[Editado pelo Reclame Aqui] utilizam dados em PDF para aplicar [Editado pelo Reclame Aqui], exigindo responsabilização e remoção de dados.

Olá.

Antes de tudo, lamentamos a situação narrada e compreendemos a preocupação manifestada quanto à utilização indevida de dados pessoais em tentativas de [Editado pelo Reclame Aqui]. Trata-se de um tema extremamente sensível e que merece toda a atenção.

Entretanto, é importante esclarecer que a existência de [Editado pelo Reclame Aqui] praticados por terceiros, por si só, não constitui demonstração de que tenha ocorrido qualquer incidente de segurança envolvendo os sistemas da empresa ou de que os dados eventualmente utilizados tenham sido obtidos a partir de nossas bases.

Atualmente, dados pessoais podem circular por diversos meios legítimos e ilegítimos, incluindo cadastros públicos, relações comerciais anteriores, vazamentos ocorridos em outras empresas, compartilhamentos autorizados pelo próprio titular, bancos de dados de terceiros e outras inúmeras fontes independentes entre si. Dessa forma, não é possível atribuir automaticamente à empresa a origem das informações utilizadas por fraudadores sem a existência de elementos técnicos concretos que demonstrem essa relação de causalidade.

A empresa adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais tratados, observando as boas práticas de segurança da informação e as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/2018). Da mesma forma, monitora continuamente seus ambientes com o objetivo de prevenir, identificar e responder a eventuais incidentes de segurança.

Até o presente momento, não há qualquer evidência de incidente de segurança, acesso indevido ou comprometimento das bases de dados da empresa relacionado ao caso relatado. Caso existisse qualquer incidente confirmado que pudesse acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, a empresa observaria os procedimentos previstos na legislação aplicável, inclusive quanto às comunicações eventualmente exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos próprios titulares.

Quanto ao pedido de remoção de informações, esclarecemos que o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa observa as hipóteses legais previstas na LGPD. Assim, a exclusão integral e imediata de todos os dados nem sempre é juridicamente possível, especialmente quando houver necessidade de manutenção para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, prevenção à [Editado pelo Reclame Aqui], segurança ou outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Isso não significa, contudo, que a empresa deixe de analisar solicitações formuladas pelos titulares de dados. Cada pedido é avaliado individualmente, considerando a natureza dos dados tratados, a finalidade do tratamento e as bases legais aplicáveis.

Caso o consumidor possua elementos objetivos que indiquem eventual utilização de informações especificamente provenientes da empresa como documentos, registros, comunicações ou qualquer outro indício concreto , solicitamos que essas informações sejam encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento. Essas informações permitirão uma análise técnica mais aprofundada do caso.

Reiteramos nosso compromisso com a privacidade, a proteção dos dados pessoais e o cumprimento da legislação vigente, permanecendo à disposição para prestar todos os esclarecimentos cabíveis por meio dos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento.