a aplicação das sanções administrativas cabíveis.
No aguardo de providências urgentes e por escrito.
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Resposta da empresa
13/07/2026 às 14:43
Olá, Diego.
Recebemos sua manifestação e realizamos a verificação da solicitação apresentada. Informamos que o número informado já foi removido da nossa base de contatos, conforme solicitado.
A atualização foi realizada para evitar novos acionamentos relacionados às nossas comunicações. Permanecemos à disposição caso seja necessário algum esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Vitoria | Time de Experiência do Cliente
Rs Quality