Construtora Salis: Falta de Comunicação e Suporte no Processo de Distrato de Imóvel

Prezado Sr. Leonardo

A empresa Salis Engenharia Ltda, agradece seu contato e informa que acusou o recebimento da notificação que expressa sua vontade em rescindir o contrato de compra e venda de imóvel. Todavia, conforme lhe informamos anteriormente, é necessário que a rescisão se opere inicialmente com a Caixa Econômica Federal, tendo em vista o financiamento contratado por Vossa Senhoria, relativo ao imóvel a ser distratado, sobretudo porque, a matrícula desse imóvel já se encontra em seu nome.
Dessa forma, reiteramos a posição da empresa em total concordância com o distrato, nos termos do contrato, entretanto, é imprescindível que a rescisão se opere primeiramente com o agente financeiro, o que infelizmente foge a nossa alçada, tendo em vista que não possuímos qualquer ingerência no processo para concessão ou rescisão de contratos firmados.
Reforçamos, ainda, que nossa sede na zona sul de Porto Alegre, encontra-se em reformas e que o contato pode ser feito no local, pois, há funcionários para tanto, basta acionar a campainha existente no local e aguardar.
Por fim, informamos que tão logo ocorra o distrato com o agente financeiro Vossa Senhoria deverá entrar em contato conosco para formalizar a rescisão.

A alegação de que não há ingerência da Salis no processo junto à Caixa Econômica Federal não condiz com a realidade dos fatos e nem com o que está disposto no contrato.

Primeiramente, informo que a diligência junto ao banco já foi iniciada muito antes desta resposta. No dia 27/03/2026, estive presencialmente na agência bancária e tratei diretamente com o gerente Rafael, que não apresentou oposição ao distrato. Na mesma data 27/03/2026, enviei um e-mail formal com a Caixa e a Salis em cópia, mantendo a transparência que o caso exige. Além disso, em 14/04/2026, enviei notificações via Carta AR tanto para a Salis quanto para a Caixa, cumprindo rigorosamente o rito de comunicação que pede o contrato da Salis.

É importante ressaltar que, conforme o Instrumento Particular de Compra e Venda firmado entre as partes:

Intermediação Obrigatória: O contrato estabelece que qualquer alteração ou rescisão deve ser comunicada e intermediada pela vendedora (Salis), visto que o contrato de financiamento é acessório ao de compra e venda. Vocês possuem canais diretos e institucionais com a Caixa (GIGOV/GIAUR) que eu, como pessoa física, não possuo.

Responsabilidade pelo Objeto: O motivo do distrato é o vício no empreendimento e na infraestrutura da região, o que obriga a construtora a atuar na resolução do contrato perante o agente financeiro.

Portanto, transfiro a responsabilidade de 'empurrar o problema para o banco' de volta à Salis. Solicito que utilizem seus canais de comunicação direta com a gerência da Caixa para dar seguimento ao encerramento do contrato, uma vez que a minha parte (notificação e presença física na agência) já foi plenamente executada, conforme exige o contrato. Tenho registros e prints dos e-mails enviados e dos comprovantes de AR encaminhados para ambas as partes. Estive presencialmente na agência e enviei diversos e-mails para vocês e para a Caixa, mas parece não haver comunicação entre a construtora e o banco.

Eu só quero uma resposta de vocês, junto à Caixa, de que meu processo de distrato já está em andamento. Pois, com esse tipo de atitude de ficar empurrando a bola para o banco e tentar se esquivar sendo que vocês têm todos os canais de comunicação direta com o agente financeiro , dão a entender que não estão nem aí para a minha solicitação. O próximo passo será judicialmente, pois o que vocês estão fazendo não condiz em nada com o que o contrato de vocês exige.

Aguardo o envio do distrato formalizado por parte de vocês e o demonstrativo dos valores a serem devolvidos.

Prezado Sr. Leonardo

A empresa Salis Engenharia informa que atendeu a todas as solicitações, de acordo com a ordem que o processo exige.