Cobrança indevida de taxa INCC após acordo com a construtora para pagamento conforme possibilidade.

Olá Sra. Fabiane,

Agradeço sinceramente por ter nos contatado e compartilhado suas preocupações. Entendo perfeitamente sua frustração e a surpresa ao se deparar com a necessidade de ajustar os valores relacionados ao INCC. Quero assegurar-lhe que a S.Quatro está totalmente empenhada em resolver esta situação da forma mais transparente e justa possível.

Gostaria de esclarecer alguns pontos para que possamos alinhar as informações e encontrar uma solução adequada para todos:

1. Sobre a Correção pelo INCC Uma Previsão Contratual e Necessidade do Setor
Em primeiro lugar, é importante frisar que a cobrança da correção monetária pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção Civil) não se trata de um erro da construtora, mas sim de uma previsão contratual explícita e um mecanismo fundamental para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos empreendimentos imobiliários em construção, especialmente aqueles ligados a programas como o MCMV.

Seu contrato de compromisso de venda e compra, tanto no Quadro Resumo (Cláusulas 4.2 e 4.5) quanto nas Normas Gerais (Capítulo II, Seção 2.2, alínea 'a'), estabelece claramente que:

Todas as parcelas, sem exceção, serão corrigidas mensalmente pelo INCC-DI/FGV a partir da data-base do contrato, até a expedição do "Habite-se".
Especificamente sobre a parcela de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), a Cláusula 4.5 do Quadro Resumo destaca que os repasses da CEF são feitos à incorporadora sem correção monetária. Para cobrir essa diferença de custo de construção que se atualiza com a inflação do setor durante a obra o contrato prevê que essa defasagem seja corrigida pelo INCC, como previsto na Cláusula 4.2, e quitada pelo comprador até a entrega das chaves.
Essa correção não é um ganho adicional para a incorporadora, mas sim a recomposição do poder de compra da moeda, garantindo que o custo real da construção seja coberto, uma vez que materiais e mão de obra sofrem reajustes contínuos.

2. A Comunicação Recente e Nosso Objetivo de Flexibilidade
Você mencionou que o envio de e-mails solicitando propostas de pagamento foi percebido como "um absurdo". Compreendo que, neste momento, qualquer solicitação de valores adicionais pode gerar desconforto. No entanto, quero esclarecer que o objetivo da nossa comunicação, enviada justamente esta manhã, era exatamente o oposto do que foi interpretado.

Nosso intuito ao pedir que os clientes informassem sua condição de pagamento mensal era proativamente buscar entender a realidade de cada comprador para, em conjunto, analisarmos e oferecermos opções de pagamento flexíveis e personalizadas para a quitação desses valores de correção, dentro do que a análise de cada caso permitir. A intenção é facilitar a regularização, evitando que se torne um ônus pesado e intransponível.

3. Sobre a Conversa com a Diretora Madalena
Entendo que houve uma conversa anterior com a Madalena e que você recebeu uma sinalização de que poderia pagar conforme sua possibilidade. Valorizamos a comunicação direta e os acordos. Peço que, ao entrar em contato conosco para apresentar sua proposta de pagamento, mencione este ponto para que possamos analisar internamente o que foi acordado e buscar a melhor forma de conciliar com a situação atual, sempre dentro dos limites contratuais e das políticas da empresa.

4. A Entrega das Chaves
Seu receio de não receber as chaves por conta desta situação é compreensível. Nosso maior interesse é, sem dúvida, entregar as chaves do seu novo lar e vê-la desfrutar do seu investimento. A regularização do saldo devedor, incluindo os valores de correção pelo INCC, é uma condição contratual para a entrega das chaves.

No entanto, estamos trabalhando ativamente para que essa regularização seja viável para todos. É por isso que estamos abrindo este canal de diálogo para que cada comprador possa nos apresentar suas propostas e, assim, encontrarmos juntos um caminho para a quitação desses valores.

Convidamos você a reavaliar nossa intenção com a comunicação enviada e a nos enviar sua proposta de pagamento ou a entrar em contato diretamente com nossa equipe financeira. Estamos à disposição para:

Reexplicar os cálculos, se necessário.
Discutir as diferentes formas de pagamento.
Analisar a sua situação individual para encontrar uma condição que se ajuste à sua realidade, buscando flexibilidade.
Nosso compromisso é com a transparência, o cumprimento do contrato e, acima de tudo, a satisfação dos nossos clientes. Queremos que você se sinta seguro e bem atendido durante todo o processo.

Aguardamos seu contato para, juntos, resolvermos esta questão da melhor maneira possível.

Atenciosamente,

Incorporadora S.Quatro

Sim está em contrato , mas tbm esta em contrato que o incc seria diluído mensalmente , e só soubemos que não estávamos pagando esse valor a 1 mês atrás, e só soubemos graças a uma compradora que está com o valor de 12 mil em aberto e soube porquê insistiu e pegou a planilha , se não só saberia que teria esse valor na entrega das chaves
O foi nos passados e que para nós seria melhor pagar essa taxa mais para frente , eu graças a Deus minha valor está ótimo vista dos outros moradores, dinheiro não está fácil , evolução parcela de entrada e agora essa taxa , foi como disse vou pagar como posso , Mas foi surpresa para todos

Prezada Sra. Fabiane,

Agradeço novamente por sua réplica. Entendo perfeitamente sua surpresa e o desconforto gerado por essa situação, e lamento que a dinâmica da cobrança do INCC não tenha sido clara anteriormente.

Gostaria de reforçar que a correção pelo INCC não é um erro, mas uma previsão contratual clara, presente nas Cláusulas 4.2 e 4.5 do Quadro Resumo, e 2.2 'a' das Normas Gerais. Ele se acumula porque os repasses da Caixa Econômica Federal à incorporadora são sem correção monetária, enquanto os custos da construção se atualizam mensalmente. Essa diferença é a recomposição do custo real da obra, que o contrato prevê que seja quitada até a entrega das chaves.

Nosso recente e-mail, solicitando sua condição de pagamento, foi enviado justamente para abrir um canal de diálogo e oferecer soluções flexíveis, não para impor uma cobrança inflexível. Queremos entender sua realidade para encontrar a melhor forma de quitação, conforme o que você mencionou ter conversado com a Madalena.

A regularização desse saldo é uma condição contratual para a entrega das chaves, e nosso maior interesse é que você receba seu imóvel. Por isso, reitero o convite: por favor, nos envie sua proposta de pagamento. Assim, poderemos analisá-la e construir, juntos, um plano para regularizar essa situação da melhor maneira possível para você.

Aguardamos seu contato para avançarmos na solução.

Atenciosamente,

Incorporadora S.Quatro