Cancelamento de Curso e Cobrança Indevida Após Prazo Legal de Arrependimento

Respondida
João Pessoa - PB
25/05/2026 às 10:39
ID: 249581095
Realizei matrícula no curso de Licenciatura em Educação Física em 18/02/******* e, dentro do prazo legal de arrependimento previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, solicitei formalmente o cancelamento e reembolso integral em 20/02/*******, ou seja, apenas dois dias após a compra.
O pedido foi enviado por e-mail ao setor responsável, sendo devidamente fundamentado, inclusive por inviabilidade das exigências de estágio e ausência de informações claras no momento da contratação.
Em 07/03/*******, a própria instituição respondeu formalmente informando que:
Seu protocolo de cancelamento está em andamento pela UNICV e que o processo de reembolso já se encontra com o setor financeiro.
Posteriormente, em 01/04/*******, recebi nova confirmação por escrito de que:
O curso foi devidamente cancelado e o processo de reembolso já está com o setor financeiro.
Mesmo após a confirmação expressa do cancelamento pela própria instituição:
o reembolso nunca foi efetivado;
continuo recebendo cobranças indevidas;
recebi notificações mencionando possível protesto em cartório e inclusão em cadastro restritivo, o que considero extremamente grave e constrangedor diante de um cancelamento já reconhecido pela própria empresa.
Em 12/05/*******, solicitei novamente esclarecimentos formais, incluindo:
confirmação da inexistência de débito;
suspensão imediata das cobranças;
prazo definitivo do reembolso;
comprovação do processo junto ao financeiro.
Até o momento, não houve solução concreta.
Registro que o cancelamento foi solicitado dentro dos 7 dias legais, conforme direito de arrependimento em contratação realizada a distância (online), motivo pelo qual considero indevida qualquer cobrança posterior.
Solicito uma solução imediata, com:
confirmação formal da inexistência de débitos;
cessação definitiva das cobranças e ameaças de negativação;
reembolso integral do valor pago;
comprovante formal da conclusão do processo.
Caso a situação permaneça sem resolução, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e vias administrativas e judiciais pertinentes.
Aguardo solução objetiva e definitiva.
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Resposta da empresa
27/05/2026 às 13:50
Olá, Sr. Iranildo.
Lamentamos os transtornos relatados e compreendemos sua insatisfação diante da situação apresentada.
Conforme verificamos, nossa equipe tentou contato com o senhor por meio de ligações e mensagens via WhatsApp para prestar esclarecimentos e dar andamento à análise do caso, porém até o momento não obtivemos retorno.
Para que possamos verificar com prioridade as cobranças mencionadas e atuar junto ao setor responsável, solicitamos, por gentileza, o envio dos prints ou comprovantes das notificações recebidas, especialmente as relacionadas à possível negativação ou protesto.
Reforçamos que seu caso segue em acompanhamento e permanecemos à disposição para auxiliá-lo da melhor forma possível, buscando uma solução definitiva quanto às cobranças e ao processo de reembolso informado anteriormente.
Pedimos, por favor, que nos retorne pelos canais de atendimento para continuidade da tratativa.
Atenciosamente,
Equipe San Educacional