Dificuldade abusiva para cancelar treinamento e obter estorno prometido
Respondida
Uberlândia - MG
06/05/2026 às 15:14
ID: 247895181
Venho registrar minha insatisfação com a empresa SAFE TREINAMENTOS, CNPJ n *****, em razão da extrema dificuldade para realizar o cancelamento de um treinamento contratado e obter o estorno integral dos valores pagos.
Durante palestra realizada em Uberlândia/MG, no dia *****, foi informado expressamente que o consumidor poderia desistir da contratação antes de 30 dias, com direito ao respectivo reembolso. Com base nessa informação, manifestei minha desistência dentro do prazo prometido, solicitando o cancelamento imediato da contratação e a devolução integral dos valores pagos.
Ocorre que, embora a contratação tenha sido facilitada e realizada de forma rápida, o cancelamento tem se mostrado excessivamente difícil, burocrático e desgastante. É decepcionante perceber que a empresa oferece facilidade no momento da venda, mas cria obstáculos quando o consumidor exerce o direito que lhe foi informado no ato da contratação.
A conduta causa preocupação, pois a informação prestada durante a apresentação integra a oferta e vincula a empresa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto aos deveres de transparência, boa-fé, informação adequada e cumprimento daquilo que foi prometido ao consumidor.
Diante disso, solicito:
o cancelamento imediato da contratação;
o estorno integral dos valores pagos;
a confirmação formal do recebimento da solicitação;
a informação clara do prazo exato para conclusão do reembolso.
Registro que não estou pedindo qualquer favor, mas apenas o cumprimento da condição informada no momento da contratação. Uma pena que seja tão fácil adquirir e tão difícil cancelar.
Aguardo solução imediata e formal por parte da empresa.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 19:36
Prezado,
Recebemos sua manifestação e agradecemos a oportunidade de esclarecer os fatos de forma transparente.
A SAFE Treinamentos sempre pautou sua atuação pela ética, boa-fé e respeito aos seus alunos. Ao longo de nossa trajetória, já impactamos mais de 50 mil profissionais do Direito, construindo uma reputação baseada na entrega efetiva dos resultados prometidos e no cumprimento rigoroso de todos os compromissos assumidos.
No caso relatado, é importante esclarecer que nossa política prevê duas hipóteses distintas de reembolso:
Direito de arrependimento previsto na legislação aplicável, observado dentro do prazo legal cabível;
Garantia de resultado do método, oferecida pela SAFE, que permite ao aluno solicitar reembolso após o período de aplicação do método, caso cumpra os requisitos estabelecidos e não obtenha os resultados propostos.
Nenhuma dessas hipóteses se aplica à situação apresentada.
A solicitação de cancelamento foi realizada após o prazo previsto para exercício do direito de arrependimento e antes mesmo da utilização efetiva do método e da conclusão do período necessário para análise da garantia oferecida pela empresa.
Além disso, a contratação ocorreu presencialmente durante um evento, circunstância que possui tratamento jurídico próprio e distinto das contratações realizadas exclusivamente por meios digitais. Ainda assim, independentemente dessa discussão jurídica, o fato é que a solicitação apresentada não se enquadra em nenhuma das modalidades de reembolso disponibilizadas pela SAFE.
É importante destacar que não houve qualquer negativa relacionada à entrega do produto contratado, ausência de acesso, falha na prestação do serviço ou descumprimento de qualquer promessa realizada pela empresa. O pedido foi fundamentado exclusivamente em arrependimento posterior à contratação.
Temos absoluto compromisso com o cumprimento de tudo aquilo que oferecemos aos nossos alunos. Tanto é assim que disponibilizamos uma garantia própria de resultado, prática incomum no mercado educacional, justamente porque acreditamos na qualidade do método que ensinamos.
Caso estivéssemos diante de uma situação em que o aluno tivesse aplicado o método durante o período previsto e não obtido os resultados prometidos, ou ainda de qualquer falha na entrega dos serviços contratados, a análise e eventual reembolso ocorreriam dentro dos critérios estabelecidos pela própria garantia.
Também esclarecemos que nossos canais de atendimento permaneceram disponíveis durante todo o processo, prestando os esclarecimentos necessários e informando, de forma objetiva, os fundamentos da decisão adotada.
Por fim, reforçamos que esta situação representa um caso pontual e específico, decorrente do não enquadramento da solicitação nas hipóteses de cancelamento e reembolso previstas. Tanto que, quando os pedidos são realizados dentro dos critérios aplicáveis, os cancelamentos são processados normalmente, inclusive pelos próprios canais disponibilizados para essa finalidade.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso com a transparência, a segurança jurídica e o respeito a todos os nossos alunos.
Atenciosamente