Cobrança indevida por exames não reembolsados devido a falha no processo da clínica S'AGAPO.

Reclamação em réplica

Em réplica

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São Paulo - SP

18/08/2025 às 16:32

ID: 224801355

Prezados,


Venho por meio desta reclamação formal denunciar uma cobrança indevida por parte da empresa S'AGAPO MEDICINA DIAGNOSTICA E GENETICA LTDA, referente a serviços que deveriam ter sido cobertos pelo meu plano de saúde (Bradesco Saúde), através do programa de "Reembolso Assistido".


No dia 22 de novembro de 2022 , realizei exames e procedimentos na clínica. Para o pagamento, a clínica me ofereceu um serviço chamado "Reembolso Assistido". Para que a clínica pudesse realizar esse serviço, assinei um contrato chamado "Contrato de Prestação de Serviços - Programa Facilite" e, conforme exigido pela clínica, forneci meu login e senha de acesso do portal do plano de saúde, pois eles disseram que seria usado "única e exclusivamente para a finalidade deste contrato". Ao fazer isso, a clínica assumiu a responsabilidade de realizar e acompanhar o processo de reembolso.


O reembolso, no entanto, foi negado pelo Bradesco Saúde, que informou que o processo foi invalidado por ter sido operado diretamente pela clínica, com o uso indevido do meu login e senha. Portanto, a falha no processo de reembolso foi de total responsabilidade da clínica, que utilizou um procedimento não autorizado pela minha operadora de saúde, como comprovado pela documentação que anexo.


A clínica alega uma "mudança operacional" nas regras das operadoras de saúde que teria impedido o reembolso. No entanto, o próprio contrato da clínica, na cláusula 1.1, define o objeto do serviço como o "procedimento do pedido de reembolso junto à sua operadora de plano de saúde". Ou seja, a responsabilidade de conhecer e seguir as regras do convênio era da S'AGAPO, como prestadora de serviço, e não minha. A falha no processo foi deles, e não posso ser responsabilizada por isso.


A clínica está me cobrando o valor total dos exames, que somam aproximadamente R$ 13.534,48. Além disso, fui notificada extrajudicialmente, com ameaça de protesto do meu nome, o que considero uma prática abusiva.


O próprio contrato da clínica, na cláusula 1.2, afirma que a minha responsabilidade seria de "repassar à CONTRATADA o valor correspondente ao reembolso realizado pela sua operadora de plano de saúde". Como a clínica falhou em obter esse reembolso, a responsabilidade de pagamento não pode ser transferida a mim.


É curioso notar também, que, embora os serviços tenham sido prestados em novembro e dezembro de 2022, a clínica só me enviou esta Notificação Extrajudicial de Cobrança, datada de 06 de agosto de 2025, quase três anos depois do ocorrido. Isso demonstra a falta de seriedade e transparência no processo de cobrança, que só agora é formalizado após a clínica ter falhado em seu próprio procedimento de reembolso assistido.


Desejo o cancelamento imediato dessa cobrança e de qualquer ameaça de protesto do meu nome, pois o problema foi causado por um erro no processo da própria clínica.

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Resposta da empresa

18/08/2025 às 16:35

Prezada Sra. Diuri,
Informamos que o processo de reembolso foi devidamente iniciado por nossa equipe. Após a negativa da operadora, tentamos contato para dar continuidade ao procedimento, mas infelizmente não obtivemos retorno da senhora, o que impossibilitou avançarmos nas tratativas.
Permanecemos à disposição para reabrir o atendimento e auxiliá-la no que for necessário. Nosso compromisso é sempre buscar a melhor solução para nossos pacientes.
Ficamos a sua disposição.

Réplica do consumidor

19/08/2025 às 09:12

Agradeço o retorno, mas a sua mensagem de que 'Permanecemos à disposição para reabrir o atendimento e auxiliá-la no que for necessário' não condiz com as ações da clínica.

Apesar de eu ter informado que não reconheço a dívida e que não tenho condições de pagamento, vocês continuam a enviar mensagens diariamente e, mais grave, emitiram um boleto com vencimento para 18/08, sem o meu consentimento, com a ameaça de protesto.

