Reajuste abusivo e ilegal na mensalidade do Plano de Assistência Funeral Santa Casa Copacabana
Em réplica
Miguel Alves - PI
09/07/2026 às 18:48
ID: 253530001
Sou titular do Plano de Assistência Funeral Santa Casa Copacabana (Contrato n *****). Venho denunciar a aplicação de um reajuste totalmente abusivo e ilegal na minha mensalidade, justificado pela empresa de forma contraditória e sem transparência.
Os fatos comprovados por documentos e mensagens da própria empresa são:
Aumento de 57% disfarçado: Em 2024, o valor total da minha mensalidade era de R$ 81,22. No detalhamento de renovação para 2025, a empresa redigiu no topo do documento: "REAJUSTE: 25,58%". Contudo, o valor final cobrado saltou para R$ 127,74. Matematicamente, isso representa um aumento real de 57,27%. A empresa descumpre a própria informação que veiculou (Art. 30 do CDC).
Reajuste ilegal em dependentes: O próprio atendimento confirmou por escrito que os dependentes não sofrem reajuste anual de índice, mas sim a cada mudança de faixa etária, de 10 em 10 anos. Embora ninguém tenha mudado de faixa, o valor da dependente ***** saltou de R$ 1,65 para R$ 13,28 (um aumento superior a 700%).
Cobrança retroativa confessada no WhatsApp: Ao questionar o valor, a atendente ***** afirmou por escrito que o percentual alto "foi o reequilíbrio porque seu carnê anterior foi com valor inferior". Tentar compensar erros de faturamento passados da empresa com um aumento retroativo é prática abusiva (Art. 39, V, CDC). Além disso, a atendente disse que os clientes "só têm acesso" às taxas de IPCA/IGPM e se recusou a detalhar as outras taxas embutidas, ferindo o Art. 6, III do CDC.
Contradição do Setor Jurídico: Por e-mail, o departamento jurídico tentou justificar o aumento citando "fatores atuariais" não demonstrados e afirmou textualmente que o percentual repassado aos consumidores foi de "36%". Esse número não bate com os 25,58% declarados no documento, nem com os 57,27% cobrados na realidade.
Tentei resolver amigavelmente, mas a empresa se recusa a aplicar o índice correto ou a adequar a cobrança à oferta de 25,58% do documento.
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Resposta da empresa
10/07/2026 às 09:41
Prezada Sra. Lydiane,
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e pela oportunidade de analisar os apontamentos apresentados.
Informamos que sua manifestação foi encaminhada ao setor responsável, que realizará uma análise criteriosa de todas as informações apresentadas, a fim de prestar os devidos esclarecimentos.
Após a conclusão da análise, retornaremos com um posicionamento fundamentado, apresentando os esclarecimentos pertinentes sobre os pontos levantados em sua manifestação.
Permanecemos à disposição pelos nossos canais oficiais de atendimento e reafirmamos nosso compromisso com a transparência, o respeito aos nossos clientes e a busca por uma solução adequada para cada demanda.
Caso tenha qualquer dúvida, permanecemos à disposição pelos seguintes canais de atendimento:
Central de Atendimento:
(21) 3279-8800 | (21) 2303-1000 | 0800 021 3460 (Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
WhatsApp:
(21) 96485-3339 | (21) 99719-7313| 0800 0213460
Atendimento Funeral 24h:
0800 021 3460 | (21) 3279-8800 | (21) 2303-1000
E-mail: [email protected]
Atenciosamente,
Santa Casa Copacabana
Réplica do consumidor
10/07/2026 às 23:55
Aguardo o posicionamento da empresa, espero que em breve.
Réplica da empresa
13/07/2026 às 14:07
Agradecemos pelo seu retorno.
Informamos que o seu caso segue em análise pela equipe responsável, que está conduzindo as verificações necessárias para oferecer um posicionamento. Assim que a análise for concluída, entraremos em contato com as informações e orientações pertinentes.
Agradecemos pela compreensão e pela paciência durante esse processo. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Réplica do consumidor
14/07/2026 às 23:28
Aguardo o contato para a resolu uevo do problema.