Contestação de compra e solicitação de estorno em confiança - cliente não goza de credibilidade
Respondida
Uberlândia - MG
12/05/2026 às 20:43
ID: 247950693
Venho, por meio desta, formalizar reclamação e requerer a imediata reanálise da contestação referente à compra realizada no cartão de crédito, no valor de R$ 16.000,00, parcelada em 12 vezes, junto à empresa SAFE TREINAMENTOS, CNPJ *****, conforme comprovante de transação anexo.
Ocorre que, após a contratação, exerci de forma expressa e documentada a minha desistência/cancelamento do treinamento contratado, tendo comunicado formalmente a empresa responsável, por e-mail enviado em *****, dentro do prazo informado durante a palestra/apresentação realizada em Uberlândia/MG, ocasião em que foi prometida a possibilidade de desistência em até 30 dias, com direito ao respectivo reembolso.
Mesmo após a apresentação das provas da solicitação de cancelamento junto ao próprio estabelecimento de origem da cobrança, até o presente momento não foi realizado o estorno em confiança, tampouco houve solução efetiva da controvérsia.
Diante disso, questiono formalmente:
Por qual razão o banco não realizou o estorno em confiança, ao menos de forma provisória, até a conclusão da apuração junto ao estabelecimento comercial?
Quais documentos adicionais seriam necessários, se já foram apresentados o comprovante da compra e a comunicação formal de desistência enviada à empresa?
Qual é o fundamento objetivo para manter a cobrança ativa, mesmo havendo prova de que o cliente solicitou o cancelamento diretamente ao fornecedor?
Qual o prazo exato para conclusão da contestação e para suspensão/estorno da cobrança?
Ressalto que a relação entre cliente e instituição financeira se baseia essencialmente na confiança. Assim, causa grande preocupação o fato de o banco não atribuir credibilidade mínima ao seu próprio cliente, mesmo diante de documentação objetiva demonstrando a tentativa de cancelamento e a solicitação de reembolso junto ao fornecedor.
Sou cliente da instituição e mantenho, inclusive por meio do meu escritório, relação de confiança com o banco, inclusive quanto a investimentos, movimentações e serviços financeiros. Contudo, caso a instituição não demonstre confiança no cliente em uma situação devidamente comprovada, fica inevitavelmente abalada a confiança recíproca que justifica a manutenção desse relacionamento bancário.
Dessa forma, requeiro:
a) a realização imediata do estorno em confiança/provisório do valor contestado, até a conclusão definitiva da apuração;
b) a suspensão da cobrança das parcelas vinculadas à transação, sem incidência de encargos, juros, multa ou prejuízo ao meu limite de crédito;
c) a abertura formal de procedimento de contestação por desacordo comercial/cancelamento não processado pelo fornecedor;
d) a comunicação ao estabelecimento para comprovação da legitimidade da manutenção da cobrança, especialmente diante da desistência formalizada;
e) a informação do número de protocolo, prazo de análise e setor responsável;
f) resposta formal e fundamentada, por escrito, acerca da razão pela qual o estorno em confiança ainda não foi realizado.
Informo que, caso a situação não seja solucionada de forma célere e adequada, avaliarei o registro de reclamação junto aos órgãos competentes, incluindo Ouvidoria da instituição, Banco Central, consumidor.gov.br e Procon, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
Reitero que meu objetivo é resolver a questão de forma administrativa, transparente e respeitosa, mas com a urgência que o caso exige, considerando o valor elevado da transação e a existência de prova documental da solicitação de cancelamento.
Aguardo providências imediatas.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 19:39
Prezado,
A SAFE Treinamentos vem, novamente, prestar os esclarecimentos necessários, de forma objetiva, transparente e fundamentada.
Inicialmente, é importante registrar que esta manifestação possui conteúdo substancialmente semelhante à reclamação anterior já respondida por nossa empresa nesta plataforma, tratando do mesmo contrato, da mesma compra e do mesmo pedido de reembolso. Portanto, trata-se de uma reclamação duplicada sobre os mesmos fatos.
