Avaliação não realizada e falta de assistência.

Question

Contratei a Sallus Engenharia Jurídica Ltda em 08/11/2023 para serviços de regularização de imóvel, incluindo avaliação técnica e planta da casa.
Após mais de 1 ano de contrato, a avaliação técnica não foi realizada. Ainda assim, a empresa exige pagamento para liberação da planta do imóvel, cobrança que não foi devidamente esclarecida.
Diante da falta total de assistência, fomos obrigados a contratar outro profissional para realizar a avaliação, pois o processo estava e ainda continua em andamento e não poderia ficar parado.
Ressalto que eventual cobrança deve ser feita por órgão competente da Prefeitura, e não pela empresa.
A situação configura cobrança indevida e descumprimento contratual.
Solução esperada
Devolução do valor pago referente à avaliação que não foi realizada;
Entrega da planta do imóvel;

Accepted Answer

Prezamos pela transparência e pelo correto esclarecimento dos fatos.
Causa estranheza a presente reclamação, uma vez que o cliente sempre foi prontamente atendido pela Sallus Engenharia Jurídica Ltda, seja por WhatsApp, ligações telefônicas e inclusive reuniões presenciais, não havendo qualquer histórico de negativa de suporte ou abandono do processo.
É importante esclarecer, desde logo, que a Sallus atua na prestação de serviços de ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, não comercializando promessa de resultado, mas sim meios técnicos, acompanhamento e condução administrativa dos processos junto aos órgãos competentes.
Ainda assim, no caso concreto, o resultado foi plenamente alcançado.
Esclarecimentos objetivos:

O imóvel encontra-se REGULARIZADO;

A planta do imóvel foi APROVADA junto à Prefeitura;

O Certificado de Conclusão (Habite-se) está devidamente aprovado;

A planta aprovada encontra-se disponível na sede da empresa para retirada imediata, a qualquer momento, pelo cliente;

Portanto, não há que se falar em descumprimento contratual, tampouco em devolução de valores referentes a serviços que foram efetivamente executados e concluídos com êxito.

Quanto ao ponto específico mencionado pelo cliente:

O único serviço ainda pendente refere-se à avaliação de valor venal, que é um serviço terceirizado, fora da execução direta da Sallus;

A empresa tem tentado contato com o cliente para dar andamento a esse item, porém não obteve retorno, o que impossibilita a finalização dessa etapa específica;

Ressalta-se que tal pendência não impede, nem invalida, a regularização do imóvel, que já foi concluída com sucesso.

Diante disso:

Não procede a alegação de cobrança indevida;

Não é possível a devolução de valores de serviços já prestados, aprovados e entregues;

A Sallus permanece inteiramente à disposição para esclarecimentos adicionais, retirada da planta e conclusão do serviço terceirizado, caso o cliente retome o contato.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a ética, a legalidade e a boa-fé contratual, reiterando que o processo de regularização logrou êxito total, conforme comprovado nos autos administrativos junto à Prefeitura.
Seguimos à disposição para solução amigável e esclarecimentos necessários.
Sallus Engenharia Jurídica Ltda.

Avaliação não realizada e falta de assistência.

Resposta da empresa

Réplica do consumidor