Solicitação de Esclarecimentos e Documentação Habite-se, Matrícula Individualizada, Vagas de Garagem e Taxa de Obra Unidade 38 Bloco A
Respondida
Arujá - SP
25/06/2026 às 11:57
ID: 252321757
Prezados, boa tarde.
Considerando o início da entrega das unidades do empreendimento Gioviale Residencial, solicito esclarecimento objetivo e documental.
O Auto de Conclusão/Habite-se do empreendimento, ou da fase correspondente às unidades que estão sendo entregues, já foi expedido?
Caso positivo, solicito o envio de cópia do documento ou, ao menos, a indicação do número, data de expedição, órgão emissor e forma de consulta.
A solicitação se justifica porque a Santa Ângela não poderia estar promovendo a entrega regular dos apartamentos sem a expedição do Habite-se/Auto de Conclusão, documento que atesta a conclusão da obra e as condições de habitabilidade do empreendimento.
Além disso, até o momento, não houve informação clara sobre a disponibilização das matrículas individualizadas das unidades, tampouco sobre a liberação das vagas de garagem adquiridas pelos proprietários.
Também solicitamos esclarecimento sobre a manutenção/agendamento da taxa de obra para o mês de julho, considerando que as unidades já estão sendo entregues. Caso a cobrança permaneça, solicitamos que seja informado o fundamento para sua continuidade após a entrega das chaves.
Dessa forma, solicito que seja esclarecido, de forma objetiva:
Se o Habite-se/Auto de Conclusão já foi expedido e como o documento poderá ser consultado;
Quando serão disponibilizadas as matrículas individualizadas das unidades;
Por qual motivo as vagas de garagem não estão sendo disponibilizadas juntamente com a entrega das chaves; e
Por qual motivo permanece o agendamento/cobrança da taxa de obra para julho, mesmo com o início da entrega das unidades.
Ressalto que sou proprietário da Unidade 38, Bloco A, e tenho interesse direto nas informações acima solicitadas.
Aguardo retorno formal e documental.
Na ausência de esclarecimentos objetivos, os proprietários adotarão as medidas cabíveis perante os órgãos competentes, inclusive Prefeitura Municipal, Registro de Imóveis, PROCON e demais entidades de fiscalização e proteção ao consumidor.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
06/07/2026 às 08:51
Olá Luanna ,
Espero e desejo que esteja bem !
Em atenção aos questionamentos apresentados, esclarecemos que o empreendimento possui toda a documentação necessária para a realização das entregas das unidades, incluindo o Auto de Conclusão/Habite-se devidamente emitido pelos órgãos competentes. Ressaltamos que a entrega das unidades somente pode ocorrer após a obtenção das aprovações e documentações exigidas pelos órgãos responsáveis.
Informamos ainda que toda a documentação do empreendimento foi disponibilizada ao síndico e à administradora do condomínio, podendo ser consultada sempre que necessário.
Com relação às matrículas individualizadas, estas já se encontram emitidas. Conforme comunicado encaminhado via e-mail, a documentação será disponibilizada aos proprietários juntamente com a pasta de prestação de contas, respeitando o prazo previsto de até 180 dias. Porém disponibilizamos a matricula via chamado no nosso Portal de atendimento .
Quanto às vagas de garagem, a liberação está sendo realizada de forma gradativa, conforme conclusão das etapas administrativas necessárias, incluindo assinatura dos documentos pertinentes e liberações sistêmicas. Os proprietários serão comunicados individualmente sobre os procedimentos para agendamento e recebimento.
Referente à cobrança dos juros de obra, informamos que em 23/06 foi realizada a última vistoria da Caixa Econômica Federal referente à Fase 1 do empreendimento Gioviale, ocasião em que também foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas pela instituição financeira. A partir dessa vistoria, a Caixa realizará os lançamentos e atualizações necessárias em seu sistema, encerrando a cobrança dos juros de obra e iniciando a fase de financiamento do imóvel.
Em relação à data exata de início da cobrança das parcelas do financiamento, se ocorrerá em julho ou agosto, essa informação depende exclusivamente dos procedimentos internos da Caixa Econômica Federal. Para informações específicas sobre seu contrato, orientamos que procure uma agência da Caixa munido de seu contrato de financiamento para as devidas verificações.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Central de Relacionamento