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Guapimirim - RJ

19/05/2025 às 08:19

ID: 217411253

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NOTIFICAÇÃO FORMAL DE CONTESTAÇÃO

Prezado(a) ***** LTDA,

Por meio desta, comunicamos a instauração de uma Contestação relacionada ao CNPJ *****, referente ao valor inicial de R$ 50,00. A referida questão é oriunda de uma transação financeira realizada por meio da plataforma Pix, cujo valor foi inadequadamente estornado.

O requerente relatou a tentativa de solucionar a controvérsia de maneira extrajudicial, porém, diante da ausência de retorno, foi necessária a submissão do caso ao Departamento Jurídico. Como consequência, foram aplicados encargos adicionais, os quais totalizam R$ 15,68, elevando o débito para a quantia consolidada de R$ 65,68.

Informamos que, em caso de não pagamento até a data estipulada de 18/05/2025, o CNPJ será objeto de INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, além da formalização da dívida junto ao cartório para protesto. Ademais, medidas administrativas, como o bloqueio de contas vinculadas, também poderão ser implementadas.

Com vistas à regularização da pendência e consequente cancelamento da contestação registrada, segue abaixo o código Pix Copia e Cola, referente ao valor atualizado, totalizando R$ 65,68.

*****

Salientamos que, na hipótese de inadimplemento ou ausência de manifestação formal, serão adotadas todas as medidas legais cabíveis para resguardar os direitos do requerente. Recomendamos a consulta a um(a) advogado(a) para orientações e elaboração de eventual defesa.


Atenciosamente,
Departamento Jurídico.

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