Essa conduta não representa a busca pela 'melhor solução' para o paciente, mas sim uma prática de cobrança indevida. A falha no processo de reembolso, conforme a carta do meu convênio, foi de responsabilidade da clínica.

A proposta de um 'banco parceiro' para ceder um crédito não faz parte do processo de reembolso do convênio, e nessa época eu não ter dado o retorno não me torna responsável pela falha inicial de vocês.

Informo que já estou tomando as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, pois a insistência na cobrança indevida, com ameaças de protesto, é uma prática abusiva.

Réplica da empresa

19/08/2025 às 10:09

Prezada Sra. Diuri Cardoso Gonzalez

Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados em sua manifestação.
1. Processo de Reembolso Nosso papel é reunir toda a documentação exigida pela operadora de saúde e inseri-la na plataforma correspondente, sempre com a devida autorização do paciente (assinatura em documento específico). Ressaltamos que esse processo segue normas rígidas e burocráticas, que fogem ao controle do prestador de serviço.
2. Acompanhamento de Críticas e Solicitações Quando há questionamentos ou críticas por parte da operadora, é imprescindível que o paciente esteja ciente e acompanhe todas as etapas do processo. Isso ocorre porque as devolutivas são sempre encaminhadas diretamente ao beneficiário, e não ao prestador de serviço. Assim, não é possível que nossa empresa avance em qualquer medida sem a ciência e o consentimento do paciente.
3. Reconhecimento da Dívida Esclarecemos que o serviço laboratorial foi regularmente prestado. A notificação recebida faz parte de um procedimento interno e rotineiro do departamento jurídico, tal como ocorre em qualquer empresa. Entendemos o desconforto que uma cobrança possa causar, mas reforçamos que a medida visa apenas regularizar a situação e dar o devido encaminhamento administrativo.
Nosso compromisso é solucionar a questão da melhor forma possível, e por isso pedimos que a comunicação seja mantida diretamente com o departamento jurídico, que já se encontra em tratativas com a senhora.
Colocamo-nos à disposição para qualquer informação adicional.

Réplica do consumidor

19/08/2025 às 10:26

Agradeço a resposta, mas as alegações da clínica S'AGAPO continuam a desviar do ponto central do problema.

O "Contrato de Prestação de Serviços - Programa Facilite" que assinei foi para um "reembolso assistido", ou seja, para que a clínica conduzisse o processo de reembolso. O contrato não me obrigava a aceitar um empréstimo ou crédito com um "banco parceiro" para cobrir uma dívida que se originou por uma falha no processo conduzido por vocês.

A única responsabilidade financeira que eu tinha, segundo a cláusula 1.2 do próprio contrato, era a de "repassar à CONTRATADA o valor correspondente ao reembolso realizado". Como o reembolso nunca foi feito pela operadora por causa do erro da clínica, não há valor a ser repassado.

A Notificação Extrajudicial que me foi enviada é uma cobrança indevida por um erro que não foi meu. Desejo a anulação total dessa dívida.

Réplica da empresa

19/08/2025 às 10:39

Prezada Sra.,
Compreendemos sua manifestação e respeitamos sua posição. Contudo, reforçamos que todos os pontos relacionados ao seu atendimento e ao processo de reembolso já foram devidamente esclarecidos em nossas respostas anteriores.
Reiteramos que não houve qualquer falha da parte da empresa, uma vez que seguimos rigorosamente os procedimentos exigidos pelas operadoras de saúde, sempre com a autorização do paciente. Ressaltamos ainda que, conforme já informado, todas as devolutivas e posicionamentos são encaminhados diretamente pela operadora ao beneficiário, não ao prestador de serviço.
Destacamos que este canal tem caráter exclusivamente público e informativo, não sendo adequado para tratativas administrativas ou jurídicas. Assim, consideramos nossa posição devidamente apresentada e este assunto encerrado nesta plataforma.
Caso deseje dar continuidade às tratativas, pedimos a gentileza de manter contato pelos canais oficiais da empresa, onde nossa equipe poderá atender de forma adequada e resolver o que estiver ao nosso alcance.

Obrigado !