Cobrança indevida e negativação *****

Reclamação em réplica

Em réplica

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São Paulo - SP

08/06/2025 às 12:43

ID: 219122573

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Descrição da Reclamação:

Em agosto de 2024, contratei os serviços da empresa S.M. Protte Odontologia para a colocação de aparelho odontológico. No momento da contratação, não recebi informações claras e completas sobre as obrigações contratuais, especialmente sobre a obrigatoriedade de comparecer a manutenções mensais.

Por motivos pessoais, não compareci às manutenções, e mesmo assim a empresa passou a cobrar valores de R$ 650,00, alegando débitos por serviços que não foram prestados.

Para minha surpresa, em junho de 2025, fui informada que meu nome havia sido negativado no SERASA, referente a esse débito, sob o contrato n *****, o que considero completamente injusto e abusivo, pois nunca autorizei ou fui informada que seria cobrada por serviços que não usei.

Tentei contato com a empresa, mas não houve solução. Essa situação está me causando constrangimento, abalo emocional e danos à minha reputação financeira.

Gostaria que a empresa removesse imediatamente meu nome dos órgãos de proteção ao crédito e cancelasse a cobrança indevida, sob pena de medidas judiciais, já que estou ingressando com ação no Juizado Especial Cível.

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Resposta da empresa

09/06/2025 às 18:40

Prezada!

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecermos os fatos.

Primeiramente, lamentamos qualquer desconforto gerado pela situação. Entretanto, esclarecemos que todas as condições contratuais foram devidamente informadas, apresentadas e assinadas eletronicamente pela senhora em 22/07/*******, conforme consta no contrato de prestação de serviços odontológicos.

O contrato prevê expressamente em sua *Cláusula Segunda* que o pagamento das mensalidades é *devido durante todo o tempo de tratamento ortodôntico, independentemente da frequência às consultas*, pois o valor acordado corresponde à manutenção do tratamento e disponibilização do serviço contratado. Portanto, mesmo que não haja comparecimento, a mensalidade permanece devida, uma vez que o tratamento foi iniciado e o aparelho instalado.

Além disso, a Cláusula Terceira, alínea a, estabelece que o CONTRATANTE se obriga a comparecer pontualmente às consultas agendadas e, caso não o faça, sem aviso prévio, poderá haver cobrança. Ressaltamos que o não comparecimento por três consultas consecutivas configura abandono tácito do tratamento, conforme disposto na Cláusula Oitava, Segundo, o que foi o seu caso.

A inclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito somente foi realizada após o não pagamento dos valores devidos e o esgotamento de tentativas amigáveis de contato e negociação, conforme permitido pelo Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda.

Diante disso, informamos que não se trata de cobrança indevida, mas de valores contratados e previstos legalmente no instrumento assinado, inclusive com ciência de que o cancelamento do tratamento deve ser formalizado por escrito, como previsto na Cláusula Oitava, o que não ocorreu.

A S.M. Protte Odontologia segue à disposição para negociação e regularização amigável. Caso deseje, favor entrar em contato pelos nossos canais oficiais.

Nosso compromisso permanece com a ética, transparência e respeito a todos os nossos pacientes.

Atenciosamente,
Equipe S.M. Protte Odontologia

Réplica do consumidor

10/06/2025 às 17:22

* Essa Prosposta foi a estabelecida por vocês, que fosse retirado o aparelho na clínica pelo custo de uma manutenção R$ *******,00 porém informei que não me sinto confortável em voltar a clínica, que retiraria em alguma clínica enviaria comprovantes ou um vídeo ou vcs poderiam indicar um clínica de confiança de vcs para a retirada do aparelho.
Porém estamos destorcendo a negociação e me incapacitando de qualquer negocião a não se a que vocês optaram no momento.

Ellen , conversamos pela manha, te ouvi entendi que não tem interesse em dar continuidade ao procedimento, verifiquei todo o seu prontuário, mensagens de agendamentos, cobertura do plano de saude (não cobre ortodontia), tudo isso antes de lhe dar uma resposta. Como eu disse, a Protte Odontologia não possui pacientes insatsfeitos, possui excelentes profissionais e não tem a intensão de prejudicar nenhum paciente, no entanto tambem não deve ser prejudicada publicamente em sites, pois como conversamos, existe um contrato, nada foi cobrado alem do devido e acordado entre as partes, existe uma desistencia tácita vez que voce deixou de ir nas tres ultimas consultas, existe a parte técnica que não cabe à nós (eu como advogada e vc como paciente) pois não temos o conhecimento. Tudo isso faz com que a reclamação não reflita a realidade. Por essas razões, para fins de acordo amigável propomos a retirada do seu aparelho ortodontico mediante o pagamento da consulta (R$ *******,00) conforme o contrato, não será cobrado as ultimas mensalidades devidas e com a retirada do aparelho o mesmo não será cobrado (R$ *******,00) como consta do contrato. Em contrapartida voce desativa definitivamente a reclamação exposta no site Reclame Aqui. Todo o acordo será feito de forma escrita obrigando ambas as partes para nada mais requerer uma da outra . Em caso de aceito redijo o termo para que ambos assinem. POr favor verifique e me retorne com brevidade.