Demora no estorno de valor pago após cancelamento de produto/serviço

Não respondida
São Paulo - SP
20/07/2026 às 10:29
ID: 254329511
Adquiri um "produto " e após 2 meses solicitei o cancelamento!!
A empresa concordou em devolver, porém pediram 30 dias!!
Segue abaixo
Em terça-feira, 26 de maio de 2026 às 05:40:01 BRT, ***** < ***** > escreveu:
Prezado , Luiz
Acusamos o recebimento da sua solicitação de estorno e confirmamos formalmente, nesta data, que a devolução do valor pago, no montante de R$ 3.000,00, será cumprida na íntegra.
Cabe esclarecer, contudo, alguns pontos importantes sobre o contexto e o prazo da devolução.
O projeto contratado por você possui cronograma original de entrega previsto para 90 (noventa) dias, prazo este formalmente comunicado a todos os contratantes no momento da contratação e que permanece em pleno andamento. A execução segue dentro do cronograma originalmente acordado e todos os contratantes, independentemente de eventual solicitação de estorno, receberiam as entregas dentro do prazo contratado.
O prazo padrão de estorno praticado pela empresa, em situações regulares, é de 10 (dez) dias úteis contados a partir do pedido formal. Esse prazo, contudo, pressupõe que os recursos do contratante ainda estejam disponíveis em caixa ou que sua devolução possa ser feita por meio de estorno bancário direto, o que não ocorre no presente caso.
À medida que os pagamentos foram realizados, os recursos foram, na mesma proporção, sendo direcionados à execução do projeto contratado, com custos já consumados junto a fornecedores e estruturas societárias localizadas fora do Brasil, incluindo licenças corporativas internacionais, infraestrutura tecnológica e equipe técnica especializada. Mesmo diante da consumação desses custos, e considerando que o projeto permanece em entrega regular dentro do prazo originalmente acordado, mantemos integralmente o compromisso de devolução do valor pago por você.
Como o estorno não poderá ser realizado dentro do prazo padrão de 10 dias úteis, em razão da necessidade de repatriação dos valores aplicados nas estruturas internacionais, com baixa operacional, recomposição financeira e formalização documental junto às respectivas empresas em outras jurisdições, o prazo necessário para a conclusão do estorno integral será, excepcionalmente, de 30 (trinta) dias corridos contados a partir desta data. Esse prazo é fixo, decorre de procedimentos contábeis, financeiros e jurídicos que envolvem mais de uma jurisdição, e não há possibilidade técnica de redução.
A restituição será efetuada por transferência bancária ou PIX, conforme dados que você já forneceu ou venha a fornecer, com comprovação documental do estorno e encaminhamento de termo de rescisão e quitação plena, geral e recíproca, formalizando o encerramento integral da relação contratual.
Solicitamos, por gentileza, que toda comunicação adicional sobre o presente processo de devolução seja conduzida exclusivamente pelo e-mail *****, em horário comercial, respeitando o prazo de resposta de 5 (cinco) dias úteis. Mensagens enviadas por canais informais, tentativas de contato com membros da equipe, parceiros ou demais envolvidos no projeto, ou pedidos repetidos sobre o mesmo tema, não terão efeito sobre o cumprimento do prazo de estorno aqui fixado.
Caso você entenda não concordar com o prazo ora estabelecido, fica resguardado o direito de buscar as vias que entender cabíveis. Da nossa parte, o compromisso de devolução integral está mantido e será cumprido no prazo informado.
Atenciosamente,
Equipe Michele Collins