Falta de suporte após invasão residencial, cobrança integral de multa e vistoria de saída desproporcional

Prezada Vanessa,

Antes de tudo, lamentamos sinceramente o episódio de invasão ocorrido durante sua locação. Compreendemos que situações dessa natureza geram insegurança, desconforto e impactos emocionais significativos para qualquer família.

Ao recebermos sua comunicação, a SA Imóveis realizou a intermediação junto ao proprietário do imóvel, levando ao seu conhecimento todos os fatos relatados, bem como o pedido de rescisão contratual sem incidência de multa. Conforme registrado nas conversas mantidas entre as partes, o proprietário manifestou solidariedade ao ocorrido, informou sua disposição em realizar melhorias de segurança no imóvel e analisou a solicitação apresentada.

Também houve nova tentativa de composição após sua solicitação de reavaliação da multa rescisória. Inclusive, foi aberta a possibilidade de apresentação de proposta para negociação, a qual foi formalmente encaminhada ao proprietário. Após análise, contudo, o proprietário optou pela manutenção das condições previstas em contrato.

É importante esclarecer que a SA Imóveis atua como administradora e intermediadora da locação, conduzindo as tratativas entre locatário e proprietário, mas não possui autonomia para dispensar ou alterar unilateralmente obrigações contratuais que dependem da concordância do proprietário do imóvel.

Quanto aos apontamentos da vistoria de saída, ressaltamos que o procedimento é realizado mediante comparação técnica entre os laudos de entrada e saída, seguindo critérios adotados para todos os contratos administrados pela imobiliária. Eventuais divergências ou questionamentos são analisados individualmente dentro dos canais adequados de atendimento.

Registramos ainda que todas as solicitações encaminhadas durante o processo de rescisão receberam retorno e acompanhamento por nossa equipe, incluindo orientações sobre multa contratual, seguro-fiança, agendamento de vistoria e demais etapas necessárias para a conclusão da locação.

Respeitamos sua percepção sobre os fatos e lamentamos que a solução encontrada não tenha correspondido às suas expectativas. Reafirmamos, porém, que todas as tratativas foram conduzidas de forma transparente, dentro das atribuições da imobiliária e em conformidade com as condições contratuais vigentes.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

SA Imóveis

Agradeço a resposta da SA Imóveis.

No entanto, ela acaba confirmando justamente o motivo da minha insatisfação.

Reconheço que a imobiliária encaminhou minha solicitação ao proprietário e também encaminhou minha proposta de acordo. Em nenhum momento afirmei o contrário.

O que me causa indignação não é a inexistência de uma consulta ao proprietário, mas o resultado final de toda essa situação.

Após apenas dois meses de locação, minha família foi vítima de uma invasão residencial.

Não se tratou de um simples furto.

O invasor entrou na residência, subtraiu bens pessoais, levou as chaves do imóvel e ainda deixou objetos pessoais dentro da casa, incluindo um par de tênis.

A partir daquele momento houve perda completa da sensação de segurança dentro da residência.

Houve comprometimento da segurança habitacional do imóvel.

A casa deixou de representar um local seguro para morar.

Passamos a conviver diariamente com o receio de uma nova invasão e com a possibilidade concreta de retorno de alguém que teve acesso às chaves da residência.

Foi diante desse contexto que solicitamos uma solução excepcional para uma situação excepcional.

Ainda assim, mesmo após o reconhecimento do ocorrido, da solidariedade manifestada e da ciência de todos os fatos, a única solução efetivamente apresentada foi a manutenção integral da multa contratual.

Na prática, a solidariedade reconheceu o problema, mas não produziu qualquer consequência concreta para minimizá-lo.

Também causa estranheza que a resposta da empresa não enfrente os questionamentos específicos relacionados à vistoria de saída.

Continuo sem compreender como podem ser atribuídos aos locatários itens que já constavam na vistoria de entrada, como avarias pré-existentes.

Continuo sem compreender como uma infestação de formigas em área externa pode ser considerada responsabilidade do inquilino.

Continuo sem compreender como o desgaste de móveis antigos deixados pelo proprietário, sem possibilidade de retirada, pode ser integralmente atribuído aos locatários.

Continuo sem compreender como uma madeira antiga, exposta permanentemente ao sol e à chuva, que apodreceu naturalmente pelo tempo, pode gerar cobrança ao inquilino.

Da mesma forma, a alegação de que a torneira externa não funcionava mostrou-se inconsistente quando retornamos ao imóvel e verificamos seu funcionamento normal.

O que mais decepciona é que não estamos falando de uma simples desistência contratual após anos de utilização do imóvel.

Estamos falando de uma família que mudou de cidade, permaneceu apenas dois meses na residência, sofreu uma invasão domiciliar com subtração das chaves, perdeu completamente a sensação de segurança dentro da própria casa e, ao final, assumiu praticamente sozinha todos os impactos financeiros decorrentes dessa situação.

Entre multa rescisória, mudança emergencial, taxas, pintura, limpeza e demais custos, o prejuízo se aproxima de R$ 15.000,00.

Mesmo diante desse cenário, nenhuma flexibilização efetiva foi concedida.

Respeito o direito do proprietário de manter sua posição contratual.

Da mesma forma, espero que seja respeitado meu direito de registrar publicamente minha percepção de que faltaram razoabilidade, proporcionalidade e sensibilidade na condução de um caso absolutamente excepcional.

Infelizmente, após toda a experiência vivida, permaneço com a convicção de que a solução adotada foi legalmente possível, mas profundamente injusta.

Prezada Vanessa,

Agradecemos seu retorno e respeitamos sua percepção sobre os fatos vivenciados.

Reiteramos que lamentamos sinceramente o episódio de invasão ocorrido durante a locação e compreendemos os impactos emocionais e a sensação de insegurança relatados por você e sua família. Em nenhum momento a SA Imóveis minimizou a gravidade do ocorrido.

Entretanto, é importante esclarecer que a atuação da imobiliária possui limites definidos pela legislação e pelo contrato firmado entre as partes. Desde o primeiro contato, todas as solicitações apresentadas foram encaminhadas ao proprietário, incluindo o pedido de rescisão sem multa e, posteriormente, a proposta de redução do valor da multa contratual. Ambas foram analisadas, mas não obtiveram concordância do proprietário.

Por esse motivo, não concordamos com a afirmação de que houve ausência de mediação ou de tentativa de construção de solução. As tratativas ocorreram, as propostas foram levadas para análise e receberam resposta formal.

Quanto aos apontamentos da vistoria de saída, esclarecemos que eles foram realizados mediante comparação entre os laudos de entrada e saída, seguindo critérios técnicos adotados em todos os imóveis administrados pela empresa. Eventuais divergências de entendimento sobre itens específicos não representam, por si só, irregularidade no procedimento realizado, especialmente porque tais apontamentos podem ser objeto de análise e conferência individualizada durante o processo de encerramento da locação.

Também entendemos que a percepção de justiça ou injustiça sobre os resultados alcançados pode variar conforme a experiência vivida por cada parte. No entanto, a SA Imóveis não possui competência para alterar unilateralmente cláusulas contratuais nem para afastar obrigações previstas em contrato sem a concordância do proprietário.

Por fim, registramos que todas as demandas apresentadas receberam retorno, acompanhamento e encaminhamento por parte de nossa equipe, que buscou atuar com transparência, respeito e dentro das atribuições que lhe cabiam.

Respeitamos seu direito de expor publicamente sua experiência, assim como reafirmamos nosso compromisso com a condução responsável, ética e imparcial das locações que administramos.

Atenciosamente,

SA Imóveis