[Editado pelo Reclame Aqui] via PIX: Exigência de estorno de valor pago em site [Editado pelo Reclame Aqui]

Prezado Sr. Ricardo,

Entendemos sua insatisfação e lamentamos a situação relatada. No entanto, precisamos esclarecer que a SAQ não realizou a venda do produto, não participou da negociação e não possui qualquer relação com sua entrega.

A participação da SAQ ocorreu exclusivamente no processamento da transação. Isso não significa que o dinheiro tenha sido recebido pela SAQ. Inclusive, conforme informado em sua própria manifestação, a favorecida indicada na operação foi a EOS INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS, empresa distinta da nossa instituição.

Também é importante esclarecer que a ocorrência de uma [Editado pelo Reclame Aqui] não significa, automaticamente, que houve falha nos procedimentos de KYC ou nos serviços prestados pela SAQ. Da mesma forma, a Súmula 479 do STJ não estabelece responsabilidade automática simplesmente porque uma instituição participou do processamento de um pagamento. Para que exista responsabilidade, é necessária a demonstração de falha efetiva e de relação direta entre essa falha e o prejuízo, conforme o art. 14, 3, do CDC e os arts. 186 e 927 do Código Civil.

No caso apresentado, o problema está relacionado à compra de um produto em site de terceiro e à sua não entrega, situação da qual a SAQ não participou.

Por esse motivo, não há fundamento para que a SAQ realize a devolução do valor, permanecendo mantida a resposta já apresentada. Eventual pedido de restituição deverá ser direcionado ao vendedor e/ou ao efetivo beneficiário dos valores.

Diante dos esclarecimentos já prestados, consideramos encerrada a presente reclamação no âmbito da SAQ, não havendo outras providências a serem adotadas por esta instituição em relação ao caso.

Atenciosamente,
SAQ Instituição de Pagamento Ltda.

Tem responsabilidade solidária, pois recebeu em sua conta pessoal o valor correspondente ao produto adquirido de seu parceiro comercial EMPÓRIO DO TIO CHICO que não entregou ao consumidor o objeto de compra e a intermediadora solidária RECEBEU O DINHEIRO e SE NEGA A DEVOLVER ! Solidariedade tal e qual até mesmo no [Editado pelo Reclame Aqui]!