Ainda assim, em respeito ao consumidor, à plataforma Reclame Aqui e a todos que acompanham esta manifestação, esclarecemos novamente os pontos principais.
A contratação mencionada foi realizada em evento presencial, e o pedido apresentado posteriormente pelo consumidor foi fundamentado em arrependimento da contratação, sem qualquer alegação concreta de falha na entrega, ausência de acesso, vício no serviço, descumprimento de promessa contratual ou impossibilidade de participação no treinamento.
A SAFE possui uma política clara de reembolso, composta por hipóteses distintas:
O direito de arrependimento, quando aplicável e exercido dentro do prazo legal correspondente;
A garantia do método, que pressupõe a efetiva aplicação do conteúdo pelo aluno pelo período estabelecido, para que seja possível avaliar a obtenção ou não dos resultados prometidos.
No presente caso, o consumidor não se enquadrou em nenhuma dessas hipóteses.
O pedido de cancelamento foi apresentado fora do prazo aplicável ao direito de arrependimento e, ao mesmo tempo, antes de qualquer aplicação efetiva do método, o que impede o acionamento da garantia de resultado. Em outras palavras, não houve tempo, execução ou comprovação mínima de aplicação do método que permitisse avaliar eventual ausência de resultado.
É justamente por isso que o pedido de reembolso não foi acolhido.
Também é importante esclarecer que o consumidor afirma ter solicitado reanálise perante a instituição financeira e questiona a ausência de estorno em confiança, suspensão de parcelas, procedimento de contestação e demais atos relacionados ao banco emissor do cartão. Tais providências não são conduzidas pela SAFE Treinamentos, mas pela instituição financeira e pelas operadoras envolvidas na transação.
A SAFE, por sua vez, sempre que acionada pelos meios competentes, presta os esclarecimentos necessários e apresenta os documentos que demonstram a regularidade da contratação, a inexistência de descumprimento contratual e a ausência de enquadramento do caso nas hipóteses de reembolso.
O fato de o consumidor não ter obtido o estorno pretendido junto à instituição financeira apenas reforça que a controvérsia não se resolve pela simples alegação de arrependimento, especialmente quando não há comprovação de falha na prestação do serviço, descumprimento de oferta ou negativa de entrega por parte da SAFE.
Reiteramos: não houve recusa de qualquer entregável contratado. Não houve negativa de acesso. Não houve demonstração de falha na prestação do serviço. Não houve aplicação do método pelo período necessário para eventual acionamento da garantia. O que houve foi um pedido de desistência posterior, sem enquadramento nas hipóteses previstas para reembolso.
A SAFE Treinamentos é um ecossistema consolidado, reconhecido no mercado jurídico, que já formou e impactou mais de 50 mil alunos. Nossa atuação é baseada em transparência, seriedade, entrega efetiva e respeito às regras comerciais e contratuais assumidas com nossos alunos.
Da mesma forma que honramos integralmente aquilo que prometemos, também precisamos observar os critérios estabelecidos para cancelamentos, garantias e reembolsos. A existência de uma política de garantia não significa autorização irrestrita para cancelamento imotivado, sem cumprimento dos requisitos previamente estabelecidos.
Por fim, considerando a reiteração pública de reclamações duplicadas sobre os mesmos fatos, com imputações que podem gerar interpretação equivocada sobre a conduta da empresa, informamos que o caso também foi encaminhado ao nosso corpo jurídico para análise e adoção das providências cabíveis, especialmente diante do aparente uso da plataforma para pressionar a empresa a realizar um reembolso indevido e prejudicar sua imagem pública, e não para solucionar uma falha real de prestação de serviço.
Seguimos à disposição para prestar esclarecimentos pelos canais oficiais, sempre com respeito, transparência e boa-fé.
Atenciosamente