Cancelamento de matrícula, restituição de valores e cancelamento de parcelas subsequentes

Respondida
Lidianópolis - PR
14/08/2026 às 14:35
ID: 256481401
Venho, por meio deste, reiterar formalmente a solicitação de cancelamento da matrícula, bem como o cancelamento das cobranças vinculadas ao cartão de crédito, pedido este realizado ainda no mês de junho, apenas dois dias após a efetivação da matrícula.
Na ocasião, encaminhei toda a documentação solicitada pela instituição para a formalização do cancelamento, inclusive documento devidamente assinado, cumprindo integralmente as exigências que me foram apresentadas.
Desde então, tenho realizado diversas tentativas de resolução por meio de e-mails e contatos telefônicos, sendo reiteradamente informada de que a demanda seria encaminhada ao setor financeiro. Contudo, até o presente momento, a situação não foi efetivamente solucionada e duas parcelas já foram debitadas em meu cartão de crédito.
Ressalto, ainda, que, no início deste mês, fui informada por uma atendente de que seria necessário aguardar o débito da segunda parcela para que as cobranças subsequentes pudessem ser canceladas. Entretanto, não identifiquei no contrato qualquer disposição que estabeleça essa condição, tampouco me foi apresentada fundamentação contratual para a manutenção dessas cobranças após a solicitação de cancelamento.
Diante do exposto, NOTIFICO formalmente esta instituição e REQUEIRO:
. O cancelamento definitivo e imediato da matrícula, considerando a solicitação realizada anteriormente;
. O cancelamento imediato de todas as parcelas subsequentes lançadas ou programadas no cartão de crédito;
. A restituição/estorno integral das duas parcelas já debitadas, tendo em vista que o pedido de cancelamento foi formalizado apenas dois dias após a matrícula e que toda a documentação exigida foi devidamente encaminhada;
. A confirmação, por escrito, da efetivação do cancelamento e do procedimento adotado para restituição dos valores, com a respectiva previsão para conclusão.
Destaco que possuo os registros das solicitações realizadas, dos documentos encaminhados e das tentativas de contato efetuadas desde junho.
Solicito, portanto, providências imediatas e resposta formal, uma vez que a ausência de solução, apesar das reiteradas tentativas administrativas, vem ocasionando cobranças sucessivas em meu cartão de crédito.
Caso a situação não seja solucionada em prazo razoável, reservo-me o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a defesa dos meus direitos, inclusive quanto à restituição dos valores indevidamente cobrados, sem prejuízo de eventual encaminhamento aos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Aguardo a regularização da situação e a confirmação formal do cancelamento.
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Resposta da empresa
14/08/2026 às 15:18
Olá, Sr. Luiz Eduardo!
Antes de mais nada, peço desculpas peço desculpas pelos transtornos e pela demora na resolução do seu cancelamento. Entendo a sua frustração com todo esse processo.
Verifiquei sua solicitação por aqui e que nossa equipe de Suporte ao Aluno já está em contato com você pelo WhatsApp para dar continuidade ao atendimento. Peço que siga por esse canal, pois nossa equipe está acompanhando o caso de perto e trabalhando para concluí-lo o quanto antes.
Também vou acompanhar pessoalmente essa solicitação por aqui, para garantir que ela siga avançando e que você tenha um retorno claro sobre a conclusão do cancelamento.
Agradeço pela compreensão. Nosso objetivo é resolver tudo da melhor forma possível. Fico à disposição por aqui também.
Atenciosamente,
San Educacional