São Francisco Vida

Reclamar dessa empresa

Jacareí - SP

31/08/2026 às 10:27

ID: 257799991

Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra o meu plano de saúde, devido à total falta de assistência na realização de um exame essencial durante a gestação.

Estou tentando agendar o exame morfológico do segundo trimestre, que é um exame de extrema importância e possui prazo específico dentro da janela gestacional para ser realizado. No entanto, nenhum prestador credenciado disponível pelo plano possui profissional para realizar o exame. E quando há profissional, simplesmente não há vagas disponíveis em tempo hábil.

Essa situação é gravíssima, pois o exame não pode ser feito fora do período adequado, o que pode comprometer diretamente o acompanhamento da saúde do bebê.

Entrei em contato com o plano de saúde diversas vezes desde sexta-feira, buscando uma solução urgente. Porém, a única resposta que recebo é para aguardar o prazo da ANS de até 10 dias para retorno.

Ocorre que esse prazo não pode se sobrepor à urgência do meu caso, uma vez que o exame possui prazo gestacional limitado. Inclusive, a própria regulamentação da ANS determina que o atendimento deve ocorrer dentro do prazo adequado à necessidade e, caso não haja disponibilidade na rede, a operadora deve garantir o atendimento, inclusive fora da rede credenciada, custeando integralmente o procedimento.

Além disso, o plano não apresenta nenhuma alternativa viável, não direciona para outro prestador, não autoriza atendimento fora da rede e apenas insiste para que eu aguarde, mesmo diante do risco evidente.

Ressalto ainda que essa conduta configura quebra de contrato, uma vez que o plano de saúde tem a obrigação de garantir acesso efetivo aos procedimentos cobertos, dentro de prazo adequado e compatível com a necessidade clínica. A negativa prática de atendimento, seja por ausência de profissionais ou falta de vagas dentro do prazo necessário, caracteriza falha na prestação do serviço contratado.

Destaco também que a situação viola o direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal, colocando em risco não apenas a minha integridade, mas também a do meu bebê. A negligência no acesso a um exame essencial durante a gestação afronta princípios básicos de dignidade da pessoa humana e de proteção à maternidade.

Diante disso, solicito com urgência:

- A disponibilização imediata de local e profissional aptos para realização do exame dentro da janela gestacional;
OU
- A autorização para realização do exame fora da rede credenciada, com cobertura integral.

Caso não haja solução imediata, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, inclusive por descumprimento contratual e violação do direito à saúde.

Aguardo uma resolução urgente.