Venda de alimento impróprio para consumo e recusa de troca no Mercado Santos

Não resolvido
São José - SC
10/12/2025 às 17:21
ID: 234359453
Venda de alimento impróprio para consumo e negativa ilegal de troca
Relato:
No dia 07/12/2025, por volta das 18h, adquiri um produto alimentício do tipo sonho no Mercado Santos.
Ao tentar consumir o produto, foi imediatamente constatado que se encontrava impróprio para consumo, apresentando características claras de alimento estragado, como odor e sabor alterados, colocando em risco a saúde do consumidor.
Ressalto que se trata de vício oculto em produto alimentício, o qual somente é possível identificar após a compra, motivo pelo qual o prazo de reclamação não se inicia na data da compra, conforme entendimento consolidado e o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
Por estar a trabalho em outra cidade, não foi possível retornar ao estabelecimento nos dias 08 e 09/12, comparecendo ao mercado na primeira oportunidade possível. Ainda assim, o gerente se recusou a realizar a troca ou restituição do valor, descumprindo frontalmente o CDC.
Ressalto que a venda de alimento impróprio configura falha grave na prestação do serviço, podendo inclusive caracterizar infração sanitária, nos termos da legislação vigente.
Diante disso, exijo:
A restituição imediata do valor pago ou troca equivalente;
Posicionamento formal do estabelecimento quanto às providências adotadas para evitar a reincidência.
Caso não haja solução, o caso será encaminhado ao PROCON e à Vigilância Sanitária, além da adoção das medidas cabíveis.
Aguardo resposta.
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Consideração final do consumidor
16/04/2026 às 18:51
Pessimo atendimento
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
1