Solicitação de Desligamento da Associação SAC e Estorno de Cobranças Indevidas

Não resolvido
Santa Rita de Cássia - BA
19/01/2026 às 11:08
ID: 238097967
No dia 07 de maio de 2025, enviei um requerimento formal de desassociação (conforme documento em anexo), solicitando o encerramento imediato de todos os meus vínculos com a Associação Assistencial e Cultural dos Servidores Públicos (SAC) e a interrupção da taxa associativa no valor de R$ 79,00.
O documento foi devidamente assinado via Gov.br, garantindo sua autenticidade legal, mas até o momento não recebi nenhuma confirmação de recebimento ou processamento do pedido. Pior ainda, a taxa continua sendo descontada/cobrada, o que configura prática abusiva, uma vez que a liberdade de associação é um direito constitucional e ninguém é obrigado a manter-se associado contra sua vontade.
Diante disso, exijo:
A confirmação imediata do meu desligamento da associação com data retroativa ao pedido original (07/05/2025).
O cancelamento imediato de qualquer cobrança ou débito em meu nome.
O estorno de eventuais valores cobrados após a data do protocolo de desassociação.
Aguardo uma solução definitiva e urgente para evitar que eu precise buscar medidas judiciais e órgãos de defesa do consumidor (PROCON).
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
20/02/2026 às 16:15
Prezado(a), Tarcísio Ribeiro dos Santos!
Verificamos que sua solicitação já foi esclarecida conforme alinhado em nosso canal de atendimento.
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco! Caso ainda tenha alguma dúvida ou precise de qualquer outra assistência, permanecemos à disposição.
Email: [email protected]
Atenciosamente,
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS SAC.
Réplica do consumidor
20/02/2026 às 16:47
Solicito a resposta da confirmação da desassociação.
Réplica do consumidor
20/02/2026 às 22:28
Solicito a confirmação de desassociação. Somente isso.
Consideração final do consumidor
31/03/2026 às 09:42
Nenhuma pessoa é obrigado a ficar associado a nenhuma associação conforme lei. Irei tomar medidas cabíveis perante a justiça.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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